Autor Convidado: Karen de Coster

Organizações sem fins lucrativos representam um papel integral em uma economia de livre mercado. O estabelecimento de uma organização voluntária sem fins lucrativos não é meramente um exercício para a obtenção de status de isenção de imposto para a proteção do patrimônio dentro de um pesado sistema tributário, embora este seja um esplêndido fim em seu próprio direito. Em vez disso, as organizações não-governamentais estão preocupadas em produzir benfeitorias explícitas de todos os tipos, com base no voluntariado – incluindo tanto tendências ao avanço de idéias, à promoção e defesa de culturas e religiões, doações para caridade, e a proteção de tesouros históricos. Dentro do setor privado, as empresas são motivadas a serem enxutas e eficientes de modo que os lucros possam ser distribuídos a seus proprietários e investidores. Na ausência de fins lucrativos, no entanto, existem outras motivações. É uma organização voluntária da sociedade que existe para alcançar alguma finalidade definida e dedica seus fundos e recursos à maximização destes fins que seus membros e benfeitores desejam alcançar. Isso é realizado na base da ausência de ganho e também de perda. Uma organização sem fins lucrativos consegue isenção junto ao imposto de renda porque seus membros não se beneficiam financeiramente de nenhuma receita. De fato, existem aqueles que argumentam que tudo deveria ser com fins lucrativos, e que a Receita Federal criou “sem-lucros” de fato. Não é bem assim. Sempre existiram organizações sem fins lucrativos assim como instituições religiosas, universidades, hospitais, abrigos, orfanatos, etc. Ao invés disso, o governo – através de suas regulamentações e políticas de taxação – distorceu o mercado ao ponto da organização e os motivos dos negócios se modificarem continuamente a fim de adiar os efeitos negativos do roubo massivo e da burocracia. E assim a Receita Federal, em uma tentativa de suavizar as conseqüências danosas sobre o setor que, envolvido em ideais filantrópicos, propõe uma condição de “sem fins lucrativos”, ou isenção de impostos. Como o boato sobre uma zona franca e outros incentivos, a condição de isento é um atentado à engenharia social através de políticas “mais amáveis e delicadas” de roubo. Então a Receita Federal criou a condição tributária de “sem fins lucrativos”, mas não o conceito próprio. A ausência de fins lucrativos, naturalmente, não é igualada às perdas, mas é baseada num conceito de ruptura de modo que aqueles que movem a organização possam concentrar-se em executar seus objetivos sem ter de fornecer lucro a aqueles que bancam a organização. São os líderes da organização, junto com os doadores e os membros, que se unem voluntariamente em direção a uma mesma visão, mesmo que os resultados não possam ser mensurados corretamente. Em artigo sobre entidades sem fins lucrativos, Dr. Randall G. Holcombe observa: As instituições destinaram cada vez mais recursos para a prevenção de problemas em primeiro lugar. Esta linha de raciocínio levou as entidades a dedicarem quantias consideráveis no desenvolvimento da ciência social, e na análise de políticas públicas, estendendo-se da caridade, estreitamente definida, para o mundo das idéias. Ao estimular as idéias que podem fazer do mundo um lugar melhor, todos podem se beneficiar. Ele continua: “É mais difícil avaliar a eficácia de idéias do que a eficácia de doações de caridade, o que levanta a questão de até que ponto financiar entidades de idéias realmente faz do mundo um lugar melhor”. Holcombe é enfático, embora a avaliação sobre tal eficácia seja outro assunto, para outra hora e lugar. Em “Auto-Renovação: O Indivíduo e a Sociedade Inovadora”, John W. Gardner observa o mercado para idéias: O setor sem fins lucrativos é uma fonte significativa de renovação. Uma idéia que seja controversa, impopular ou estranha tem pouca chance, tanto no mercado comercial quanto no político… . O setor abriga confortavelmente inovadores, movimentos independentes, grupos que sentem que devem lutar por seu lugar ao sol, e críticos e dissidentes tanto de partidos liberais quanto conservadores. E é apenas de tais indivíduos e grupos que se pode esperar o surgimento de idéias que dominarão nossa sociedade e nosso mundo daqui a um século. Isso talvez nos apresente o traço mais louvável do terceiro setor: ele consiste em coalizões voluntárias e parcerias de indivíduos que decidiram dedicar-se a uma causa notável e, por isso, pode substituir o que, de outra maneira, poderia vir a ser um avanço do setor público em domínio privado. Apesar de tudo, as “autoridades” consideram bens e serviços privados necessários para uma sociedade democrática, e se a provisão para estes bens e serviços não for feita voluntariamente por empresários, numa operação sem fins lucrativos, o governo irá provavelmente interferir e cobrar impostos do setor privado a fim de converter seus recursos em bens públicos. Neste caso, o lobby político, os interesses partidários e outras façanhas desagradáveis provavelmente terão uma influência negativa no resultado dos objetivos estabelecidos. (continua)

 Tradução: Cristina Camargo

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