Leilões regionais de energia elétrica

Adriano-Pires Instituto Millenium

Para muitos, e pelo que é veiculado na imprensa, os leilões de energia realizados até agora podem ser considerados verdadeiros sucesso. Se considerarmos unicamente o aspecto preço da energia comercializada para o Mercado Cativo, realmente se tem conseguido contratar energia gerada em hidroelétricas a preços antes não imaginados, e de eólicas mais ainda. Das demais fontes nem tanto.

Mas, seria o preço da energia o único parâmetro que se deveria levar em consideração nos leilões? E caso a resposta seja que sim, será que este parâmetro nos conduzirá a construção da matriz de energia elétrica que o País vai precisar no futuro? É inteligente e estratégico abandonar fontes de geração que, por diferentes motivos, não estão sendo beneficiados de subsídios específicos, financiamentos privilegiados e mesmo de garantia de oferta, e com isso não tem preços competitivos?

Há quem questione os resultados dos leilões e estes protestos não estão sendo considerados, por estarem sendo atribuídos a razões subjetivas tais como: o queixoso ter sido um perdedor no certame, por não ter sido competitivo, por ter avaliado mal a concorrência, porque seu projeto seria inviável etc.

Quando se analisa os resultados dos leilões, verifica-se que as hidroelétricas estão sendo construídas com baixa capacidade de reservação, tem licenças ambientais atrasadas e as linhas de transmissão, que as interligariam ao Sistema Nacional de Transmissão, não foram construídas à tempo de escoar sua produção. As populações locais são insufladas a reivindicar melhoria de condições, que não foram propiciadas pelo estado e ao serem atendidas geram custos que são abrigados na rubrica sócio ambiental, que elevam o investimento, às vezes em até 15% de alguns bilhões de reais etc.

No caso das eólicas, muitas estão atrasadas por falta de licenças ambientais ou questionadas pelo Ministério Publico, e ainda, porque uma considerável parcela da energia adquirida pelas empresas nos leilões contempla empresa inadimplente e, portanto, os empreendedores não conseguem registrar seus contratos e obter financiamentos e, consequentemente, não iniciam a sua construção.

As geradoras térmicas a base de biomassa, apesar do seu grande potencial, não conseguem ganhar, de forma substancial, os leilões. Dado que os preços não alcançam patamares que asseguram a viabilidade dos projetos, bem como não remuneram os investimentos para retro-fit das usinas e sua interligação com a rede de transmissão etc.

As termoelétricas a gás natural, por sua vez, não encontram garantia de suprimento do combustível pelo fato de, ainda, só termos uma única empresa fornecedora, que alega não ter gás, ou aquelas que usam o carvão mineral são proibidas de participar nos leilões, porque o governo alega que prejudicam o meio ambiente etc.

Dentre os países chamados de emergentes, o Brasil possui uma posição privilegiada. Tanto no sentido de diversidade de oferta de energia primária, quanto a sua dispersão regional. O potencial hidroelétrico a desenvolver está na região Norte, as eólicas no Nordeste, o potencial de gás natural na região Sudeste e na Amazônia, o carvão mineral nacional se encontra na região Sul, a produção de biomassa se concentra na região Sudeste, Centro Oeste e parte do Nordeste e, a energia solar fotovoltaica pode ser utilizada em todo o território nacional na forma de energia distribuída.

Agora, cabe considerar neste quadro que as fontes distintas das hidroelétricas e termoelétricas representam somente 1% da matriz de oferta de energia em todo o mundo. Mesmo que crescessem 10 vezes nos próximos anos, passariam a representar meros 10% da geração de energia necessária ao desenvolvimento e bem estar das populações no mundo. Portanto, precisamos olhar para a realidade energética brasileira e repensar o planejamento do setor elétrico, entendendo que não podemos abrir mão da vantagem comparativa de termos uma grande diversidade de fontes de energia. Um primeiro passo, com certeza, seria promover leilões regionais e sua segregação por fonte de energia.

Fonte: Blog do Adriano Pires, 15/03/2012

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