Inferno são os outros

Ou, pelo menos, esta é a expressão consagrada por Jean-Paul Sartre. Já eu, ávido leitor de histórias em quadrinhos (graphic novel, romance gráfico, mesmo sendo um termo inventado pelo gênio Will Eisner, ainda me soa como desculpa para adultos lerem HQs), prefiro a mitologia do Sandman, de Neil Gaiman: somos nós quem fazemos nosso próprio inferno.

E por que digo isso? Porque, segundo nosso insigne ministro da Fazenda, os problemas que hoje vivemos, como o aumento do risco-país, a possibilidade de rebaixamento da avaliação da nossa dívida, a depreciação da moeda e outros, resultam do “inferno astral” da política fiscal. Confesso que não sabia das inclinações astrológicas do ministro, mas, pensando bem, isso certamente ajuda a entender a precisão internacionalmente reconhecida de suas previsões.

De qualquer forma, a noção de que a política fiscal passa por um “inferno astral” beira o ridículo (já do outro lado da borda, bem entendido). A piora das contas públicas é o resultado de um esforço intencional, que, a bem da verdade, não vem de hoje. Há tempos que o governo vem se engajando numa tentativa nada sutil, embora bem-sucedida, de minar as instituições criadas para impedir a repetição dos descalabros que foram a marca registrada do país por anos.

Começou de forma quase inocente, propondo a dedução dos investimentos em saneamento para fins de aferição da meta fiscal. Por exemplo, se a meta para o superávit primário fosse R$ 100, mas os investimentos em saneamento equivalessem a R$ 10, um saldo de R$ 90 seria considerado adequado. A ideia, nobre como sempre, era liberar os investimentos em saneamento do “arrocho fiscal”. Desnecessário dizer, nem por isso os investimentos no setor decolaram.

Mais à frente a mesma cláusula de escape foi ampliada para os investimentos do PAC 1, PAC 2 (que começou sem que o PAC 1 fosse executado) e, se deixarmos, qualquer PAC que aparecer pela frente.

Mais recentemente as desonerações tributárias também passaram a ser “descontadas” da meta, para fins de política fiscal “anticíclica” (que, como já mostrei, é tão anticíclica quanto um relógio quebrado). O resultado é que ninguém mais sabe qual é, de fato, a meta fiscal, o que não faz a menor diferença porque o governo muitas vezes não consegue cumprir sequer a versão “caçulinha” do superávit primário.

Quando isso ocorre, para fins puramente formais, recorre a estratégias nada ortodoxas de contabilidade pública, contando endividamento novo como receita, hipotecando receitas futuras etc.

A “contabilidade criativa” se tornou uma das características mais marcantes dos últimos anos, seja por meio do “Fundo Soberano”, seja pela contabilização de receitas imaginárias oriundas da cessão onerosa de petróleo.