Navegar é preciso, mas com bússola

Com Abel Holtz

 

A Eletrobrás, ao buscar tornar irreversível seu programa de internacionalização para vir a ser a “Petrobrás do setor elétrico”, como foi desafiada pelo nosso presidente, necessita convergir esse esforço hercúleo com os interesses estratégicos do nosso país e dos seus acionistas.

Apesar de importante e válida, a tarefa da internacionalização da empresa é muito complexa e vai exigir a adoção de critérios que não comprometam a rentabilidade de suas ações nem a segurança energética do Brasil.

Uma ótica externa à empresa poderia indicar que algumas ações propostas se estão distanciando dos objetivos da rentabilidade, da segurança energética e da realidade do seu papel na ampliação da geração e transmissão de energia elétrica dentro das fronteiras nacionais.

Do ponto de vista da segurança energética, as informações divulgadas não indicam a existência de uma estratégia integrada com aquela dos interesses do Estado, numa visão de médio e de longo prazos, em que a nossa necessidade de energia nos obrigará a ter forte presença em países onde existe a possibilidade de nos fornecer energia elétrica, petróleo e gás natural, quer no nosso continente quer nas regiões onde esses combustíveis são abundantes. Isso porque, considerando as crescentes limitações ambientais que diminuem a produção de energia em hidrelétricas, nosso país poderá em breve ter de ampliar a importação de energia sob diferentes formas – como já é o caso do carvão mineral e do Gás Natural Liquefeito (GNL) para as térmicas – e ampliar, via linhas de transmissão, a importação de energia elétrica de nossos vizinhos.

Do ponto de vista da rentabilidade de suas ações, o movimento da Eletrobrás para sua atuação no exterior pode ser considerado errático quando se observam interesses na construção de linhas de transmissão e investimentos em geração eólica e solar nos EUA, investimentos na geração hidrelétrica em Honduras, na Guiana, no Peru e no Uruguai e, por último, associando-se à EDP para investimentos na Europa e na África.

Entre essas veiculadas ações, parece que a interconexão que se discute com o Peru é o investimento em países vizinhos que mais tem avançado. É um programa ousado: cinco hidrelétricas com potência de mais de 6 mil MW, previstas para serem construídas nos próximos anos. De acordo com o vice-ministro peruano, o programa de construção das hidrelétricas deverá custar algo em torno de US$ 15 bilhões, incluindo as necessárias, extensas e vulneráveis linhas de transmissão. Os técnicos detalham que deverá ser investido nas hidrelétricas algo como US$ 2 mil/kW, totalizando US$ 12 bilhões, que somados aos cerca de US$ 3 bilhões para as linhas de transmissão chegariam aos informados US$ 15 bilhões.

Como informado pelo Ministério de Minas e Energia, o Brasil seria comprador de 80% da energia a ser produzida nos referidos empreendimentos hidrelétricos. Portanto, e por essa razão, seria interessante considerar que o Peru desenvolveu seu suprimento de energia elétrica com base nas térmicas, por causa das suas reservas de gás natural. Essa condição se constitui em relevante aspecto a ter em conta para o programa de construção das UHEs naquele país, tendo em vista que em futuro não muito distante – 2013 a 2025 – a divisão da energia que venha a ser estabelecida nos tratados no início dos contratos poderá ser questionada ao longo da sua vigência, como tem sido verificado no caso de Itaipu, pois essas reservas de gás são finitas.

Registra a imprensa que o governo daquele país começa a receber pressões reivindicatórias de movimentos indígenas contra a construção de alguns dos projetos de interesse brasileiro. Esses movimentos já estão sinalizando o que no futuro irá impactar naquilo que vier a ser convencionado agora.

Relembre-se que, no caso de Itaipu, apesar do excesso de opiniões sobre o tema, o que aumentou exponencialmente a chance de o lado técnico, legal e objetivo ser varrido “pra debaixo do tapete” foi a percepção toldada quanto a cláusulas pétreas do tratado existente, que, ao serem estabelecidas, subestimaram a evolução das necessidades do parceiro paraguaio ao longo de sua vigência.

Neste cenário, o que se espera da empresa é atrelar esse movimento de internacionalização aos interesses dos acionistas e do nosso país, preservando a segurança energética nacional ao não perder de vista sua atuação no território brasileiro, seja na geração, seja na transmissão.

Em todo caso, é necessário que a Eletrobrás apresente um plano de ação, mostrando a lógica econômica e estratégica do seu movimento de internacionalização. Há que se ter cuidado na elaboração dos tratados e, desde já, eleger arbitragens internacionais e capacitá-las, porque as disputas virão.

Firmar acordos e tratados com países detentores de grandes e sinérgicos potenciais de energia (petróleo, gás natural e carvão) na América do Sul e na África, onde nossa presença na área de energia pode significar exportação de conhecimento e tecnologia em troca de parcela de suas riquezas, é um bom caminho a ser trilhado.

 

Fonte: Folha de S. Paulo , 30/11

 

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