Aprendemos a pensar o Brasil como gigante adormecido. O mito nos diz que o sucesso está garantido pela grandeza dos nossos recursos naturais, humanos e culturais. Mas, como nossos cidadãos e empresas relutam a tomar as rédeas dos processos políticos e econômicos necessários para transformar essas dotações em capital, o governo precisa dar um cutucão no gigante por meio da elaboração de um “projeto nacional de desenvolvimento”. Nessa visão alegórica, o projeto alteraria as leis, regulações e políticas públicas vigentes para direcionar os esforços da nação para atividades e setores econômicos escolhidos pelos sábios políticos e técnicos do governo.

Há vários problemas com esse mito. Primeiro, o governo não é um agente onipotente e benevolente. Segundo, o governo opera sob fortes restrições: recursos e informações escassos; pessoal desmotivado e difícil de controlar; divergências entre os principais políticos e técnicos sobre o que e como fazer; pressões políticas; limitações jurídicas; pressões internacionais — de outros governos, de agências multilaterais e de investidores. E terceiro, não há consenso na sociedade sobre a direção a seguir para prosperar.

Visto sob esse prisma, a alegoria ganha novas e importantes dimensões: ninguém sabe ao certo como cutucar o gigante; é possível que os cutucões sejam inconsistentes; quem vai cutucar o gigante tem interesses próprios e vai querer se aproveitar de sua posição privilegiada.

Outro problema essencial do mito do gigante adormecido é que ele realmente supõe que o gigante existe e que pode e quer ser despertado. Ou seja, supõe que somos realmente dotados de recursos naturais, humanos e culturais invejáveis e que faremos tudo para transformá-los em capital. Mas será isso verdade?

Não parece haver muito o que questionar quanto aos enormes volumes de terra agricultável, clima adequado e recursos naturais (minérios, água doce, fontes de energia limpa, etc.) disponíveis para o progresso econômico da sociedade brasileira. Dou esse ponto de barato.

Somos 190 milhões de brasileiros, a maior parte dos quais jovem e saudável. Mas a qualidade dessa mão de obra não dá inveja a muita gente. Menos de 60% dos jovem concluem o ensino médio e mesmo os que terminam ficam muito aquém dos estrangeiros quando se analisa o que realmente aprenderam na escola. Baixo capital humano tem impacto negativo sobre a produtividade da economia, o que implica numa exploração ineficiente dos recursos disponíveis, além de limitar o pool de talentos necessários para promover setores econômicos desvinculados das dotações de recursos naturais, como indústria e serviços.

Quanto às vantagens culturais, o que mais importa para o crescimento de longo prazo é a ética do trabalho, o respeito à propriedade e aos contratos, a propensão à poupança e ao investimento sob risco. Não me parece haver dúvidas de que nossa grandeza nesses quesitos está claramente inflacionada.

Juntando as duas pontas — governo algum é capaz de cutucar um gigante adormecido de forma eficaz e eficiente, de um lado, e o gigante nem é tão grande assim, de outro — temos que é fraudulento e deseducador o debate político construído sobre uma noção autocongratulatória do destino de nossa sociedade e a necessidade de que o governo a dirija por meio de um amplo “projeto de desenvolvimento”.

Para crescer mais e de maneira socialmente mais includente, o que o Brasil realmente precisa é que se desconstrua o mito do gigante adormecido. E, para isso, carecemos de um discurso republicano e liberal que apresente à sociedade os custos reais que precisam ser pagos para promover a prosperidade de cada indivíduo e do conjunto de nossa sociedade. As linhas gerais desse discurso são as seguintes:

1. A prosperidade só se alcança quando cada indivíduo e cada empresa se dispõem a produzir mais e melhor, e a investir seus próprios recursos no aumento de sua capacidades para produzir bens e serviços de mais valor;

2. O papel do governo é prover os melhores incentivos para que cada um prospere, por meio de oferta de bens coletivos como garantias à propriedade e aos contratos (segurança, polícia e Justiça eficazes); melhoria da qualidade do ensino fundamental e universalização do ensino médio; tributos, juros e inflação baixos; ampla liberdade de comércio, interno e internacional; quadro regulatório estável que favoreça oferta privada desses e de outros bens coletivos (mormente infraestrutura);

3. Para que o governo seja capaz de cumprir essa ambiciosa agenda mínima, é fundamental elevar a produtividade da administração pública, minimizando a influência política e elevando a importância do mérito individual nos processos de seleção, divisão do trabalho, remuneração, ascensão e demissão dos funcionários públicos; é também fundamental flexibilizar a gestão do orçamento público, abrindo a possibilidade de eliminação de programas e redirecionamento dos gastos para realizar as prioridades elencadas no item 2, acima; por fim, é essencial aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e controle sobre o exercício do poder público pelos governantes, submetendo-os aos rigores da lei e punindo-os sempre que dela se desviarem.

Alguém acha que esse discurso pode vingar no país?

(“Correio Braziliense”, 15/04/2010)

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