Guerra, paz e outras contradições

A junção de Direito e Cultura numa análise sobre guerra, paz e outras contradições

“A humanidade entrou em choque, ninguém se entende mais. Os homens na face da terra não querem paz, só pensam em guerra. Querem alcançar o infinito, querem conseguir o que não está escrito. O mal suplantou a bondade, a mentira superou a verdade. Quem tem muito quer ter mais, quem não tem resta sonhar. Quem não estudou é escravo de quem pôde estudar. Os direitos humanos são iguais, mas existem as classes sociais. Eu não sou de guerra, sou de paz. Quero trabalhar para poder ter, é tendo que a gente pode dar. Eu quero ser livre e liberar, eu quero estudar e aprender, eu só quero aprender para ensinar”. (Samba de Aluísio Machado, da Velha Guarda do Império Serrano)

Não é de hoje que as desavenças vêm marcando as sociedades, tanto interna quanto externamente analisando. Se as primeiras duas estrofes do verso fossem transcritas em inglês, certamente se utilizaria o autor do presente perfect, no sentido de deixar claro que, na realidade, a sociedade sempre esteve em choque e nunca se entendeu. Exemplos disso são os mais remotos textos do Antigo Testamento, tais como o da queda de Adão e o de Caim e Abel. Ao explicar a formação do Brasil, Buarque de Holanda diz que “A falta de coesão em nossa vida social não representa um fenômeno moderno”. Em seguida, ensina mais Buarque de Holanda, referindo-se à falta de iniciativa governamental (de Portugal e do Brasil) no sentido de unificar o nosso povo: “As iniciativas, mesmo quando se quiseram construtivas, foram continuamente no sentido de separar os homens, não de os unir”. O mundo tem-se mostrado bélico, tanto individualmente falando quanto estatalmente. Na vida animal, tal fator tem sido explicado pela Teoria da Seleção Natural de Charles Darwin[4] no sentido de que sobrevivem e evoluem as espécies que conseguem se sobrepor às outras. E no mundo globalizado de hoje, tanto mais, banalizaram-se os – poucos – valores de outrora, e outros foram implantados – mesmo que ainda não assimilados ou que com eles não se concorde. Entretanto, mesmo hoje – e tanto mais hoje, repita-se! – a competitividade levou a humanidade a níveis de estresse jamais vistos, razão pela qual, cada vez mais, têm-se que imprimir especial relevo aos direitos humanos individuais e sociais, à democracia e à liberdade.

Numa linguagem bastante dialética – utilizada em todo o transcurso deste samba  desejou o compositor deixar claro que, no embate entre os contrapostos guerra e paz, mentira e verdade, bondade e maldade, sempre vencem os que mais prejuízo trazem à vida comunitária. No caso deste parágrafo: maldade, guerra e mentira preponderam; está certo o autor. Só que sempre preponderaram, acresço eu! Após concluir em seu samba que o mal impera sobre o bem – como visto acima –, parte o autor para as estrofes que se referem a posse de bens materiais e aos estudos. O que diz o autor é majoritariamente verdadeiro, sociologicamente falando. De fato, a ganância andou sempre lado a lado com o ser humano, tanto quanto o sonho – melhor este! Porém, quando se fala de ensino, não é necessariamente verdadeiro que quem tem diploma supera aquele que não pode estudar, e vários fatores contribuem para isso nas atuais sociedades; por exemplo: (i) nos países-membros da União Europeia a existência de cursos técnicos à disposição da população a preços acessíveis ou gratuitos é bastante superior ao que se oferece no Brasil, e quem faz curso técnico não é necessariamente versado nas letras acadêmicas mais eruditas; (ii) mesmo no Brasil, o fato de se ser detentor de diplomas de alta qualificação pode até representar um fator de ojeriza ao mercado, que, por isso, dá às vezes preferência à contratação de menos instruídos – é o que acontece muitas vezes em instituições privadas de ensino superior. O regime de “escravidão” de que fala o sambista não se dá pelo sim ou pelo não de se deter diploma, mas dá-se, substancialmente, pelo fato de que os mais abastados detém os meios de comunicação, as instituições infantis privadas de educação – e as de ensino superior –, fator este que cria uma massa acéfala, acrítica e sem consciência de cidadania ativa e de democracia. Neste sentido, critica o sambista o disparate de se falar em direitos humanos numa sociedade de classes, crítica esta que o marca – data venia – como intelectual da antiga esquerda, isto porque nunca foi superada – nem na União Soviética – o desnível entre as classes. Logo, sua tese não se implantou no planeta Terra até o presente momento. De fato, a igualdade que inspira o samba ora comentado, portanto, pode ser considerada como utópica, bem no sentido daquela de Tomás Morus[5], o gênio medieval que descreve um estado imaginário sem propriedade privada nem dinheiro, preocupado com a felicidade coletiva e a organização da produção, mas de fundamento religioso. O modelo de Morus é a sociedade de “A República” e de “As Leis” de Platão. Pode-se até considerar que Tomás Morus, em “A utopia”, lançou as bases do socialismo econômico, tendo cunhado a palavra utopia (literalmente o não-lugar de nenhum lugar), e deu início ao gênero literário que faria fortuna nos séculos seguintes desde “A nova Atlântida” (de Francis Bacon) e “A cidade do sol” (de Campanella) até os escritos dos socialistas do século XIX, chamados utópicos.

