Você é também daqueles que acham que: 1. O mundo é injusto, desigual, arbitrário e violento e está baseado, não na solidariedade entre os povos, mas nas relações de força e na prepotência dos poderosos? 2. O Brasil está situado na periferia, por razões históricas e estruturais, estando, portanto, condenado a uma situação de dependência em relação às poderosas nações centrais? 3. A dominação econômica das empresas multinacionais atua como obstáculo para nossa independência tecnológica e se reflete em relações desiguais na balança tecnológica? 4. O Brasil não consegue exportar devido ao protecionismo dos países ricos, que protegem seus setores estratégicos ou sensíveis, e nós deveríamos fazer o mesmo? 5. O multilateralismo e os agrupamentos regionais representam nossa melhor defesa no plano mundial e por isso precisamos atuar mediante grupos de países (G-77, Mercosul, G-20 etc.)? 6. Devemos reforçar os laços com os grandes países em desenvolvimento (China, Índia) e com os da América do Sul, com os quais devemos lutar para mudar a geografia comercial do mundo? 7. Só podemos abrir nossa economia e liberalizar o comércio na base da estrita barganha recíproca e com o oferecimento de concessões equivalentes e substantivas? 8. Os capitais voláteis são responsáveis pela desestabilização de nossas contas externas e por isso devem ser estritamente controlados? 9. Os tratados internacionais devem ser sempre recíprocos e respeitadores de nossa soberania e autonomia nacional? 10. A globalização acentua as desigualdades dentro e entre as nações e que por isso o Brasil deveria evitar uma abertura excessiva à economia mundial? 11. Processos de liberalização entre parceiros muito desiguais beneficiam principalmente os mais poderosos, por isso devemos primeiro corrigir assimetrias estruturais? etc., etc., etc… Estas são apenas algumas perguntas, dentre muitas outras possíveis, de aparente senso comum, que se fossem submetidas ao distinto público, em algum plebiscito da CNBB, provavelmente recolheriam quase 100% de unanimidade positiva, como ocorria naquelas antigas eleições albanesas (lembra-se?). Não se preocupe com esse tipo de unanimidade, pois as minhas perguntas foram feitas de maneira obviamente capciosa, justamente com o objetivo de recolher o máximo de respostas positivas, com base numa indução maldosa no próprio ato de formular as questões (como ocorreu, aliás, nos plebiscitos da CNBB sobre a dívida externa e sobre a Alca, com maiorias de 99%). Mas você concorda, pelo menos, em que afirmações desse tipo costumam receber o assentimento da maioria das pessoas, a partir de simples posições de “senso comum”, sendo portanto suscetíveis de recolher a adesão da grande maioria dos cidadãos “bem informados”? Se você continuar respondendo pela afirmativa, vou tentar abalar suas convicções mediante uma operação de “desconstrucionismo” político-econômico, como convém a pessoas iconoclastas, que não hesitam em subsidiar análises sociológicas, econômicas e das demais disciplinas das ciências humanas com elementos empíricos retirados das estatísticas oficiais e de relatórios de organizações internacionais insuspeitas. Não por um simples exercício de “contrarianismo”, mas também com base numa reflexão própria a partir dos dados da história, das evidências econômicas, da sociologia “empírica” e da experiência vivida, vou tentar defender posições contrárias (quase em 100%, ainda que essas unanimidades sejam aborrecidas) às afirmações implícitas nas perguntas acima formuladas (e em outras que porventura surjam pelo caminho). Minha intenção é a de mostrar como um mero esforço de think again – o mais popular “pense duas vezes” – pode acabar desvendando surpreendentes contradições nas posições mais singelas que são exibidas normalmente em nossos manuais correntes de “idéias recebidas”, dessas que também se encontram nas cartilhas da CNBB, nos encontros do Fórum Social Mundial e nos livros de “economia política” de uma certa comunidade acadêmica. Comecemos, portanto, com a minha primeira resposta contrarianista, a partir de agora subsidiada por comentários provavelmente enviesados da minha parte, mas, como ensinaria Max Weber, é difícil evitar absolutamente julgamentos de valor na prática das ciências humanas. Espero, em todo caso, que você possa revisar algumas das respostas afirmativas, de senso comum, que foram eventualmente dadas anteriormente… 1. O mundo é injusto, desigual, arbitrário e violento, sendo baseado, não na solidariedade entre os povos, mas nas relações de força e na prepotência dos poderosos? Talvez, mas bem menos do que anteriormente e bem menos do que se pensa. O mundo sempre foi desigual, arbitrário e bastante violento e os países menos poderosos têm de fazer um esforço singular para garantir que seus interesses sejam pelo menos ouvidos, como já clamava Rui Barbosa na segunda conferência da Haia, em 1907. Ele continua desigual, mas bem menos arbitrário e violento do que anteriormente. Com o surgimento da ONU e com a expansão do direito internacional, em áreas cada vez mais amplas dos sistemas normativo e regulatório – anteriormente deixadas à competência exclusiva dos Estados “imperiais” –, o mundo tende a tornar-se administrado mais pela força do direito, do que pelo direito da força. Ele deve continuar bastante desigual, até onde o horizonte histórico nos permite