Todo mundo no governo ficou valentão. “A gente vai mesmo gastar, qual o problema?” — repetem Lula, ministros da área econômica e autoridades diversas.

Apoiados no ambiente internacional, francamente favorável ao gasto público para evitar recessões, o presidente e seu pessoal parecem achar que não há regras, nem limites. E ficam bravos quando ouvem reclamações.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, normalmente moderado na linguagem, também entrou no clima de palanque, tentando ridicularizar quem pede controle de gastos. “Cortar gastos, só sabem dizer isso, mas o Brasil é mais complexo do que cortar gasto”, disse Bernardo. Infelizmente, porém, o Brasil é também mais complexo do que aumentar gasto público.

Acontece que há várias maneiras de torrar o dinheiro do contribuinte. Podese, por exemplo, salvar um banco, uma empresa, um setor inteiro. Isso é sempre correto? Não. Se a operação de salvamento beneficia companhias que se recuperam, voltam a dar lucro e devolvem o dinheiro do governo, tudo bem.

Mas muitas vezes acontece o contrário, não é mesmo? Um outro modo de gastar é devolver o dinheiro ao contribuinte — ou seja, reduzir os impostos pagos por pessoas e empresas, para que estas gastem e assim estimulem a demanda privada. A alternativa, a opção contrária, é o governo recolher mais impostos para ele mesmo gastar.

O que é melhor? Em artigo no “Valor Econômico”, Delfim Netto observou que pesquisas recentes sugerem que provavelmente a redução de impostos é mais eficaz. Isso porque, dizemos nós, o gasto do governo pode ser atropelado por problemas diversos, de burocracia a corrupção, de projetos errados a escolhas equivocadas.

De um modo geral, analistas concordam que gastos bons, para os fins de estimular a economia, os tais investimentos anticíclicos, são aqueles limitados no tempo e no projeto. Um terminal portuário, por exemplo: construiu, pagou, acabou o programa. Resta lá a obra, gerando efeitos positivos para a atividade econômica antes e depois.

Mas, como sabemos muito bem por aqui, a obra pode demorar 20 anos, custar o triplo, não levar a nada.

Já aumentos de salários e de aposentadorias são gastos permanentes, quer dizer, para muitos e muitos anos, durante várias administrações. Vão muito além da situação econômica sobre a qual deveriam intervir.

Ou seja, é preciso, sim, avaliar o gasto do governo Lula. Mesmo porque parece que a coisa vai na direção errada.

Investimentos em obras são as menores despesas. As maiores e que mais crescem são as de custeio, pessoal e previdência.

Além disso, o superávit primário, economia para pagar juros, está abaixo da meta oficial, conforme os dados do primeiro semestre. A dívida pública, como porcentagem do PIB, aumentou.

É claro que há um problema. Tanto é assim que, ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou coletiva tão logo percebeu a repercussão negativa dos números sobre as contas públicas divulgadas nos dois últimos dias.

Isso de superávit primário é importante, um indicador de solvência. Não é um capricho do mercado. Desde 1998, o setor público faz esse superávit, todos os anos, cumprindo metas formais estabelecidas na lei orçamentária. É por isso, aliás, que o mercado está tolerante com a atual deterioração das contas. Como são mais de dez anos com essa política, tudo bem com um desvio passageiro.

O governo, sabendo que não acertaria a meta deste ano, já a reduziu (de 3,5% do PIB para 2,5%). E, ainda por cima, inventou artifícios contábeis para diminuí-la ainda mais. Mesmo assim, há risco de não cumprir. Pode-se, pois, dizer: num ambiente de queda de arrecadação, o governo elevou demais as despesas, e as despesas menos eficientes.

Agora, o governo conta com o aumento da arrecadação para acertar as contas no segundo semestre. Em último caso, diz o ministro Mantega, haverá redução de gastos. E aí, podem apostar, serão cortadas as despesas boas, as de investimentos, pois não há como cortar salários e aposentadorias, por exemplo.

Trata-se de má gestão das contas públicas, problema que não apareceu nos últimos anos dado o fantástico ganho de receita e o aumento da carga tributária.

E, se o governo não acertar a meta, o aumento dos juros será imediato.

Aliás, já estão ameaçando subir.

(O Globo, 30/07/2009)

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