Não faz muito tempo que o presidente de uma das grandes multinacionais brasileiras, Roger Agnelli, da Vale do Rio Doce, alertou para dois problemas em relação ao abastecimento de energia: preços em alta e a possibilidade de falta do insumo. Ontem, outro presidente de outra grande multinacional brasileira, Jorge Gerdau Johannpeter, do Grupo Gerdau, voltou ao tema.

    Com dados da Associação Brasileira dos Consumidores de Energia, mostrou que entre 2001 e 2006 a tarifa das indústrias sofreu aumento de 150%. Isso é custo Brasil. Energia, disse Gerdau, é fator chave para a competitividade de setores eletrointensivos, entre os quais as indústrias de alumínio e siderúrgica.

    Esse aumento de preços reflete escassez – no caso, expectativa de escassez. Como Agnelli, Gerdau observou que o Brasil não está aproveitando o enorme potencial hidrelétrico ainda disponível.

    Um difícil problemas está no sistema de licenciamento ambiental. Sem entrar no mérito das questões ambientais, Gerdau apontou para uma dificuldade, digamos, processual. Nos últimos dez anos, relatou, o tempo médio para a concessão de licença prévia para projetos de geração foi de 1.200 dias, mais de três anos. E nos últimos quatro anos, saíram apenas dez  licenças ambientais.

    É por isso que os preços sobem. O pessoal percebe que o insumo está se tornando escasso. Além disso, na falta da energia hidrelétrica, tornam-se viáveis e/ou necessárias outras fontes, como as de carvão, que são mais poluentes e mais caras. Isso coloca o país na contra-mão – a exigência ambiental é para reduzir o uso do carvão – e num contra-senso – o de usar carvão tendo potencialidade em outros tipos de energia, renováveis e não poluentes.

    Eis onde foi dar o novo modelo para o setor elétrico. Fora do governo, quase todo mundo está dizendo que há, sim, risco de faltar energia a partir de 2010. As melhores esperanças para que isso não aconteça estão na meteorologia. Se o regime de chuvas continuar generoso, como tem sido desde 2003, os atuais reservatórios, cheios, fornecerão a energia.

Mas para que esta seja suficiente, será preciso também cumprir uma condição negativa – o crescimento econômico menos rápido que o desejável.    No governo, o pessoal do setor diz que tudo isso é intriga da oposição e que não há a menor chance de faltar energia.

Ocorre, porém, que o governo conta com muitos fatores que estão no ar. Por exemplo, as grandes usinas hidrelétricas do rio Madeira e a de Belo Monte, além da nuclear de Angra, que dependem de licenças ambientais (ainda duvidosas) e de um processo de projeto e construção extremamente eficiente.

Ora, em qualquer lugar do mundo, obras imensas como essas tendem a atrasar. No Brasil, então, a experiência é ainda pior. Em cima disso, acrescente-se a limitada capacidade do governo Lula de se mobilizar para tocar empreendimentos.

    Qual é grande obra em andamento? A transposição do rio São Francisco? Mal começou e já está bloqueada de novo. Rodovias? Não saíram as licitações, nem as Parcerias Público Privadas. Aeroportos? Não passam de reformas de algumas pistas e salas de embarque, enquanto o país claramente precisa de novos aeroportos.

    É verdade que a Petrobrás instalou plataformas, mas a estatal de petróleo tem dinâmica própria. Mesmo assim, a exigência de nacionalização atrasou plataformas e navios.

    Esses atrasos decorrem de dois problemas de governança e um político. Quanto aos primeiros: o governo demora para decidir (está discutindo Angra 3 há quatro anos) e quando decide, demora para implementar por incapacidade administrativa ou por resistências internas de setores inconformados com a derrota no debate. O problema político é o viés estatizante, que bloqueia abertura de oportunidades ao setor privado.

    Este colunista tem tomado o cuidado de anotar os prazos anunciados pelo governo para obras e outras providências. Eis algumas coisas que deveriam ter sido feitas até junho:

    . a licitação da usina de Santo Antonio, uma das duas do rio Madeira;
    . a licença ambiental das duas;
    . o início das obras da refinaria da PDVSA/Petrobrás em Pernambuco;
    . a licitação de sete rodovias federais;
    . o projeto de lei de desoneração da folha salarial.

    E o comércio entre Brasil e Argentina já estaria sendo feito, pelo menos parcialmente, em reais e pesos.

    Não precisa procurar. Nada aconteceu.

(O Globo, 05 de julho de 2007)

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