Mais perto da Grécia

Em “O improvável Presidente do Brasil”, Fernando Henrique Cardoso escreveu que “o Brasil precisa superar um traço de caráter irresponsável que no passado levou o país a parecer ingovernável”. A aprovação da emenda sobre o fator previdenciário é um desses exemplos emblemáticos do Brasil como um país profundamente irresponsável.

[su_quote]Congresso acaba de aprovar uma medida que fará com que no futuro o peso das aposentadorias seja cada vez maior[/su_quote]

A despesa do INSS em 2015 deverá ser de 7,5% do PIB. O ato de irresponsabilidade praticado pela Câmara de Deputados adicionará 0,6% do PIB a essa despesa, quando uma geração que se aposentou antes da medida for substituída pela que seria beneficiária. Alguém poderá alegar que não é muito. Entretanto, cabe lembrar que: a) nos próximos 20 anos, a população de 60 anos ou mais crescerá 3,5% a.a.; b) nesse mesmo período, a população em idade de trabalhar aumentará 0,3% a.a., o que significa que provavelmente o PIB crescerá menos de 3,5%, elevando a relação entre as despesas do INSS e o PIB; e c) a despesa do INSS era de 2,5% em 1988, quando foi sancionada a Constituição. Ou seja, a uma situação já complicada – resultante do fato de que o número de aposentados crescerá acima da economia – adicionamos – do nada! – um problema a mais, porque o valor da aposentadoria média vai aumentar. Uma geração aposentada por tempo de contribuição será substituída ao longo do tempo por outra que, pela generosidade dos Deputados, irá custar 26 % mais (Veja outra estimativa de perdas, em 35 anos).

O que a Câmara aprovou fará com que, no futuro, uma mulher que tenha começado a contribuir aos 18 anos possa se aposentar aos 51 anos com aposentadoria integral. Quem fizer isso não estará fazendo nada errado. O que está errado é o Brasil. Vivemos em um país que tem um déficit público de 7% do PIB, um enorme desafio previdenciário pela frente e cujo Congresso acaba de aprovar uma medida que fará com que no futuro o peso das aposentadorias seja cada vez maior. Trata-se de um pileque cívico.

Desequilíbrios fiscais agudos são obra de décadas. Não se chega a uma situação como a da Grécia de hoje pela irresponsabilidade de um Governo e sim pela ação coletiva ao longo de muitos anos. O Brasil foi irresponsável até os anos 80 e começou a entrar nos eixos nos anos 90. De uns anos para cá, saímos novamente de rota. O ato de ontem é uma contra-reforma. A Previdência é nosso lado grego. Espero que, se o Senado confirmar essa insensatez, a Presidente pratique o veto. O problema não é que ficaremos mais perto de um downgrade das agências de risco. O problema é que, se ele vier, teremos feito por merecer.

Fonte: O Globo, 15/05/2015.