Índices de produtividade

O governo engajou-se num projeto ousado, se não temerário, de mudar os índices de produtividade do campo brasileiro. E trata-se bem do campo, pois nenhuma atividade empresarial está submetida a tal exigência, como se os produtores rurais e o agronegócio devessem sofrer uma espécie de punição por investirem e produzirem. São pecadores desde sempre! Tal temeridade é ainda mais perigosa por criar um clima de instabilidade num ano que já se apresenta como pré-eleitoral. Literalmente, o governo está brincando com fogo.

Essa iniciativa depende apenas de uma portaria interministerial, a ser assinada pelos ministros da Agricultura e da Reforma Agrária. O primeiro, numa situação de constrangimento, não teria estado presente à reunião em que foi decidido esse anúncio. Depois, procurou equilibrar-se. Contudo, se assinar essa portaria, perde condições de continuar no cargo, ficando completamente desprestigiado. Ressalte-se que o ex-ministro Roberto Rodrigues, quando titular da Pasta da Agricultura, recusou-se a assinar tal portaria, embora já estivesse pronta – atitude que teria sido a razão de sua renúncia ao cargo.

O MST obteve essa decisão presidencial ao cabo de várias manifestações, culminando com uma marcha em Brasília. Observe-se que o presidente já havia anunciado medida do mesmo tipo quando de sua eleição em 2006, como forma de retribuição pelo apoio recebido. O anúncio, no entanto, terminou não se concretizando numa portaria, provavelmente pelo risco de instabilidade institucional que a medida acarretaria. Se isso agora ocorrer, poderemos ter a certeza de que os próximos anos testemunharão uma recrudescência de invasões, com o MST aumentando a sua ingerência no campo brasileiro, com expansão possível de suas atividades às cidades.

Embora essa organização política tenha sido fortalecida financeiramente pelo atual governo, via concessão de recursos por intermédio de entidades de fachada, ela vinha perdendo fôlego perante a opinião pública. Financeiramente, nunca esse movimento gozou de tantos recursos, repassados por diferentes Ministérios, como os da Reforma Agrária, da Educação e do Desenvolvimento Social. Politicamente, porém, suas ações expuseram, cada vez mais, seu caráter arbitrário, com atos explícitos de violência em suas invasões e na ausência de objetivos concretos em suas demandas. Uma das razões disso consiste em que, sob os atuais índices de produtividade, não existem mais “latifúndios improdutivos” no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil senão marginalmente. Ora, são essas regiões o foco das ações do MST. No Norte a questão é de regularização fundiária e no Nordeste há ainda algumas regiões que se situam abaixo dos índices atuais de produtividade.

Trata-se, portanto, de uma criação artificial de latifúndios improdutivos. Segundo estimativas do ministro Guilherme Cassel, da Reforma Agrária, o governo teria a criação “artificial” de 33 milhões de hectares de propriedades “improdutivas”. Para se ter uma ideia da enormidade anunciada, o Brasil já conta com 80,6 milhões de hectares de assentamentos, segundo dados de dezembro de 2008. Chegaríamos a algo em torno de 113,6 milhões de hectares de assentamentos. Ora, o conjunto de lavouras permanentes (55 milhões), temporárias (17 milhões) e de florestas plantadas (6,5 milhões) é de 78,5 milhões de hectares – dados de dezembro de 2008. Tem-se, assim, uma ideia mais precisa do dano que está para ser causado.

O que não se diz, também, é que nos “novos” desapropriados “latifúndios improdutivos” não teremos mais produção de nada, dada a falência do processo de reforma agrária no País. Ou seja, terras produtivas serão repassadas para quem não produz, com a queda do ritmo de expansão da agricultura, que, além de atender com alimentos baratos a todo o mercado interno, tornou-se um grande polo exportador, colocando o País dentre os primeiros do mundo. Poderíamos, então, colocar a seguinte questão: quais são os índices de produtividade dos assentamentos brasileiros? Por que não vêm eles a público? Uma medida prática, de enorme repercussão, consistiria em aplicar os atuais índices de produtividade aos assentamentos, de modo que se pudesse verificar a contribuição que dão ao País. Seria não apenas uma questão de equidade, mas de transparência necessária, pois o cidadão brasileiro tem o direito de saber para onde vão os recursos destinados à dita “reforma agrária”.

