Imposto Burro

Leio na  Folha de S.Paulo que os demagogos petistas pretendem desengavetar o controverso projeto que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), embora a área técnica do Ministério da Fazenda, liderada por Joaquim Levy, considere esse imposto contraproducente.

Está correto o Levy!  O IGF – assim como o propalado imposto sobre heranças – é um imposto temerário não apenas por induzir a transferência de riquezas para o exterior, mas principalmente porque fragiliza ainda mais a já baixíssima taxa de poupança de Pindorama, que tem nos muito ricos a sua maior fonte.

[su_quote]Entregar parte da poupança dos muito ricos para os governos é altamente contraproducente[/su_quote]

Como ensinou Adam Smith (vide epígrafe), a poupança (que ele chamava de parcimônia) é condição sine qua non para o investimento e a formação de capital, e que sem isso não há aumento da produção (crescimento econômico).  Transferir poupança dos ricos para o Estado é uma forma simples – e estúpida – de transformar poupança em consumo (do governo), prejudicando a sociedade como um todo.

Como muito bem explicou Ludwig Von Mises, a única origem (legal) conhecida do capital é a poupança.  Se todos os bens produzidos fossem consumidos, não haveria formação de capitais.  (Era assim nos primórdios da humanidade, quando os homens viviam basicamente da coleta e da caça).  Por outro lado, se o consumo de determinada economia for menor do que a respectiva produção e a diferença utilizada para incrementá-la, auxiliando a fabricação de outros bens, estamos diante da transformação de poupança em capital.

O capital não é uma dádiva de Deus ou da natureza. Ele é resultado da parcimônia (restrição de consumo) por parte de alguém.  Portanto, a acumulação e a manutenção do capital, bem como os eventuais lucros que o seu emprego no sistema produtivo proporciona, são resultados do comportamento (prévio) frugal e parcimonioso de pessoas que se abstiveram de consumir em algum momento.

Para ilustrar como isso ocorre, imagine um Robson Crusoé vivendo solitário numa ilha deserta.  Caça, pesca e coleta de frutos e água são seus únicos meios de sobrevivência.  Por isso, a maior parte de seu tempo ele consome nessas atividades.  As horas vagas são gastas para dormir e repor as energias.

Num belo dia, Crusoé desperta com uma ideia brilhante na cabeça.  Ele descobre que sua vida pode ser muito facilitada caso consiga construir armadilhas para apanhar animais.  Seria mesmo uma forma de “caçar” enquanto dorme. Mas tem um probleminha.  Falta tempo ao nosso herói para dedicar-se à construção das armadilhas.

Depois de pensar muito, Crusoé conclui que a única forma de arranjar tempo para a empreitada seria deixar de consumir parte de sua ração diária e estocá-la para consumo futuro, nos dias que dedicará à manufatura das armadilhas.

E assim fez.  Passados alguns dias de “sacrifício”, ele já dispõe de alimento e água suficientes para abastecê-lo durante o período que consumirá construindo as armadilhas e, consequentemente, não caçará ou pescará.  Mãos à obra, portanto.

Quando as armadilhas finalmente ficaram prontas, Robinson passou a apanhar uma quantidade maior de animais que antes, e com muito menos esforço.  Este fato o liberou para outras atividades, antes impossíveis, como produzir redes de pesca, roupas de couro, novas choupanas, além de um sem número de novos artefatos e produtos, que fizeram a sua qualidade de vida saltar rapidamente.

Este exemplo bastante simples demonstra de forma inequívoca que o combustível do progresso é a acumulação de bens de capital, através da poupança e do aperfeiçoamento dos métodos de produção.

Numa economia complexa e moderna, a coisa funciona exatamente do mesmo jeito. É preciso uma quantidade incrível de produtos e serviços para, por exemplo, a construção de um edifício de apartamentos.  E não me refiro aqui apenas a concreto e ferro. É necessário pagar os salários de todos os trabalhadores, alugar máquinas, equipamentos, etc. É preciso também bancar os salários dos projetistas, enquanto eles trabalham nos respectivos projetos. Sem poupança prévia, que pode ser própria ou de terceiros (via financiamento bancário) seria literalmente impossível para qualquer empresa empreender uma tal construção.

Não por acaso, a maior riqueza das nações capitalistas está concentrada no seu enorme estoque de bens de capital – tangíveis e intangíveis.  O que realmente impulsiona o padrão de vida nestas sociedades é o fato de a quantidade de máquinas, equipamentos, ferramentas, componentes de alta tecnologia, além de conhecimento e informação colocados à disposição dos trabalhadores ser sempre crescente, aumentando constantemente os índices de produtividade do trabalho e, consequentemente, os padrões de bem estar.

Resumo da ópera: entregar parte da poupança dos muito ricos para os governos, assim como as decisões de onde investir essa poupança para os políticos e os burocratas, pode até fazer algum bem ao ego dos invejosos, mas em termos econômicos, para a sociedade em geral, isso é altamente contraproducente.

Fonte: Instituto Liberal, 26/05/2015.