Instituições fortes e cidadãos ativos

A corrupção, além de uma questão moral, é um risco real do jogo político e econômico. Para combatermos eficazmente esse mal, temos de criar estruturas institucionais mais eficientes, enxutas e transparentes, quebrar monopólios de decisão, abrir atos secretos de poder, criar incentivos de delação e impor céleres mecanismos de punição. Isso não significa que devamos relaxar garantias constitucionais de defesa nem o devido processo legal; agora, o processo só é devido quando chega a um justo fim. Ou seja, a impunidade é o troféu da chicana processual.

Em sistemas políticos modernos, a corrupção está instalada em organizações criminosas complexas – de concatenações públicas e privadas – que se movem silenciosamente nas margens da lei, ganhando escala em países institucionalmente anacrônicos. Dessa forma, a ineficiência pública, fruto de instituições defectivas, é um fator de potencial disseminação de esquemas corruptos que subvertem o Estado a fins ilícitos.

É preciso ser, diariamente, um bom cidadão. A cidadania ativa é a grande força da mudança política

A corrupção varia do simples suborno a multifacetados esquemas bilionários. Quando se instala na sala do governo, a ilicitude atinge sua força máxima, tendo um arrasador potencial destrutivo. Nesse nível de delinquência, o objetivo de alguns players econômicos deixa de ser o desenvolvimento nacional, redirecionando suas energias para o enriquecimento pessoal dos integrantes da quadrilha. Sem cortinas, um governo corrupto é inconfiável, gerando uma fuga do capital de investimento, agravamento da insegurança jurídica e uma consequente retração da atividade econômica.

Indo adiante no curso nefasto do processo criminoso, a política se transforma em uma fonte extrativista e não de inclusão social, embora possa ter – para consumo externo – um discurso populista de proteção aos mais pobres. Sim, o povo às vezes é usado pelos assaltantes do poder. Quanto ao ponto, recentes eleições têm demonstrado que o voto democrático pode eleger governos criminosos. Nesse contexto, a democracia pode ser dominada pela fraude eleitoral, tornando-se refém de organismos delitivos de usurpação do poder. E, quando a política serve ao crime, a honestidade fica de joelhos à indecência estabelecida.

A ruptura do equilíbrio corrupto exige uma firme ação vertical que esfacele a organização criminosa. Por assim ser, a famigerada Operação Lava Jato poderá ser um ponto de inflexão importante no combate à entranhada corrupção brasileira. Para tanto, é fundamental o engajamento da sociedade civil na luta por um país mais digno, justo e decente. Não basta apenas votar de dois em dois anos. É preciso ser, diariamente, um bom cidadão. A cidadania ativa é a grande força da mudança política.

E você, ainda acredita ou já desistiu do Brasil?

Fonte: Gazeta do Povo, 25/5/2015

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