Autor Convidado: Roberto Luis Troster

O discurso neomercantilista é encantador, mas perigoso. Promete desenvolvimento, mas sufocará ainda mais a economia brasileira. Aconselha elevar os gastos públicos, desvalorizar artificialmente o real e aumentar a tolerância com a inflação para retomar o crescimento sustentado. É mais do mesmo. Tem o efeito oposto ao propagado. Um aumento de gastos governamentais, para obras públicas e compra de divisas, tem um efeito estimulador da atividade econômica apenas localizado e de curto prazo. Entretanto, no médio e longo prazos, mais despesas implicam ou em mais impostos, ou em mais dívida pública -leia-se juros reais mais altos e menos crescimento à frente. A tolerância com a inflação é uma forma sutil de transferir renda de assalariados e consumidores para empresários e governo. Serve para aumentar lucros, desincentivar investimentos e concentrar a renda. É um estelionato contra os trabalhadores. Os neomercantilistas se autodenominam desenvolvimentistas, tentando se apropriar de uma tradição intelectual que não lhes pertence. Evocam grandes pensadores do passado, como Celso Furtado e Ignácio Rangel, que catalisaram a transformação da economia brasileira no século 20 e souberam adaptar o arcabouço teórico da época às condições existentes. Entretanto, a teoria econômica evoluiu e o país se transformou. Conseqüentemente, as propostas de política de industrialização de um país agrário mediante a substituição de importações, com uma dívida pública reduzida, numa economia fechada, estão ultrapassadas. Hoje, os preceitos de política econômica de meados do século passado têm o efeito oposto num Brasil com uma dívida pública colossal, que tem que se adequar para a sociedade da informação do século 21, numa economia globalizada. É uma outra realidade, que demanda outras soluções. Os neomercantilistas, se autodenominando desenvolvimentistas, evocam um mundo que faz parte do passado, repetem propostas obsoletas, em vez de olhar a realidade presente. Culpam pelo baixo crescimento nacional os neoliberais, a ortodoxia econômica, conspirações externas, o FMI, as multinacionais, os bancos etc. Em nenhum caso culpam a irresponsabilidade das políticas públicas e a percepção errônea de que a riqueza brasileira é inesgotável. A bem da verdade, os neomercantilistas têm suas raízes numa outra tradição histórica, os mercantilistas, que nortearam, em maior ou menor grau, a ação do governo desde a colônia. Seu objetivo é a apropriação de riqueza como fundamento de poder, em contraposição à geração de valor para a sociedade. A suntuosidade é seu traço predominante. A abundância de recursos, no Brasil, possibilitou o sucesso das políticas mercantilistas. A convicção de que as riquezas são inesgotáveis isentou a sociedade da responsabilidade e do esforço de pensar o futuro de maneira consistente e tornou o país condescendente com obras faraônicas, orçamentos elevados e propostas econômicas inconsistentes. A lógica dos gastos públicos no mercantilismo é analisar seus benefícios sem considerar os custos. Os resultados mais palpáveis da prodigalidade fiscal são as crises financeiras nos séculos 19 e 20, a inflação e suas mazelas e, com a estabilização, o endividamento irresponsável que levou à financeirização da economia, com taxas de juros reais elevadas, uma tributação colossal e a institucionalização do assistencialismo para perpetuar o status quo. Há décadas, o país cresce a taxas menores que o resto do mundo, mas o esbanjamento fiscal continua. Gasta-se muito e gasta-se mal, e os neomercantilistas propõem mais gastos como solução. Se o crescimento dependesse de gastos públicos, o Brasil teria o maior PIB do planeta. O quadro é agravado para o setor produtivo porque a economia brasileira está entre as que têm mais cartórios, burocracia e rigidez institucional do mundo, que freiam a inovação e a mobilidade. Os neomercantilistas afirmam que é uma economia neoliberal e deve-se aumentar o papel do Estado. Um absurdo. É fato, o Brasil é “gigante pela própria natureza”, mas não está nem predestinado a um crescimento sustentado, nem condenado a um desempenho econômico pífio. Depende da aplicação de políticas corretas e consistentes fazer com que o “futuro espelhe essa grandeza”. O crescimento sustentado depende de educação, de educação, de educação, de uma qualidade melhor na composição de gastos governamentais, da diminuição de despesas e de impostos, de menos cartórios, de aumentos da produtividade, de mais segurança pessoal e legal, de sustentabilidade ambiental, de um quadro institucional apropriado, de políticas cambial e monetária consistentes. Enfim, de uma inserção produtiva adequada de indivíduos, empresas e governo brasileiros no século 21. O crescimento sustentado requer a eliminação das políticas retardadoras dos neomercantilistas, que levam a um crescimento de subsistência.

ROBERTO LUIS TROSTER, 55, doutor em economia pela USP, é o economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos).

Deixe um comentário