Menos tributo e mais mercado

Pretendo colocar na agenda de discussões a identificação das causas da pobreza, uma vez que nutrição, saúde e educação têm se constituído em prioridades ano após ano, juntamente com a busca da paz mundial. O questionamento é simples: se as causas da pobreza não forem conhecidas e resolvidas, permanecerão as consequências! E cada vez com intensidade crescente. Isso nos motiva, inevitavelmente, a questionar os modelos e conceitos básicos dos pensadores que originaram o capitalismo e o socialismo. Para sua reflexão, vamos focar os conceitos básicos:

• Economia é uma ciência em que os agentes todos são regulados pela inexorável, impessoal e incontrolável lei da oferta e procura, sempre que não há manipulação do mercado;
• Política é uma arte em que os protagonistas decidem conforme a questionável, circunstancial e personalista vontade humana.

Com esses conceitos em mente, vamos considerar alguns fatos marcantes do mundo moderno:
• Duas guerras mundiais;
• Competição espacial – visita do homem à lua;
• Corrida armamentista – guerra fria;
• Carbonização da matriz energética;
• Corrupção nos parlamentos e em burocracias governamentais e empresariais;
• Invasão do Iraque;
• Conflito palestino – judaico
• 11 de setembro de 2001 e o novo terrorismo global.

Qualquer que seja a postura que se adote em relação a esses eventos, invariavelmente o vilão tem nome e sobrenome: sistema tributário – esta quantidade enorme de recursos financeiros à disposição de uma elite dirigente. Nada contra, se a elite dirigente decidisse conforme a vontade coletiva – porém parece que as decisões atendem mais a uma espúria relação público-privada de interesses pessoais em torno do poder econômico, ou seja, a vontade coletiva como somatória das vontades individuais é o que menos conta.

Este é o fulcro do problema: se queremos buscar a paz mundial, urge reduzir os recursos arrecadados pelo sistema tributário e aumentar os recursos regulados pelo mercado. Monetaristas keynesianos legitimaram o governo na economia, num mundo destruído pela segunda guerra; aquilo foi como tomar uma aspirina para atenuar a dor de cabeça – mas a médio e longo prazo o resultado tem sido desastroso.

Voltando aos conceitos básicos – economia e política não podem se misturar – são como óleo e água – a mistura é potencialmente explosiva. A escalada de interferência governamental na economia não nos vai levar a lugar nenhum – apenas vai reforçar a crescente ditadura da burocracia e dos políticos profissionais – é a vontade humana de poucos sobrepujando as leis do mercado.

Por outro lado, a competição de mercado que se assiste hoje é como uma corrida de atletismo: alguns de barriga cheia e com acesso aos sistemas de saúde e de educação, disparados lá na frente; e uma multidão de excluídos lá atrás: o mínimo decente e justo é colocá-los na mesma linha de partida ou igualar as oportunidades de manifestação dos talentos e potenciais individuais, em benefício da sociedade.

Considerando que a economia de mercado produz apenas o que é rentável e não o que é necessário, é necessário um novo pacto social onde a iniciativa privada – proletários e burgueses – assuma diretamente a nutrição, saúde e educação de todo o núcleo social dependente da produção, comprando a livre e real preço de mercado e embutindo nos custos da produção, e o governo reduza a tributação correspondente a estes custos sociais. A falta de oportunidades iguais levou governos do mundo inteiro a tirar dos fortes para dar aos fracos ou empobrecer os ricos para enriquecer os pobres – esta visão filantrópica Robin Hoodiana destrói duas das forças motivadoras mais poderosas do ser humano – a iniciativa e a dignidade.

O trabalho humano é um processo de transformação de energia: para que possa manifestar-se a energia humana, nutrição, saúde e educação devem ser asseguradas a priori e não como pagamento do trabalho executado. Tal como o veículo precisa de combustível e manutenção para trafegar.

Comentários
Em retorno aos textos enviados, os comentários que recebi do mundo pensante foram tão estimulantes, provenientes de líderes de todo o planeta, que decidi compartilhar alguns deles com todos – vide abaixo. Pretendo assim estimular as discussões em torno do tema, de nenhuma forma movido por vaidade pessoal ou egoísta: quando o prato de comida de crianças está em discussão, vaidade seria o pecado capital mais insano e imperdoável. Os dois comentários abaixo foram particularmente gratificantes, pela perfeita sintonia dos comentaristas com as minhas teses:

• “Quanto à sua proposta para o setor saúde, é tudo que os democratas dos EUA querem há décadas – saúde para todos – porém como você propõe fazê-lo, nem no modelo britânico, onde o estado faz tudo, nem no canadense, onde o estado paga à iniciativa privada para fazer: sua proposta segue um terceiro modelo, ao estilo dos republicanos, diretamente pela iniciativa privada!!!”
• Vincular o lucro econômico à saúde das pessoas terá um impacto extraordinário no equilíbrio ecológico do planeta;
• “A ser válido o critério proposto – descentralização de recursos das mãos de burocratas e políticos – para qualificar democracia – não existem sociedades democráticas no planeta, embora todas assim se autodenominem.”

Qualquer que seja o conceito que se tenha de democracia, nunca a sorte dos governados pode depender da virtude dos governantes.

Ditaduras ou regimes de força só são defendidos por aqueles que gostariam de estar do lado do cabo do chicote; se estiverem do outro lado, defendem a democracia com toda convicção.

Comentários de seres humanos do porte de Eudes de Souza Leão Pinto, Ives Gandra Martins, Geraldo Vilhena, Célio Borja, e tantos outros mais que respeito pela formação e experiência, sinalizam que o caminho por mim proposto, inovador como é, segue na direção correta. Ao confrontar a situação atual com aquela proposta, me convenci quão injusta e cruel é a situação atual.

É oportuno lembrar o conselho de Platão – “o castigo para os que não se envolvem em política, auto-denominados apolíticos, é de serem governados por seus inferiores”.

Antes que seja tarde demais, vamos voltar às nossas melhores origens, para progressivamente corrigir nossa sociedade e construir um futuro de paz, saúde e excelência para todos.

A busca pela paz mundial passa, inexoravelmente, pela redução de recursos ao alcance de governos e pela disponibilização de nutrição, saúde e educação para todos.