visualizar, mas a imposição da força bruta tende a ser relegada a casos extremos – e marginais – de litígios entre países ou dentro de países (guerras civis). Mesmo o moderno sucedâneo dos poderosos impérios de outrora, a “nova Roma” do unilateralismo imperial americano, não pode atuar com base apenas na sua vontade exclusiva e tem de fazer legitimar determinadas ações pelo corpo político por excelência (por certo imperfeito) da comunidade das nações, representado pela ONU (e seu Conselho de Segurança). O fato de que os EUA, ainda assim, conduziram ilegalmente uma operação de invasão de outro país não representa, propriamente, uma derrota da ONU, e sim uma reafirmação de seus princípios, já que não ocorreu, justamente, sanção multilateral a uma iniciativa puramente individual. O unilateralismo tem cada vez menos respaldo na comunidade internacional. Nesse sentido, o mundo contemporâneo é menos injusto do que aquele conhecido até meados do século XX, mas ele continuará sendo desigual, estruturalmente falando, na medida em que o desempenho relativo dos países continua apresentando diferenciais enormes, no que respeita educação, direitos humanos, democracia, avanços tecnológicos, oportunidades de progresso social e, sobretudo, capacidade militar. O mundo era menos desigual, por certo, quando a maioria das nações tinha sistemas econômicos baseados na agricultura de subsistência ou em processos manufatureiros simples. Ainda assim, o diferencial de desenvolvimento entre países avançados e em desenvolvimento passou de uma relação de 1 a 20, como era a norma no início do século XIX, para dez vezes mais, no decorrer do século XX, como resultado do aprofundamento da defasagem entre taxas de aumento da produtividade do trabalho entre os dois grupos de países. Ou seja, independentemente de qualquer “espoliação colonial”, o aumento de riqueza se deu em grande medida em favor dos países centrais, como resultado do desempenho econômico superior na maior parte das atividades produtivas de bens e serviços e das rendas obtidas por via do comércio internacional. A divergência aumentou a partir da primeira e da segunda revoluções industriais – primeiro o vapor, depois a química, a eletricidade e o motor a explosão – e tornou-se propriamente abismal com o aprofundamento da terceira, baseada nos sistemas de informação e na economia do conhecimento. Com a quarta revolução industrial, agora em curso e baseada na nanociência e na nanotecnologia, assim como nas ciências biológicas da manipulação dos genes, essa distância corre o risco de, doravante, tornar-se insuperável para muitos países que não dispõem de sistemas nacionais de ciência e tecnologia. A distância atual não tem a ver, entretanto, com os velhos mecanismos imperiais ou coloniais do passado, uma vez que o desempenho nestas novas áreas não se baseia na extração de recursos primários, mas sim no acúmulo de conhecimento, algo que pode estar ao alcance de qualquer sociedade que se disponha a fazer da educação a alavanca principal de sua organização econômica e social. A “acumulação primitiva” requerida por esse tipo de prioridade social não pode, ou pelo menos não deveria, ser obstada por nenhuma desigualdade estrutural baseada no poder da força bruta; ao contrário, os menos poderosos podem aprender muito com as potências mais avançadas, na medida em que a maior parte do conhecimento humano encontra-se hoje livremente disponível nos sistemas de informação abertos. A tecnologia proprietária embutida nos sistemas fechados não deveria ser obstáculo a que os países de menor desenvolvimento relativo alcancem, eles também, patamares mais elevados de qualificação educacional e técnica. Independentemente dos processos de convergência ou de divergência que possam estar afetando diferentes regiões e países do mundo, com base em desempenhos desiguais do ponto de vista do crescimento econômico e da modernização tecnológica – em face dos quais temos, claramente, regiões e países vencedores e outros perdedores –, o fato é que, do ponto de vista da segurança internacional, não é a ONU que vai garantir, em última instância, a segurança dos países, e sim a capacidade militar nacional e as alianças estratégicas que cada um deles possa estabelecer em bases próprias e em cooperação com países mais poderosos. Esta é uma realidade do mundo contemporâneo, tanto quanto foi de épocas históricas passadas, até onde a vista possa alcançar. Sua superação hipotética vai depender de que os fatores potenciais de conflito, entre eles, primariamente, a disponibilidade desigual de renda e riqueza, mas sobretudo o poder político e militar, estejam repartidos de forma mais equânime, o que obviamente vai demorar certo tempo. A ONU poderia, eventualmente, contribuir com esse processo, desde que ela pudesse colocar a democracia e os direitos humanos como critérios positivos de inclusividade institucional na comunidade internacional. Mas, para isso, a ONU teria de pensar em eliminar o velho sistema westfaliano, isto é, o princípio da soberania absoluta dos Estados nacionais, como fonte exclusiva de legitimidade no reconhecimento recíproco dos Estados no plano internacional. Não digo que seja impossível, mas acho que vai demorar mais algum tempo, talvez uns cento e cinquenta anos, pelo menos… (a seguir…)
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