Considerem aeroportos – é tudo estatal, um setor que só depende do governo. As tarifas de embarque e operação são caras, para passageiros e para as companhias aéreas, mas os serviços estão longe de eficientes. É preciso ampliar os aeroportos existentes e construir novos, mas os investimentos atuais, públicos, do PAC, mal dão para um quebra-galho, e atrasado, em algumas unidades. Há muito filé mignon, operações lucrativas ou que poderiam sê-lo, mas a Infraero, estatal que administra o setor, não consegue fazer aí o dinheiro necessário para melhorar as carnes duras.

Em resumo, trata-se de um fracasso, cada vez mais evidente na medida em que o país cresce e aumenta a demanda de passageiros e carga. Com a aproximação da Copa e das Olimpíadas, a situação é simplesmente crítica.

E o que faz o governo Lula? Não sabe. Por uma mistura de ideologia e incompetência mesmo, a coisa não anda. Por exemplo: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que manda na Aeronáutica, dona da Infraero, havia anunciado planos de abrir o capital da estatal, vender ações em bolsa, e assim levantar o dinheiro necessário para novos investimentos.

Era uma ideia interessante, mas ficou por aí. Pelo que dizia o ministro, os papéis da Infraero estariam no mercado em… fevereiro de 2009. Também parecia, em um dado momento, que a privatização – pelo sistema de concessão a empresas privadas de aeroportos atuais ou a construir – era uma hipótese bem-vista na assessoria de Jobim. O governador do Rio, Sérgio Cabral, pediu esse tipo de privatização, e urgente, para o Galeão.

Mas também não andou. Aqui houve uma curiosa mistura de doutrina de segurança militar e ideologia estatizante. Para oficiais da Aeronáutica, a aviação, sendo estratégica para a defesa, pois o país pode ser alvo de um ataque aéreo, tem que ser controlada pela Força Aérea. Para um certo pensamento político, a aviação é estratégica para a economia local, por isso tem que estar em mãos nacionais e estatais.

Os dois pontos de vista são atrasados. O fato de um aeroporto ser administrado por uma companhia privada não impede que a Aeronáutica cumpra suas funções de segurança. Mesmo que o controle do tráfego aéreo seja civil e terceirizado, nada impede que a Força Aérea controle o espaço nacional com seus jatos e satélites.

Na verdade, falando francamente, o pessoal da Aeronáutica e do governo em geral quer conservar a Infraero por razões corporativas. É mais uma fonte de poder, cargos e oportunidades de negócios.

E se o setor é estratégico para a economia nacional, como é, não se conclui daí que tenha de ser estatal, mas eficiente. De onde se tira a conclusão que transportar passageiros e cargas é função do Estado? A segurança é atribuição do Estado, mas o governo não precisa ser dono e operador de um aeroporto para colocar ali os seus policiais.

Na verdade, um aeroporto bem administrado por uma companhia privada até colocaria mais recursos à disposição da segurança.

Por outro lado, a experiência internacional mostra que há aeroportos privatizados, de diferentes maneiras, que funcionam muito bem. Companhias brasileiras assumem obras de aeroportos em outros países e poderiam perfeitamente administrá-los por aqui. E certamente haveria competição na disputa das concessões, inclusive com a entrada de empreiteiras estrangeiras – o que melhoraria o preço a ser cobrado pelo governo na outorga da concessão. Poderia, por exemplo, cobrar isso em dinheiro ou em serviços em outros aeroportos não atraentes para a iniciativa privada.

Segundo informações obtidas com fontes do governo Lula, essa opção está por enquanto afastada por causa das eleições. Em um momento em que o presidente está entusiasmado com a criação de novas estatais e numa campanha em que o investimento público via PAC é uma bandeira, como justificar a privatização de um setor tão importante?

O que nos conduz a um absurdo. Temos um setor inteiramente estatal que é um fracasso, um obstáculo ao crescimento do país, uma ameaça à Copa e às Olimpíadas, mas que não pode ser privatizado para não atrapalhar o quê? Mais estatização!

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1 comment

  1. Carlos Alberto Tumang

    Parabens ao Sardenberg. Tocou em um ponto que só os que frequentam os aeroportos vivem na pele. Nossos aeroportos são um desastre. E o Galeão, que virou um painel de propaganda enganosa (“Vai ser um dos 10 melhores aeroportos do mundo”) não consegue nem manter suas escadas rolantes funcionando. Mas como aeroporto só dá voto de elite…