A noite do impeachment

“O presidencialismo tem dado maus resultados e ainda dará péssimos.” A profética sentença do grande Gaspar Silveira Martins é o prefácio perfeito da atual crise política brasileira. Após um ano perdido, vindo uma eleição incendiária que, ao invés de ideias e verdades, exaltou mentiras e ilusões, a senhora presidente da República está, agora, confrontada por um grave processo de crime de responsabilidade.

[su_quote] Se o impeachment levanta voo, é sinal de que a estrutura governamental está cambaleante e fragilizada[/su_quote]

Como de hábito, a misteriosa força dos acontecimentos fez a realidade emergir das subterrâneas relações de poder, tornando o impeachment um fato político. Naturalmente, é impossível antecipar o resultado final do processo. Se admitida a acusação na Câmara, o feito é encaminhado para julgamento no Senado, suspendendo-se, ato contínuo, a autoridade presidencial de suas funções. Por tudo, se chegamos até aqui é porque a gravidade da situação é absolutamente extraordinária.

Ora, a História ensina que nenhum presidente é processado por nada ou pelo agir do pó. Se o impeachment levanta voo, é sinal de que a estrutura governamental está cambaleante e fragilizada. No gatilho do impedimento político, há um claro indicativo de que o poder presidencial perdeu prestígio parlamentar, colocando em xeque suas condições dinâmicas de liderar a nação.

Convém lembrar que o presidencialismo é um regime político personalista, ou seja, um presidente forte jamais é capaz de cair. No caso, o oposto ao forte não é o fraco, mas o inábil. Objetivamente, o processo de impeachment só corre contra presidentes geneticamente inábeis que, mediante erros agudos, insistentes e sucessivos, acabam por minar sua base de credibilidade política, corroendo sua necessária capacidade de atração de uma maioria parlamentar responsável.

Na clássica lição de Bryce, o impeachment é o que se chama de “remédio heroico”. Logo, por suas complicadas questões intestinas, só deve ser usado em último caso. Mas, se chegar a hora, haverá vida depois do fim. Aliás, não é caindo a noite que nascem os raios de sol?

Fonte: Zero Hora, 12/12/2015.