Depois de longa espera, finalmente o Supremo Tribunal Federal vai julgar o processo do Mensalão. A demora é só mais uma demonstração de quão ineficiente é o Judiciário. A lentidão é a maior característica do poder que devia ser célere, eficiente e, principalmente, justo. E não é por falta de recursos. Não. Basta observar as folhas de pagamento que, com muita dificuldade e depois de muita pressão do Conselho Nacional de Justiça, estão sendo divulgadas.

Os poderes Executivo e Legislativo estão maculados pela corrupção até a medula. Não há dia sem que apareça uma denúncia sobre o desvio de recursos públicos ou favorecimento de interesses privados. Os olhos do cidadão acabam, em um movimento natural, se dirigindo para o Judiciário. É um gesto de desespero e de impotência. Porém….

Não há otimismo que consiga reverter este quadro, ao menos a curto prazo. Vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana. Daí a enorme responsabilidade do STF no julgamento do Mensalão. Em 2005 fomos bombardeados por reportagens e entrevistas sobre o caso. O mais triste para os valores republicanos foram as sessões da CPMI dos Correios. Muitos depoimentos foram transmitidos ao vivo. Foi estarrecedor ouvir depoentes que tratavam de desvios de recursos públicos, de pagamento de campanhas eleitorais (como a presidencial de 2002) e da compra de apoio político no Congresso, com enorme tranquilidade, como se toda aquela podridão fizesse parte do jogo político em qualquer democracia. E quem agisse de forma distinta não passaria de um ingênuo. Em resumo, a ideia propagada pelos depoentes era de que política sempre foi assim.

Contudo, no decorrer dos trabalhos da CPMI, o clamor da opinião pública foi crescendo. A crise política se instalou. Alguns parlamentares do PT, envergonhados com a revelação do esquema de corrupção, saíram do partido. O presidente Lula foi à televisão e pediu, em rede nacional, desculpas pela ação dos dirigentes partidários. Disse desconhecer que, nas antessalas do Palácio do Planalto, tinha sido planejado o que ficou conhecido como Mensalão. Falou até que tinha sido traído. Não disse por quem e nem como.

Se o Brasil fosse sério, Lula teria sido processado por pressionar o STF

O relatório final da CPMI pedindo o indiciamento dos responsáveis foi encaminhado à Procuradoria Geral da República. A aprovação foi comemorada. Em sinal de triunfo, o relator foi carregado pelos colegas. Para a oposição, o presidente Lula estava nas cordas, à beira de um nocaute. Caberia, disse, na época, um dos seus líderes, levá-lo sangrando até o ano seguinte para, então, vencê-lo facilmente nas urnas. Abrir um processo para apurar o crime de responsabilidade colocaria em risco o país. Estranha argumentação, mas serviu para justificar a inépcia oposicionista, a falta de brio republicano e uma irresponsabilidade que só a história poderá avaliar.

Em 2007 o STF aceitou a denúncia. Foi uma sessão bizarra. Advogados se sucediam na tribuna defendendo seus clientes, enquanto os ministros bocejavam, consultavam seus computadores, conversavam, riam e ironizavam seus colegas. Dois deles – Ricardo Lewandovsky e Carmen Lúcia – chegaram a trocar mensagens especulando sobre os votos dos ministros e tratando outros por apelidos. Eros Grau foi chamado de “Cupido”, e Ellen Gracie, de “Professora”. O ministro Cupido, ou melhor, Eros Grau, chegou ao ponto de mandar um bilhetinho para um advogado, um velho amigo, e que estava defendendo um dos indiciados. Teve advogado que falou por tempo superior ao regimental e, claro, como não podia deixar de ser, fomos quase sufocados pelo latinório vazio, a erudição postiça, tão típica dos nossos bacharéis. Em certos momentos, a sessão lembrou um animado piquenique. Pena, que em vez de um encontro de amigos, o recinto era da nossa Suprema Corte.

Apesar do clima descontraído, a denúncia foi aceita. E o processo se arrastou por um lustro. Deve ser registrado que, inicialmente, eram quarenta acusados e foram utilizados todos os mecanismos – que são legais – protelatórios. No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa entregou ao presidente do STF o processo. De acordo com o regimento foi designado um ministro revisor. A escolha recaiu em Ricardo Lewandovski, o mesmo que, na noite da aceitação da denúncia, em 2007, foi visto e ouvido – principalmente ouvido – ao celular, em um restaurante de Brasília, falando nervosamente que a tendência dos ministros era “amaciar para José Dirceu”, um dos acusados. Mas que, continuou o advogado de São Bernardo, a pressão da mídia teria impedido o “amaciamento” (curioso é que nessas horas a linguagem é bem popular, e o idioma de Virgílio é esquecido). O mesmo Lewandowski ficou seis meses com o processo. Foi uma das mais longas revisões da história. Argumentou que o processo era muito longo. Mas isto não impediu que realizasse diversas viagens pelo Brasil e para o exterior durante este período.

Depois de muita pressão – e foi pressão mesmo -, o ministro revisor entregou seu relatório. Só que, dias antes, o presidente Ayres Brito reuniu os ministros e estabeleceu o calendário do julgamento. Registre-se que Lewandovski não compareceu à reunião, demonstrando claramente sua insatisfação. O ápice das manobras de coação da Corte foram as reuniões de Lula com ministros ou prepostos de ministros. Se o Brasil fosse um país sério, o ex-presidente – que agora nega o que tinha declarado em 2005 sobre o Mensalão – teria sido processado. Mas, diria o otimista, ao menos, teremos o julgamento público do maior escândalo de corrupção da história recente.

Fonte: O Globo, 24/07/2012

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1 comment

  1. antonio cruz

    Este será um grande teste de moralidade do nosso Supremo Tribunal Federal como um todo da nossa Justiça injusta.*