Nas palavras finais do samba ora comentado a partir do olhar do Direito, expressa o sambista um espírito aparentemente altruísta, apesar do que: não só os que têm podem dar – todos devem dar numa sociedade livre e solidária, todos! Nem só os livres podem liberar – até os enclausurados podem, pela palavra, libertar. E nem só os que estudam podem ensinar: segundo Guimarães Rosa, quem mais lhe ensinou na vida foi um analfabeto, caipira e jagunço de Cordisburgo, Manuelzão, aquele velho barbudo que tornou-se personagem de “Manuelzão e Miguilin”. O altruísmo é a palavra chave dos direitos humanos e da democracia!

Na literatura, os melhores escritores se dedicaram ao estado de não-paz. Vê-se isso em Guimarães Rosa: “Remanso de rio largo, viola da solidão: quando vou pra dar batalha, convido meu coração…”. Trata-se, sem dúvida, do fascínio da luta entre o bem e o mal, o qual faz parte de nossas culturas desde sempre. De fato, em “Grande sertão: veredas” Rosa relata a guerra entre bandos de jagunços no sertão de Minas Gerais. Já para Dostoiévski, a guerra “(…) é a revolta do povo contra a ideia de que a razão orienta tudo (…)”. Defino paz como cessação de hostilidades entre diferentes Estados soberanos mediante a assinatura de armistício (tratado internacional de paz). Ausência de situação de belicosidade; paz como não-guerra. Situação de harmonia plena entre pessoas humanas. Pode ser considerado o verbete paz sob quatro perspectivas: (a) a interna (ou geral); (b) a externa (ou internacional); (c) a filosófico-religiosa; (d) a literária. No que tange aos negócios domésticos de um Estado (aspecto interno ou geral), paz significa harmonia entre os seus cidadãos em suas relações entre si, e entre os mesmos e o próprio Estado, sem que se detecte convulsão social ou guerrilha; ausência de conflito. A paz, às vezes, pode parecer um ato de ingenuidade, e isto é perigoso. Por exemplo, pensar que a morte de Bin Laden porá fim às hostilidades entre norte-americanos e palestinos é um equívoco!

No passado, ao final da Segunda Guerra, Arendt pensava que a paz reinaria, principalmente após a criação do estado judeu (1948). Mas ela se debruçara sobre as razões que propiciaram regimes antidemocráticos, estudo este em que tentou entender as raízes e circunstâncias políticas que tornaram possível o extermínio em massa de judeus. A obra completa “As origens do Totalitarismo” foi publicada em 1951. O livro lhe deu o seu primeiro reconhecimento público enquanto intelectual por conta da imediata controvérsia que provocou ao iniciar a sua análise do totalitarismo em um clima de desespero absoluto (de guerra e perseguição), tendo-o concluído em meio a um otimismo desmedido (o da derrocada dos totalitários e os “golden years”), suscitado pela vitória sobre o fascismo.

No campo das relações internacionais, paz tem a significação de relação de concórdia, ou seja, de situação de um Estado que não se encontra em guerra com outro(s). Entretanto, justamente nesta seara, é curioso e lamentável observar que nos 70 artigos que compõem o Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ), a palavra paz não é mencionada nenhuma vez. A mesma omissão ocorre nos 109 artigos componentes do Regulamento da Corte. Já no tratado internacional constitutivo da ONU, paz aparece 43 vezes, e, tendo em vista o descaso semântico para com as três letras nos documentos específicos da CIJ, é realmente um alento saber que pelo menos na Carta da ONU, dentre os seus 111 artigos, a paz foi lembrada 43 vezes.

