Será que o Brasil deve mesmo comemorar antecipadamente as suas reservas abundantes no pré-sal? Qual será o custo de oportunidade desses investimentos, que têm forte caráter especulativo? Em nome de tais investimentos, o governo concentra um enorme poder em suas mãos. Quais são os riscos para a democracia que tal concentração de poder representa? Tais questões não combinam com o caráter de urgência com que o governo tem tentado tratar o assunto.

Alguns especialistas falam na “maldição do ouro negro”, referindo-se aos riscos que uma repentina descoberta de petróleo pode causar. Sem sólidos pilares institucionais, o país pode ser vítima de uma tentação autoritária irresistível.

A descoberta do “ouro negro” pode ser uma dádiva, mas se explorada de forma oportunista por poucos que ocupam o poder pode abrir o caminho para o enfraquecimento da democracia.

O verdadeiro interesse da nação é ter um setor dinâmico e competitivo, capaz de produzir riquezas e empregos para todos. A nacionalidade das empresas responsáveis pela exploração do petróleo não é um fator relevante.

Desde a primeira prospecção de petróleo feita por Edwin Drake na Pensilvânia, em 1859, o setor petrolífero tem crescido de forma impressionante, alimentando com combustível as máquinas da prosperidade industrial moderna. Muitas empresas gigantes do setor são filhotes da Standard Oil, o conglomerado criado por Rockefeller que foi dividido em partes menores em 1911. Ninguém considera o petróleo mais estratégico do que os americanos. No entanto, foi justamente esta competição entre empresas privadas que permitiu tamanha prosperidade naquele país.

Por outro lado, vários casos demonstram como a manutenção de um monopólio em mãos estatais pode ser prejudicial ao progresso econômico de uma nação. Na década de 1920, o México era o segundo maior produtor mundial de petróleo. O general Lázaro Cárdenas, que se tornou presidente em 1934, pretendia se livrar da presença de empresas estrangeiras no setor, e utilizou todo seu poder para concretizar este objetivo.

A estatal Pemex seria a monopolista por longas décadas, ajudando a manter o Partido Revolucionário Institucional no poder por 70 anos, enquanto o setor sofria com a perda de eficiência. Os mexicanos saíram perdendo.

O México está longe de ser um caso isolado. A Venezuela vem sofrendo do mesmo mal há tempos, e com Hugo Chávez a situação piorou bastante. O petróleo representa um ganho fácil para o governo, que o utiliza para concentrar poder de forma preocupante.

Quando se observa quais são os principais países exportadores de petróleo no mundo, este alerta merece ainda mais atenção. Países como a Arábia Saudita, o Irã, o Iraque, a Rússia e a Venezuela não são bons exemplos de democracias prósperas. Por outro lado, países como Inglaterra, Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul são importadores de petróleo, mostrando ao menos que a condição de exportador do produto não é necessária para a prosperidade.

Em nome do “interesse nacional”, muitos privilégios já foram criados para o benefício de poucos, que enriquecem ou se mantêm no poder. E o custo é dividido por toda a população.

Com o petróleo do pré-sal, o país corre o risco de cair uma vez mais nessa armadilha. Resgatou-se a retórica ufanista que confunde Nação com Estado, como se aquilo desejável para o povo brasileiro fosse necessariamente o que é bom para o governo.

Trata-se de mais um caso de exploração do nacionalismo para a concentração de recursos no Estado.

(O Globo, 13/10/2009)

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