Flores do recesso

A necessidade de haver uma relação mais clara entre as autoridades públicas e a população tem levado Miro Teixeira (um dos mais antigos deputados federais, exercendo o décimo mandato) a fazer campanha informal para que se tornem mais comuns os contatos de toda e qualquer autoridade com a opinião pública, através de encontros periódicos com a imprensa. Miro lembra que, sempre que não há notícia, prospera o boato, tese que pode ser resumida na famosa frase do juiz Louis Brandeis (1856-1941), da Suprema Corte americana, que dizia que “o Sol é o melhor desinfetante”.

Por isso ele tem insistido com políticos que apoia para que falem sobre as acusações que lhes estão sendo feitas, de maneira a não permitir que os boatos prevaleçam sobre a realidade. Ele teve a mesma posição com relação ao ex-presidente Lula e ao provável futuro presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, mas prefere falar conceitualmente. Miro acha que a relação do poder público com a população precisava ter uma atenção maior por parte das autoridades, em qualquer nível, e lamenta que tenham trocado o contato direto pela propaganda dos marqueteiros.

Miro afirma que, em relação aos governadores, por exemplo, há uma permissividade grande, a ponto de o cidadão não saber se este ou aquele governador está no estado ou o que está fazendo em uma eventual viagem ao exterior. Ele cita exemplos positivos como o do prefeito do Rio, Eduardo Paes, ou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que estão permanentemente dando entrevistas ou andando nas ruas.

Para ele, as autoridades públicas têm um instrumento insuperável para a reposição da verdade, que são as chamadas “entrevistas coletivas”, comuns em democracias mais longevas do que a nossa. A necessidade de ministros apresentarem relatórios frequentes ao Congresso, prática especialmente utilizada no parlamentarismo, mas que já é comum no nosso sistema, seria uma maneira de as autoridades prestarem contas à população através dos seus representantes.

Essa análise que vem fazendo não é de hoje e está levando o deputado Miro Teixeira a amadurecer uma proposta de encurtar o recesso parlamentar. Ele está convencido de que os recessos longos demais são nocivos à atividade política, gerando notícias que são as famosas “flores do recesso”, que só aparecem nessas ocasiões em que ela está paralisada no Congresso. Não quer dizer que sejam todas falsas, mas sua divulgação é amplificada nessa ocasião em que a atividade política está transferida para os estados, e o natural contraditório não encontra eco no Congresso.

No recesso, surgem ideias estapafúrdias, lembra Miro, como a recente cogitação, por exemplo, de votar o Orçamento da União pela Comissão Representativa, que fica de plantão durante o recesso para qualquer eventualidade, “o que seria um absurdo”. Para piorar a situação, o período de recesso sempre antecede as eleições das Mesas da Câmara e do Senado.

Na visão de Miro Teixeira, seria muito mais útil haver um período de debates internos, até mesmo pela TV Câmara, entre os candidatos à presidência nas duas Casas, onde as queixas e acusações poderiam ser feitas às claras, “porque aí o boato deixa de prosperar, você tem os fatos”. Miro considera “muito estranha” a manutenção de algumas falhas evidentes, como ter a eleição bienal das Mesas do Congresso sempre antecedida por um longo recesso, situação que se torna ainda pior quando se trata do primeiro ano da legislatura, que pega as renovações de mandatos. Os parlamentares de primeiro mandato chegam e recebem uma candidatura pronta. O primeiro ato é prestar juramento, e o segundo é votar.

O resultado seria muito mais representativo se todas as correntes da Câmara e do Senado estivessem em atividade política normal ao escolher quem presidirá as duas Casas. As discussões virariam necessariamente mais abertas, e os temas institucionais superariam as questões fisiológicas que hoje prevalecem nas negociações do recesso, longe da opinião pública.

Fonte: O Globo, 16/01/2013