Esta é uma resposta para a questão lançada na coluna da semana passada: o que os governos devem fazer, gastar para estimular a economia ou poupar para arrumar as contas públicas? O ideal seria conseguir fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Por exemplo: gastar em coisas que têm efeito imediato na atividade econômica, como dar um subsídio para que as pessoas comprem alguma coisa, de geladeiras a casas. Ou colocar na rua um programa de obras. Atenção, não se trata de anunciar grandes projetos e inaugurar tijolo. É iniciar as coisas de verdade, colocar máquinas e operários trabalhando. Em qualquer caso, é preciso que o gasto seja limitado no tempo e nos valores e, sobretudo, bem explicado. Um subsídio ou uma redução de impostos a ser aplicada em tantos meses, com despesa de um bilhão, e pronto.

Em compensação, esse mesmo governo precisaria dar provas de que está arrumando as contas a médio e longo prazos. Isso se faz com reforma da previdência, programa de redução dos gastos de custeio, congelamento de salários do funcionalismo e redução do quadro do pessoal, por exemplo, contratando-se uma pessoa para substituir cada duas que se aposentam.

Além disso, há uma restrição crucial: há governos que podem (ainda) aumentar determinados gastos e outros que simplesmente não podem ou não devem. Isso depende da situação das contas de cada um e, mais importante, talvez, do grau de confiança de que desfrutam nos mercados.

Como funciona isso de confiança? É simples: um governo com déficit precisa financiar esse rombo. Faz isso tomando dinheiro emprestado na praça internacional, ou seja, vende títulos do Tesouro, pagando sobre eles a taxa de juros pedida pelos credores — bancos, fundos de investimentos, outros governos (todos os bancos centrais do mundo compram papéis dos EUA) e pessoas que aplicam sua poupança.

Qualquer pessoa que tem um dinheirinho aplicado em fundo de investimento é credora de algum governo.

E aí funciona como em qualquer empréstimo — é tanto mais barato (juros mais baixos) quanto mais confiável for o tomador.

Assim, o governo do Japão tem neste ano um déficit equivalente a 8% do seu Produto Interno Bruto, além de acumular uma dívida de tamanho superior ao do PIB anual.

O governo brasileiro fechou maio com um déficit anualizado de 3% do PIB, com uma dívida pública total em torno dos 60% — números muito mais saudáveis, como vive alardeando o ministro Guido Mantega.

Entretanto, os títulos de dez anos do Tesouro japonês, em ienes, pagam uma taxa ridícula de 1,1% ao ano, a menor do mundo. Já os papéis brasileiros equivalentes, emitidos em dólar, pagam 6,2%. (E mais que isso para os bônus denominados em reais.) O governo americano paga mais que o japonês. Também faz um déficit público maior neste ano, cerca de 9% do PIB, e crescente pelo menos até 2012. Ainda assim, os títulos do Tesouro dos EUA rendem apenas 2,9% ao ano — e com grande procura.

Que conclusões se podem tirar daí? A primeira é que o governo americano tem tempo para manter ao menos parcialmente sua política de gastos e subsídios às famílias e empresas privadas, para que movimentam a economia. Os compradores dos títulos americanos, entre os quais o próprio governo brasileiro, acreditam que as prestações e os juros serão pagos corretamente, de modo que financiam esse “esforço fiscal” dos EUA.

O mesmo vale para Japão e Alemanha que se financiam a menos de 3% ao ano, no exterior e em seus países, em moeda local. Mas do governo espanhol, os credores já estão exigindo 4,6%, bem mais caro. E para a Grécia ficou proibitivo. Os investidores pedem juros de 10,5% ao ano, em euros, para comprar um papel do Tesouro grego.

Ora, se mesmo o presidente Barack Obama julgou necessário formular um plano de ajuste de contas de médio prazo, e se a chanceler alemã, Angela Merckel, resolveu iniciar o acerto desde já, fica evidente que essa exigência é muito maior para países que desfrutam de menor confiança.

E por que países como o Brasil pagam juros maiores mesmo apresentando contas públicas com números mais bonitos? Isso tem a ver com a história — e o Brasil já deu dez calotes em sua dívida externa, além de tantos outros na interna, contra nenhum dos EUA, por exemplo. A Alemanha já deu calote, trocou de moeda e produziu episódios de hiperinflação, mas isso foi na velha Alemanha, de antes da Segunda Guerra. A nova é um prodígio de austeridade, como a Suíça.

O Brasil está muito novo nesse quesito da estabilidade. Nossa moeda tem apenas 16 anos e as bases macroeconômicas atuais (superávit primário, redução do endividamento, regime de metas de inflação com BC independente e câmbio flexível) foram assentadas em 1998 e 99.

E confiança tem a ver também com a dinâmica dos gastos públicos. No Brasil, o governo tem elevado as despesas com Previdência e funcionalismo — gastos que permanecem no orçamento por décadas.

Ou seja, é equivocado achar que o governo brasileiro pode gastar mais porque tem números atualmente mais arrumados. Os juros pagos pelo Brasil vêm caindo, ao longo dos últimos anos, por causa da nova austeridade recente. Mantê-la é a condição para juros menores ainda.

Fonte: Jornal “O Globo” – 08/07/10

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