O ministro Cid Gomes, da Educação, abriu consulta pública sobre a valorização dos diretores das escolas. A iniciativa tem suscitado muito interesse. Bons gestores são essenciais em qualquer empreendimento. A dúvida é se precisamos de mais um programa federal sobre qualquer coisa em educação. Ou se o Ministério da Educação (MEC) poderia contribuir mais para consolidar a “pátria educadora” cuidando bem de suas atribuições, em vez de lançar mais um programa.

A título de contribuição para o debate – que certamente se seguirá à fase de consultas -, este artigo discute três questões: o que diz a evidência científica sobre os diretores, quais são as práticas dos países com melhor desempenho escolar e, com base nisso, conclui com uma reflexão a respeito do papel do MEC.

As evidências sobre o papel do diretor na melhoria do desempenho acadêmico dos alunos são abundantes. Diretores fazem diferença. Também sabemos como eles fazem diferença: os bons são excelentes administradores. Cuidam bem da casa e da cozinha. Como todo bom gestor, tornam invisíveis os pequenos problemas do cotidiano e, dessa forma, liberam tempo precioso, seu e dos colaboradores, para criar um clima acadêmico na escola, com foco no ensino. O bom diretor é bom de gestão e excelente na liderança. É aquele cuja escola tem cara de escola.

Como resultado, os alunos das escolas que têm bons gestores aprendem mais. Isso é mensurável e conhecido. Não precisamos reinventar a pólvora, basta usar os dados da Prova Brasil. Um detalhe importante: diretores não operam no vácuo; eles têm sua ação gerencial baseada num currículo a ser cumprido e recebem poder, autoridade e meios para administrar o pessoal sob sua jurisdição. Bons diretores, portanto, não são mártires ou aves raras, só vicejam quando há boas estruturas.

Como no Brasil esses são pouquíssimos, e geralmente são exceção nas suas redes de ensino, uma conclusão parece inevitável: o bom diretor é aquele que protege a sua escola dos inúmeros programas e dos vaivéns das Secretarias de Educação e do MEC – pois a maioria dessas iniciativas conspira contra o foco no ensino. Nisso a cidade de Sobral (CE) é uma exceção, pois lá a secretaria opera de forma racional.

Segundo item dessa agenda: quais são as melhores práticas? Como os países que têm educação de qualidade escolhem seus diretores? Há dois mecanismos. O mais usual são os diretores integrantes de uma carreira, seja essa carreira própria de gestor ou desdobramento da carreira de magistério (professor-coordenador-vice-diretor-supervisor escolar-superintendente regional). O menos comum é encontrado em alguns países de origem anglo-saxã, nos quais os diretores são escolhidos como qualquer outro executivo, e em alguns lugares há mecanismos de certificação.

Normalmente diretores não têm mandato, ficam enquanto atendem às expectativas. A evidência indica que os diretores que causam mais impacto costumam ficar de cinco a oito anos pelo menos num estabelecimento. Detalhe importante: em nenhum país onde a educação funciona bem os diretores são escolhidos via eleição, por seus pares, alunos ou pela comunidade. Em nenhum país são escolhidos por critérios políticos com fortes tonalidades eleitoreiras. Em nenhum lugar são designados para curtos mandatos de dois ou três anos.

Esses dois conjuntos de evidências e de melhores práticas são necessários e suficientes para a elaborar políticas – não programas – de gestão escolar. A partir de políticas permanentes e bem estabelecidas, incentivos poderiam funcionar. Fora isso, incentivos tornam-se total desperdício ou algo que vem e passa, sem deixar rastro, fazendo mais mal do que bem.

Como o governo federal não opera escolas – exceto as escolas técnicas federais e os colégios de aplicação, dos quais nada se aplica -, qual seria o papel do MEC nessa questão? Sugerimos dois temas para reflexão e debate.

Vamos continuar eternamente condenados a mais programas, em vez de políticas de Estado?

O primeiro, antes de tratar da questão específica dos diretores, que é atribuição de Estados e municípios, seria cuidar de criar condições para que as escolas funcionem. Isso teria que ver com o estabelecimento de um currículo comum para o ensino infantil e fundamental, um currículo diversificado para o ensino médio e políticas e instituições capazes de atrair e formar bons professores. Sem isso o melhor programa de incentivos do mundo ou o melhor diretor do mundo não tem chance de sucesso. Muito menos de continuidade. Essas são decisões que dependem do governo federal e estão na sua alçada executar.

O segundo tema inclui um conjunto de perguntas: vamos continuar eternamente condenados a mais programas, em vez de políticas de Estado? Será que ainda existem paciência e espaço nos Estados e municípios para mais programas federais? O que aconteceu com o Mais Educação? Com o Alfabetização na Idade Certa? Com o Pronatec? Foram avaliados? Deram certo? Há evidências? Onde estão? Se não há, por que não há? Por que programas fracassam? Que malefícios causam?

Caro ministro, a reflexão que sugiro é sobre a viabilidade de um novo programa. Por que esse novo programa iria agora dar certo, quando tantos outros não deram em nada e não se transformaram em políticas de Estado? Com sua vasta experiência e capacidade de articulação, ministro Cid Gomes, não condene sua governança aos erros dos que o antecederam. Se é para debater, e antes de se comprometer com ideias específicas, por mais meritórias que sejam, que o debate seja a respeito dos papéis que cabem ao governo federal na busca de políticas eficazes e duradouras para os graves problemas da educação nacional.

Não deixe que minha última pergunta se transforme em certeza. Mais programas – será isso a “pátria educadora” do governo Dilma Rousseff?

Fonte: O Estado de S. Paulo, 6/3/2015

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