Na filosofia do Direito, Norberto Bobbio vê a paz como valor em si e como meio. Raymond Aron, por sua vez distingue três tipos de paz: paz de potência, paz de impotência e paz de satisfação. A pax romana foi um exemplo da paz de potência, isto por ter sido capitaneada e implantada pelo Império. A paz da impotência foi notada por Aron nos tempos em que o mundo era dividido pela corrida atômica e pela Cortina de Ferro, numa situação de bipolaridade em que o “respeito” pelo outro era garantido pelo “equilíbrio do terror”. Por fim, na paz de satisfação nenhum Estado nutre ambições territoriais ou qualquer outra em relação aos outros entes soberanos da comunidade internacional, baseando-se as suas relações na confiança recíproca, sendo esta a situação que se instaurou na Europa nos anos após a Segunda Guerra Mundial, paz esta intensificada com os acordos internacionais que foram moldando a atual União Europeia. Influenciado pelos ideais da Revolução Francesa, Kant conseguiu um enorme sucesso junto aos eruditos de seu tempo com a sua Paz Perpétua. Seu pensamento visava fixar e garantir tal paz perpétua entre os povos europeus, e depois disseminá-la pelo mundo todo. Tratou-se de um manifesto iluminista em favor do entendimento permanente entre os homens, retomando uma posição anterior de consegui-la por meio da formação de uma sociedade das nações, já defendida por Saint-Pierre. A ideia kantiana, sem dúvida, acabou por influenciar o pensamento do austríaco Kelsen na criação de sua norma hipotética fundamental como sendo esta o equivalente ao droit coutumier international.

Hoje, em tempos de “guerra ao terror” (instaurada em nível mundial por George W. Bush), muito se fala sobre paz, guerra e terrorismo. Para mim, a grande diferença entre guerra e terrorismo é que a primeira é o mecanismo oficial dos ricos para a opressão dos pobres, enquanto a segunda significa a defesa irracional pelos pobres e dos pobres em face dos ataques imperialistas, no que se pode dizer que: ricos fazem guerra, pobres fazem terrorismo; ricos têm bombas atômicas, pobres têm bodoques. Prova disso foi o assassínio de Osama Bin Laden, anunciado em 1º de maio de 2011, pelo presidente Barak Obama.

Todas as situações denunciadas pelo sambista Aluísio Machado podem ser amenizadas: educando-se o povo, como fizeram os coreanos do sul, os japoneses e os europeus no pós-guerra. Assim, promover-se-á a inclusão do outro tão propagada por Jürgen Habermas.

Tem sido uma sina para a humanidade a desavença. A competição é do humano – e é de todos os animais. A ganância também é do humano. Contudo, não concordo com o autor do samba quando dá a entender que só os detentores de diplomas acadêmicos se superam, isto porque, de fato, a tendência mundial, hoje em dia e para o futuro, privilegiará os que vêm do ensino técnico especializado.

Não creio que haja disparate em se falar em direitos humanos e democracia numa sociedade de classes, muito menos numa economia globalizada. Aliás, estou convicto que é justamente na sociedade de classes – das desigualdades e do reino do interesse privado – que se tem de falar insistentemente em direitos humanos e democracia, implantando-os.

Nenhum regime governamental jamais suplantou as disparidades sociais; nem ditaduras de esquerda, nem de direita. Muito menos conseguem alcançar tal feito grupos clandestinos e/ou paramilitares, como ensina Vargas Llosa ao relatar o que ocorre na Colômbia: “É verdade que as organizações paramilitares colombianas perpretaram crimes horrorosos em sua luta contra as Farc”.

Guerra e paz, mentira e verdade, pobreza e riqueza, bem e mal… Contradições que não são novidade da pós-modernidade: sempre existiram, e assim tem caminhado a humanidade. É nosso dever, todavia, lutar pelo bem, pelo primado do direito, pela vida, pela liberdade, pela solidariedade, pela democracia, pelos direitos humanos e pela economia livre dosada com o bem-estar social.

A economia se globalizou. A cultura está a se globalizar; falta, entretanto, investimento de países emergentes neste sentido na educação formal. Qual é então o papel do Direito no mundo contemporâneo? É o de acompanhar a economia global de mercado, regulando-a sem sufocá-la; e é o de aproximar-se da cultura popular – no caso deste artigo, do samba – a fim de se aproximar da realidade da nação popular que quer regrar.