Governos: corrupção, patrimonialismo

A  Imprensa escrita e falada tem denunciado ultimamente os inúmeros casos de corrupção que tem envolvido figuras do governo. O mais recente foi do ex-ministro Antonio Palocci, já amplamente debatido na imprensa para voltarmos a discutir aqui. Mas, este não ó único. De todos os cantos do país surgem notícias de envolvimento de figuras públicas em negociatas em negócios públicos. Isto é muito ruim para o país, principalmente levando-se em conta que raramente a punição do culpado é efetuada. Nosso sistema Judiciário, com suas  regras e recursos protege quase sempre o faltoso.

Mas, o que mais me incomoda tem sido o aumento da corrupção no nível municipal. Federalista convicto, tenho sempre advogado mais verbas e poderes aos municípios inclusive com modificação do nosso centralizador sistema tributário que arrecada dos impostos pagos,cerca de 70% para a União, 25% para os Estados e somente 5% para os municípios. Assim o aumento da corrupção no nível municipal causa-me grande tristeza. O fator principal tem sido o comportamento das Câmaras de Vereadores, mais preocupadas com suas mordomias e o empreguismo para seus parentes e amigos. Vivo no interior e, vejo isto quase diariamente. Como se pode construir uma nação federativa como o Brasil, com este comportamento?

Outro aspecto a considerar é o patrimonialismo que nada mais é, sinteticamente, que o uso do bem público em beneficio próprio. Herança portuguesa, onde os nobres viviam à custa da bolsa do rei. Na colônia os chamados contratadores de impostos surrupiavam para seus bolsos parte dos impostos arrecadados. Como pequeno exemplo: o uso atual dos chamados cartões corporativos, em que despesas pessoais são pagas com o dinheiro público.

A aplicação tardia das punições previstas em leis, (vide caso Pimenta Neves), desanima os fieis cumpridores das leis.

A Presidente Dilma Rousseff é a Presidente do Brasil de direito, pois foi legitimamente eleita. Precisa tornar-se a Presidente de fato Isto implica em escolher bons auxiliares e esquecer o Senhor Lula da Silva. Para a Presidente, deixo esta conversa do grande filosofo alemão Goethe com seu secretario Eckermann que elogiava Frederico II da Prússia por ter formado um ministério só de notáveis. Ao que retrucou Goethe: “Frederico é um grande homem e estadista. Por isto só pode cercar-se de grandes homens. Porque terminou Goethe: “os homens procuram seus iguais”.

O panorama atual do Brasil pelo que se tem noticia pela mídia no que tange à corrupção ao patrimonialismo é deveras desalentador. Parte tem como justificativa o processo eleitoral, onde corruptos são eleitos, do excessivo número de cargos públicos preenchidos por apadrinhamento, os famosos “DAS – Direção e assessoramento superior” e por ai vamos. Não se constrói uma nação nesta base. E, constitui péssimo exemplo para os jovens.

Tudo isto me faz lembrar mote que, li algures: “Não roube. O governo detesta concorrência”.

 

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