A força da realidade – II

“O meu livro propõe que renunciemos às abstrações do moralismo e da ideologia e procuremos, em vez disso, o verdadeiro conteúdo das escolhas possíveis, limitadas, como elas são, pela própria realidade.” A observação de Raymond Aron, em livro publicado no terrível ano de 1938, continua atual.

Mas, nota Tony Judt em seu belíssimo “O Peso da Responsabilidade”, Aron dava por certo que “os seres humanos têm crenças e são movidos por elas de várias maneiras, e isso é tão parte da realidade quanto a disposição de armamentos e as forças de produção”. O realismo, na visão de Aron, era simplesmente irrealista “se ignorasse os julgamentos morais que os cidadãos fazem sobre os governos, ou os interesses dos atores em uma sociedade”.

O título do meu último artigo neste espaço foi “A força da realidade”. Por que volto ao tema? Porque essa força continua se impondo ao governo atual, no sentido “aroniano” da palavra, obrigando a uma reconsideração não só de planos e intenções pretéritos, como também reconsiderações de crenças no poder de discursos e promessas sobre o futuro. Em particular, de crenças sobre os poderes do governo e do Estado – e os limites ao exercício desse poder quando seus recursos, nunca ilimitados, escasseiam relativamente a crescentes demandas.

Estamos desde o fim de outubro neste processo (que não é trivial nem será de curta duração) de modificar políticas e crenças arraigadas. Mudanças cuja necessidade era explicitamente negada pela presidente-candidata até o resultado das urnas. A vitória foi apresentada pelos de sua grei como reconhecimento do sucesso da política que vinha sendo seguida e um voto de apoio à sua continuidade. A escolha de Joaquim Levy para a Fazenda representou uma ruptura com essa complacente visão, dando início a um processo de mudança abrupta de curso ali onde era mais imperioso e urgente: restaurar, ainda que gradualmente, a credibilidade do governo na área fiscal, que havia simplesmente desaparecido, junto à opinião pública razoavelmente informada, ao final de 2014.

Estamos desde o fim de outubro neste processo de modificar políticas e crenças arraigadas. Mudanças cuja necessidade era explicitamente negada pela presidente-candidata até o resultado das urnas

Mas a visão do governo, reiteradamente repetida, é que essas mudanças de curso são passageiras e o crescimento logo voltará. São ajustes fiscais e correções de algumas distorções, recalibragens de alguns “erros de dosagem”, não erros no próprio processo decisório e/ou na concepção de medidas desde Lula 2 e levados literalmente ao limite em Dilma 2. Todavia não é o contexto internacional, por incerto que seja, a razão de nossas sérias dificuldades atuais. Foram políticas, decisões e crenças domésticas.

O PAC, anunciado em março de 2007, expressava a crença na “inflexão nacional-desenvolvimentista pós-Palocci”, a virada de Lula 1 para Lula 2. Eram mais de 1.600 “ações do governo”, das quais mais de 900 eram obras e mais de 700, “estudos e projetos em andamento”. Todo o conjunto a ser monitorado pela Casa Civil, então ocupada pela atual presidente.

Na revisão do PAC em 2009, o número de “ações do governo” subiu para mais de 2.200. O valor dos investimentos previstos, cerca de R$ 1 trilhão, reiterava a crença na “aceleração do crescimento” via elevação das expectativas de maiores gastos públicos, considerados, desde antes da crise internacional, como uma política “keynesiana”.

A crise internacional, que chegou ao ponto máximo de tensão no último trimestre de 2008, exigiu, uma resposta “keynesiana” da maioria dos países. O Brasil, que já vinha praticando tal política havia quase dois anos, ampliou-lhe o escopo durante o pior da crise (último trimestre de 2008 e primeiro de 2009) e continuou com as políticas, ampliadas, após a recuperação de 2009, levando ao superaquecimento da economia em 2010, insustentáveis 7,5%.

Os anos de 2009 a 2014 foram marcados por duas grandes crenças. Primeiro, a crença na descoberta de “uma nova matriz macroeconômica” que poderia sustentar um crescimento elevado com inflação baixa e sem problemas de balanço de pagamentos, mesmo num quadro de progressiva e séria deterioração da credibilidade da política fiscal – em particular no triênio 2012-2014. A segunda, a crença de que as empresas estatais, os bancos públicos federais, o financiamento externo e, em última análise, o Tesouro Nacional e o governo federal sempre “arrumariam um jeito” de providenciar os recursos necessários para os ambiciosos projetos do governo. Afinal, os objetivos eram nobres e legítimos: a geração de emprego e renda.

Tudo parecia desejável – e possível. Construir não uma nem duas, mas quatro refinarias no país (e comprar mais duas no exterior). Fazer a Vale construir siderúrgicas (plural) no Brasil. Criar uma empresa para encomendar a sete estaleiros (alguns a serem construídos, outros ampliados) nada menos que 29 sondas, 31 plataformas e 88 navios. Ter outra empresa (EPL) analisando “perto de 4 mil projetos e 10 cadeias logísticas e selecionando mais de 400 como ações prioritárias e essenciais”. Etc.

Por trás de todos esses – chamemo-los assim – processos decisórios havia uma crença, arraigada entre nós, de que a demanda (desejada, planejada) ou as intenções e expectativas de gasto em consumo e investimento, público e privado, geram sua própria oferta. O problema é que caso a oferta doméstica não responda em prazo hábil às demandas – pública e privada – o país (qualquer país) experimenta, como o Brasil já o fez inúmeras vezes no passado e o faz agora de novo, uma combinação de pressões inflacionarias e desequilíbrios de balanço de pagamentos.

Estes passam a requerer desvalorização real do câmbio, contenção do crescimento dos gastos públicos e privados e levam – para além do ajuste fiscal de curto e médio prazos – à necessidade imperiosa de busca por eficiência, produtividade e competitividade internacional. Há muito, muito o que “revisitar”, para usar o verbo de um ministro (MME), na semana passada, para sua área. Afinal, a conta chegou.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 12/4/2015

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