Sinto-me pregando no deserto, quando insisto em mudança de modelo econômico no auge de uma crise política como a atual. Ao contrário do que os chineses tentam fazer, pois lá o raciocínio é exatamente o oposto, precisamos transitar do modelo pró-consumo para outro, que priorize o investimento. Ter esse norte em mente é fundamental, principalmente num país que se mostra sem perspectiva clara e que, além do mais, está imerso em mais uma grave crise fiscal, cujo equacionamento depende fundamentalmente de o PIB voltar a crescer para impulsionar a arrecadação.
[su_quote]As carências da infraestrutura são tão óbvias que as pessoas cansaram de se espantar com elas[/su_quote]
Não custa repetir que investir em infraestrutura, a óbvia bola da vez, é fundamental para qualquer país. Amplia a capacidade de produção de serviços fundamentais que não teriam como ser obtidos no exterior e vai mais longe, pois aumenta também a produtividade da economia, gerando mais emprego por real investido. Os estudos demonstram que contribui, ainda, para reduzir a desigualdade de renda. Na verdade, comparando grupos relevantes de países, as correlações entre maior quantidade e qualidade, de um lado, e maior crescimento do PIB e menor desigualdade de renda, do outro, são muito fortes.
No Brasil, as carências da infraestrutura são tão óbvias que as pessoas cansaram de se espantar com elas. E é chocante o contraste com nossos competidores nos mercados mundiais. O estudo mais divulgado sobre o tema mostra que, entre 144 países considerados, o Brasil é o 120.º pior em termos de qualidade, situação essa que tem piorado nos últimos anos.
A forte e sistemática queda da taxa de investimento em infraestrutura ao longo das últimas décadas explica essas carências. Passamos de algo acima de 5% do PIB de investimento, no início dos anos 80, para algo ao redor de 2,5% do PIB nos últimos anos. Nesse particular, ficamos abaixo de outros países emergentes relevantes, incluindo alguns vizinhos.
[su_quote]O modelo de setor público voltado para gastar em Previdência e assistência social está se esgotando[/su_quote]
A queda do investimento público está na raiz desse processo, em face da mudança de prioridade que veio com a Constituição de 1988. Na União, a nova carta mandou aumentar os gastos em Previdência e assistência social e subir as transferências automáticas para os municípios, retirando as fontes tributárias cativas da infraestrutura. Com o esforço de privatização e concessões de meados dos anos 90, os investimentos privados aumentaram fortemente num primeiro momento, mas do início dos anos 2000 para cá sua evolução mal tem acompanhado o crescimento do PIB.
O modelo de setor público voltado para gastar em Previdência e assistência social está se esgotando. Já demonstrei, na companhia de colegas, que sem reformas e sem hiperinflação, a razão desses gastos com o PIB dobrará até 2040, algo que assusta, mas cuja discussão foge ao escopo deste artigo. Mesmo assim, por paradoxal que pareça, as forças no poder desde 2002 optaram por não criar as condições necessárias para o investimento privado em infraestrutura se expandir bem mais.
Ou seja, enquanto não se ataca o excesso de gastos correntes devidamente, a saída é passar para a iniciativa privada, da forma correta, o máximo que se puder das atividades da área de infraestrutura, entre outros segmentos onde não haja uma justificativa muito forte para o governo estar lá. Só que, nas concessões puras, os governos de 2003 para cá têm atuado como se as concessionárias privadas fossem meros braços da máquina estatal, a serviço do modelo populista em que os governantes procuram ficar bem com a população cobrando preços inviáveis pelos serviços públicos.
Nesses termos, concessões são aprovadas, mas acabam não emplacando ou ficam meia-boca. Dado o retorno da melhor alternativa disponível e o diferencial de risco respectivo, o investidor só se disporá a investir numa concessão – a menos de aberrações – diante de uma perspectiva de retorno mais favorável. Afora isso é desenhar formas adequadas para garantir contraprestações orçamentárias, onde a tarifa não puder cobrir os custos – ou seja nas PPPs – e começar a cortar gastos correntes para valer.
Fonte: O Estado de S.Paulo, 13/08/2015.
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