Observe-se, ainda, que tal iniciativa governamental se inscreve num contexto de crise mundial, com alguns produtos agrícolas sendo vendidos abaixo de seu custo de produção. Ora, de acordo com uma economia de mercado, o que deveriam fazer tais produtores e empresas? Diminuir a sua área plantada, para reduzir, nessa situação, a sua produção e os seus prejuízos. O que está, no entanto, obrigado a fazer? A produzir mais, pois se não o fizer pode perder a sua terra! O produtor rural e o agronegócio ficam expostos à seguinte situação: de um lado, a crise mundial exigindo medidas específicas de controle da produção; de outro, o MST ameaçando invadir segundo novos índices de produtividade.

O empreendedor rural e o agronegócio são punidos pelo aumento de sua produtividade. Um banco, uma siderúrgica ou uma fábrica de eletrodomésticos ganham com seus investimentos, suas inovações e os riscos assumidos. O que acontece com um empreendedor e uma empresa rurais? Os seus ganhos não revertem para si, mas estão sob a ameaça de ser transferidos para o MST se não alcançarem um determinado patamar. A que visa, na verdade, uma revisão dos índices de produtividade? A uma transferência de bens, a uma transferência de propriedade. E para quem? Para uma organização política de cunho leninista que procura inviabilizar a economia de mercado, destruir o direito de propriedade e implantar um regime socialista autoritário/totalitário.

(O Estado de SP – 31/08/2009)

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6 comments

  1. Carlos Dietrichs

    Caros Denis,
    teu esbravejamento contra a Reforma Agrária é compreensível,
    dá para imaginar tua origem e quem paga teu salário.

    E os milhões que os grandes latifundiários(parasitas do Estado) recebem,
    tu não quer que o povão, que paga imposto, saiba para onde vai?

    Ahh! vai para exportação né, para comprarem carro importado e mandarem
    os filhinhos estudar na europa(ou passear), e no que isso ajuda o país?

    Afinal, Denis, tu não deve pensar no Brasil, no povo, porque o teu deus não tem pátria: chama-se dinheiro!

    Por fim, tuas informações são mais falsas que as da Revista Veja, aliás, de ser de lá que tu tira essas estultices.
    Ass.
    CD

  2. Roberto

    Prezado Carlos Dietrichs,
    Você não passa de um cyberguerrilheiro, um flamer bocó, um troll.

    Quem paga o teu salário hein Carlos? O MST, alguma ONG, algum órgão estatal?

    Volte para a ONG que o gestou.

  3. Polyanna

    Os Deuses do Carlos Dietrichs são o Mao e o Stalin.

  4. Saulo de Tarso

    Ótimo artigo.
    Parabéns!

  5. Lincoln Medeiros da Costa

    É por causa dos Arlos Dietrich’s da vida, que não entendem nem de concordância verbal e que infelizmente compõem a maioria votante deste nosso país, que o nosso analfabeto (orgulhoso de sê-lo)dirigente deita e rola nas pesquisas de popularidade e produz essas aberrações como “cota de produtividade”, “esmola família”, etc…, coisas bem cubanas, soviéticas, muro-berlinenses, ou seja, só instituições falidas que não levam a nada.

  6. Luiz Henrique Shigunov

    Por que será que em nenhum lugar, exceto na TV Brasil, as matérias não falam que esses índices de produtividade servem também para calcular o Imposto Territorial Rural (ITR)? Quem menos ou nada produz paga mais. Por que falam tanto da reforma agrária e esquecem esse detalhe? Será porque ficaria claro o porque de tanta gritaria? Esquecem também de falar que esses índices só valem para as grandes propriedades como o ministro Cassel bem disse. Os donos de grandes terras que as usam apenas como reserva de dinheiro terão que pagar mais impostos ou colocar mais bois ao invés de meia duzia como é hoje.