Não podemos nos esquecer do PNE

Não existe uma bala de prata para resolver os inúmeros desafios da educação brasileira. São problemas que se arrastam no tempo, como os baixos salários dos professores, a ausência de um plano de carreira atrativo, uma formação inicial que não prepara adequadamente os futuros mestres para o chão de escola, um currículo distante das novas demandas do século XXI e uma sala de aula que se assemelha à do século XIX. Associados a tudo isso, verificam-se sérios problemas de gestão dos recursos, sem esquecer que eles ainda são insuficientes para dar conta das necessidades atuais, mesmo se bem geridos fossem.

Plano Nacional de Educação (PNE)
Todas essas questões estão, de certa forma, devidamente contempladas nas vinte metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Portanto, colocá-lo em prática é sem dúvida o melhor caminho para enfrentá-las. Mas a sensação que temos é de que o PNE começa a perder fôlego, seja em função da grave situação econômica pela qual passa o país – que se reflete nos baixos índices de arrecadação da União, estados e municípios, comprometendo assim o seu financiamento –, seja por uma agenda política complexa que tira, de certa forma, o foco da sociedade no sentido de sua mobilização pela execução do PNE.

Um aspecto importante que não pode ser negligenciado são as análises do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, que devem ser produzidas a cada dois anos, mostrando como se encontra o cumprimento das metas do PNE, em consonância com o Art. 5º, §2º do próprio plano.

As metas do PNE previstas para este ano já não serão cumpridas. Refiro-me em particular à universalização do acesso à escola dos alunos de 4 a 17 anos. Por exemplo, a oferta de 4 a 5 anos de idade, relativa à pré-escola, vem crescendo dois pontos percentuais, em média, desde 2012. A última taxa é de 2014 e corresponde a 89,1%. Mantido esse crescimento, o país não alcançará a meta. Mais distante ainda de alcançar será a meta de colocar na escola os jovens de 15 a 17 anos, cuja taxa de matrícula é de apenas 82,6%. Atualmente há um contingente de 1,7 milhão de jovens nessa faixa etária fora da escola.

A qualidade da formação dos professores é fundamental
O novo ensino médio, por sua vez, pode ter uma influência positiva no enfrentamento não só dessa situação relativa ao acesso, mas também no que se refere à aprendizagem escolar adequada e à conclusão dessa última etapa da educação básica na idade certa. Mas é preciso, por outro lado, associar a esse novo ensino médio, que contempla a implantação de escolas de tempo integral, a formação de professores, no sentido de prepará-los para pôr em prática uma educação integral. Isso significa torná-los aptos para desenvolver em seus alunos as novas habilidades relativas ao século XXI, como o trabalho colaborativo, o pensamento crítico, a criatividade e a capacidade de estar abertos ao novo – contribuindo para que os jovens possam desenvolver o seu plano de vida com autonomia e protagonismo.

A questão da alfabetização das crianças já deveria ter sido superada – mas 35% delas ainda não sabem escrever adequadamente ao concluir o ciclo de alfabetização. Formar alfabetizadores e valorizá-los é fundamental para o enfrentamento dessa questão, que é a pedra angular da educação brasileira. A alfabetização plena tem uma forte correlação com níveis mais elevados de aprendizagem nas etapas seguintes da escolarização. Por isso mesmo, não foi à toa que o PNE dedicou uma de suas metas a essa questão.

Mas outras quatro metas são dedicadas àquilo que considero a essência de tudo: professores bem formados e valorizados. Gente é quase tudo! O país precisa de um plano para atrair os jovens para a carreira do magistério. Apenas 2% dos jovens que concluem o ensino médio desejam seguir essa carreira. Sem bons professores, não teremos futuro. Vamos pensar de forma republicana em como reverter esse quadro de baixa atratividade, de forma que os jovens deste país possam ter o orgulho de dizer: Quero ser professor! Se o plano tornar isso possível, vamos poder dizer que, de fato, esse foi um PNE pra valer.

Fonte: Instituto Ayrton Senna, 8 de novembro de 2016.