Ao longo dos séculos, a liberdade tem sido conquistada pelas sociedades a duras penas. O seu preço, como enunciou Thomas Jefferson, é a eterna vigilância. Durante o 23º Fórum da Liberdade, realizado nesta semana em Porto Alegre, esse conceito foi novamente reforçado à medida que nos aproximamos de um ano eleitoral. Ao votar, cabe a cada um de nós a responsabilidade pela manutenção da liberdade e da democracia.
Os dados do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pela ONU, mostram que os países que possuem os melhores desempenhos são aqueles cujas democracias foram construídas a partir do respeito ao indivíduo e à propriedade. Sob o Estado de direito, construíram instituições maduras e ampliaram direitos individuais, potencializando a capacidade de criação do ser humano e possibilitando grandes conquistas e realizações. Portanto, são países democráticos e capitalistas. A manutenção da democracia, portanto, pressupõe também o equilíbrio entre os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, o que se constitui em um dos maiores desafios no cenário político mundial e sul-americano. Nesse ranking, o país autoritário melhor classificado foi Cuba, ocupando a 51ª posição.
O conceito de democracia, porém, tem se tornado cada vez mais complexo. No passado, havia uma clara diferenciação, por exemplo, entre os conceitos de democracia e de ditadura. Entretanto, observamos, atualmente, a vigência da democracia representativa e da democracia delegada, uma diferenciação que sequer deveria existir, mas que é necessária perante a situação política de alguns países, que se denominam democráticos, mas não o são. Em ambas, há eleição de representantes do povo, mas apenas na democracia representativa são preservados os direitos individuais. Na democracia delegada, muitas vezes sob os preceitos populistas, há a intervenção do Executivo nos demais poderes. Sem o equilíbrio entre os três poderes, o Estado de direito, base da real democracia, fica comprometido e há riscos da instauração de um regime autoritário. Ainda hoje, por exemplo, sequer existe o direito básico de ir e vir em alguns países. Nesse sentido, o papel realizado pelo Ministério Público é fundamental, ao atuar como um vigilante do cumprimento das leis.
Por conta da recente crise econômica mundial, há uma disposição geral em aceitar a atuação crescente do Estado em distintas áreas, principalmente na economia. Entretanto, não podemos esquecer que os governos tiveram grande parcela de culpa nessa crise, ao não regular da forma correta o funcionamento dos mecanismos financeiros. No Brasil, o impacto da crise foi menor porque o ambiente regulatório estava mais preparado, especialmente em razão do enfrentamento de crises financeiras, o que nos levou a sermos mais precavidos e nos capacitou na resolução desses problemas. Esse é o verdadeiro papel do Estado: regular as atividades, e não desenvolvê-las por vias próprias. Importante também é manter na sociedade o “espírito animal” para potencializar a iniciativa empreendedora.
Os desafios que se apresentam à nossa frente são enormes. Por isso, o momento das eleições exige uma análise cuidadosa. Cabe a cada um de nós avaliar as opções disponíveis e decidir por aquela que leve à consolidação da nossa democracia. Somos nós os responsáveis pela vigilância que garantirá nossas liberdades.
(“Zero Hora” – 18/04/2010)
Dr Gerdau
O senhor entende que de 200 milhões sejamos restringidos a escolher entre apenas duas pessoas, por sinal medíocres,isso caracteriza a democracia, ou legitima uma farsa? Entre esquerda e direita, prefiro ir para baixo da Terra.