Por Otto Guevara Guth

Tradução do Espanhol: Álvaro Pedreira de Cerqueira

Palestra pronunciada no XXII Forum da Liberdade em Porto Alegre, com o tema ‘Cultura da Liberdade’, em 6 e 7 de Abril, de 2009. Realização do Instituto de Estudos Empresariais – IEE.
Otto Guevara Guth nasceu em 13 de outubro de 1960. Diplomado em Direito pela Universidade da Costa Rica e com MBA com ênfase em Negócios Internacionais pela National University of San Diego, Califórnia (campus da Costa Rica) e mestrado em Direito (LLM) com ênfase em Resolução de Conflitos pela Harvard University. É candidato a Presidente da Costa Rica nas próximas eleições.

(Nota do Trad.: Ele me disse que não tem qualquer parentesco com Che Guevara. Brincando, disse-me que é ‘El Otro Guevara’ , em trocadilho com seu próprio prenome.)

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Este sistema de especialização e intercâmbio, que poderia também chamar-se de sistema de mercado, ou de um sistema de criação de riqueza, tem as seguintes características que merecem ser destacadas:

A primeira é que a satisfação das necessidades dos consumidores é o que move todo o sistema. A essência da criação de riqueza e bem-estar consiste em que cada pessoa encontre a melhor solução para cada uma de suas necessidades de consumo, em qualquer lugar do mundo. O motor não é a produção, como erroneamente se crê. De fato, uma atividade produtiva gera bem-estar somente quando o produto resolve uma necessidade de consumo, e quanto melhor seja a solução, maior é a riqueza criada. Isto é assim porque a redução do preço de um bem enriquece a todos que o consomem, e portanto, também enriquece a todos os produtores de bens cujo aumento da procura os motiva a produzir sempre mais, e com a melhor relação de custo/benefício para o consumidor.

A segunda é que, como todas as pessoas, estamos interligados e somos interdependentes, qualquer aumento ou diminuição da produtividade tem um efeito através de todo o sistema, com implicações em muitos ou em todos os demais agentes econômicos.

A terceira é que o princípio da especialização e do intercâmbio transcendem qualquer limite ou fronteira polltica. Os que comerciam são as pessoas, e não os países.

Por outro lado, para que o sistema de especialização e intercâmbio gere o máximo de riqueza e se distribua da melhor maneira entre os agentes, outra caracterlstica desta é que é absolutamente necessário que se respeite os direitos de propriedade de todos os participantes, incluindo o direito de cada indivíduo de dispor dos seus bens da maneira que preferir.

Este direito lhe confere absoluta liberdade para decidir o que produzir, com quem intercambiar e em que condições fazê-lo. Qualquer restrição sobre o intercâmbio de mercadorias, ou seja, ao livre comércio, implica uma negação do direito de propriedade e, necessariamente, uma redução dos benefícios derivados da especialização e do intercâmbio, porque esta restrição exclui melhores formas de satisfazer algumas necessidades de consumo dos consumidores.

Manuel Ayau o indica em seu livro “Um jogo que não tem soma zero”, à medida que a especialização aumenta a produtividade individual de cada fabricante em seu próprio campo, baixa seu custo de oportunidade, o qual, por sua vez, aumenta as diferenças entre as qualificações . À medida que seus custos caem, cada um pode oferecer maior quantidade a menor custo, incrementando assim os benefícios e a riqueza de todos.

E, uma vez que os intercâmbios voluntários ocorrem somente se ambas as partes esperam receber mais do que seu custo de oportunidade, que é o que entregam em troca, a diferença é o lucro. E uma vez que as pessoas sempre tenham outras satisfações alternativas, escolherão para comerciar com aqueles que os enriquecerem mais. Assim, numa economia de mercado não se pode fazer fortuna às custas dos outros, mas apenas oferecendo aos outros uma melhor opção, isto é, tornando-os mais ricos, ou menos pobres.

O sistema de especialização e intercâmbio também exige que as relações entre as pessoas envolvidas nele tenham de ser de forma estritamente voluntária. Um intercâmbio livre não ocorre a menos que benefície as partes envolvidas na transação. Não é um jogo de soma zero, mas que seja mutuamente enriquecedor. Não vale usar a força ou o engano para se intercambiar com alguém. Ninguém deve impedir que uma pessoa satisfaça as necessidades de consumo de outra, dentro dos termos que a ambas lhes convenham.

Quando o Estado usa seu poder para obrigar qualquer participante no sistema de trocas a dispor dos seus bens de uma maneira diferente da que deseja, ou para dar-lhe um outro valor, ou seja, do uso que essa pessoa lhe daria em liberdade, tal como acontece com o controle governamental de preços ou com as barreiras alfandegárias, o resultado é o enriquecimento de alguns através de transferências impostas pelo governo e do empobrecimento da sociedade.

Finalmente, quando dois ou mais fornecedores concorrentes desejam satisfazer qualquer nova necessidade dos compradores do mercado com seus produtos, a única forma aceitável para resolver o “conflito” é a concorrência entre eles e a livre escolha dos compradores. Sem concorrência não há entrada de novos agentes econômicos no sistema do mercado, nem surgem melhores soluções para as necessidades dos consumidores, pela busca incessante de aperfeiçoamento da qualidade com melhores preços por parte dos fabricantes já existentes. A concorrência enriquece a todos.

Que o sistema de livre intercâmbio e especialização seja tão mal compreendido é, sem dúvida, uma das principais causas da pobreza. Mas também, quando por ignorância se utiliza o poder coercitivo do Estado para impedir esse livre intercâmbio entre as pessoas, impedindo-o ou restringindo-o, se incorre, ademais, em afetar um dos mais preciosos atributos dos seres humanos: a liberdade.

Por isso, para criar riqueza é necessária a liberdade para comerciar, para empreender e para trabalhar. Liberdade para adquirir propriedade e para dela dispor. Liberdade de oferecer e de escolher. Liberdade para as pessoas se relacionam entre si. Liberdade para as pessoas buscarem a própria felicidade da maneira que melhor lhes aprouver.

Temos uma grande tarefa pela frente. Educar sobre o valor do livre intercâmbio, do sistema de especialização e de divisão do trabalho, sobre o papel da liberdade de criar riqueza e reduzir a pobreza. Quanto mais pessoas abraçarem este ideal, mais perto estará o dia em que poderemos viver em liberdade, com maior prosperidade e felicidade.

O Fórum da Liberdade ajuda a manter viva a chama da Iiberdade no Brasil.

Muito obrigado.

Otto Guevara Guth
Presidente da RELIAL e do Movimento Libertário
Costa Rica

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