O Brasil enfrenta um grande desafio na área da educação básica e somente com a mobilização da sociedade poderemos alcançar novos patamares educacionais no país, fundamentais para reduzir os históricos contrastes sociais e econômicos que vivenciamos. O movimento Todos pela Educação, como o próprio nome já diz, segue exatamente esse conceito.
É fácil perceber o tamanho do desafio do Brasil na área da educação ao olhar os números do primeiro relatório lançado há poucos dias pelo Todos Pela Educação, com dados referentes ao período 2005-2007. O documento apresenta avanços e dificuldades e mostra que a mobilização da sociedade civil é fundamental para que os objetivos sejam atingidos.
O Todos Pela Educação estabeleceu cinco metas gerais para a educação no país. Embora tenham como data final o ano de 2022, bicentenário da Independência, cada uma delas estabelece objetivos intermediários, anuais ou bianuais, de âmbitos nacional, regional e estadual. Assim, as políticas públicas e seus resultados podem ser avaliados regularmente e é possível estabelecer se estamos perto ou longe de cumprir as metas.
Ficamos próximos de alcançar o primeiro objetivo, o qual buscava que, em 2007, 91% das crianças e jovens brasileiros de 4 a 17 anos estariam na escola. O índice ficou em 90,4%. Para 2022, a meta prevê que o atendimento seja de 98%. Apenas na faixa de 7 a 14 anos, idade referente ao ensino fundamental, são cerca de 680 mil crianças e jovens que precisam entrar na escola.
A segunda meta prevê que toda criança seja plenamente alfabetizada até os 8 anos. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostram evolução, mas ainda é necessária uma atenção especial às crianças das regiões Norte e Nordeste, além daquelas que vivem em áreas rurais e de famílias com baixa instrução escolar.
O maior desafio, porém, reside na terceira meta: todo aluno deve ter níveis de aprendizado compatíveis com a série que freqüenta. Portanto, além de manter as crianças na sala de aula, é preciso que elas efetivamente aprendam. Mesmo estados que apresentaram os melhores resultados não conseguiram alcançar o patamar desejado, tanto em língua portuguesa como em matemática. Já os dados referentes à quarta meta, que prevê a conclusão escolar nas idades corretas, mostram um quadro razoável, com o cumprimento dos objetivos para 2007.
Na quinta meta, que prevê a ampliação e gerenciamento eficaz do investimento público, houve um avanço. Os gastos públicos em educação básica somaram 3,7% do PIB em 2006, contra 3,2% em 2005. Entretanto, será preciso chegar a 2010 com 5% e melhorar substancialmente a forma de gestão desses recursos.
O relatório do Todos Pela Educação mostra que houve melhora, mas não na velocidade ideal. O esforço dos governos é extremamente importante, mas a mobilização da sociedade é indispensável. Convido o leitor a uma reflexão: qual tem sido a sua contribuição para a alteração desse quadro?
É preciso que cada um faça a sua parte para que o Brasil possa vencer esse desafio, crucial para o seu desenvolvimento sustentável. Acompanhar o desempenho de seus filhos e netos, participar da reunião de pais e professores ou desenvolver atividades voluntárias na escola são atitudes simples, mas que podem significar a diferença entre cumprir ou não nossas metas para a educação brasileira. E essa diferença é que vai determinar o destino dos milhões de crianças e jovens que farão o futuro deste país.
O Globo – 16/12/2008
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