Nosso maior problema

Meninos e meninas, eu vi. Eu vi o senador Cristovam Buarque, na tribuna do Senado, sugerindo um plebiscito para que a população decida sobre se o Congresso deve ou não ser fechado. Disse ele: “As razões não são apenas as dos escândalos. São as razões da inoperância e são as razões do fato de que estamos hoje numa situação de total disfunção diante do poder. De um lado, tem as medidas provisórias do Executivo e, de outro, as medidas judiciais do Judiciário. Nós somos quase que irrelevantes”.

Não fosse o tom brando e adocicado, o discurso do senador Cristovam Buarque teria sido peça padrão do papo político nacional. Típico, típico, mesmo seria proferi-lo em tom indignado, numa mesa de bar. Mas o roteiro foi clássico. Começou reprovando obviedades e terminou propondo uma asneira. Ele não quer uma reforma política como precisaria ser feita. Ele sugere uma espécie de AI-5 da “cidadania”. Ou haverá quem tenha dúvidas sobre o resultado de tal consulta popular, caso a ideia fosse levada a sério? O senador, que diz ser contra o fechamento, mas propõe o plebiscito, é o Márcio Moreira Alves da vez.

Eis, leitor, para onde desanda o Parlamento em nossa combalida democracia, por culpa de uma elite que só o vê como palco do jogo de interesses e conveniências, de um modelo institucional que há um século não consegue produzir algo melhor do que isso mesmo, e de um plenário que se abaixa até mostrar os fundilhos.

O maior escândalo do parlamento brasileiro, contudo, não está nas más condutas, nos abusos e nos descontroles. Não está, tampouco, no instituto das medidas provisórias nem na invasão de competência por vezes promovida pelo Judiciário. Esses dois conjuntos de embaraços apontados pelo senador, bem como a compra da base de apoio com dinheiro (mensalão) ou com os rotineiros cargos, favores e emendas parlamentares são consequência do problema institucional brasileiro. Saibam todos: foi, é e continuará sendo assim enquanto não mudarem as regras do jogo. Escandaloso é que, embora todos estejam cientes da crescente repulsa que a sociedade nutre pela função que exercem, a pauta da reforma política sensibilize tão poucos congressistas. Esse é, então, o maior de todos os escândalos porque depende exclusivamente deles, dos congressistas, acabar com a própria irrelevância, corrigir os vícios do sistema, conferir nobreza à sua função e atribuir responsabilidades ao Poder que integram.

O governo federal encaminhou ao Congresso sete projetos de – como direi? – “reforma política”. Nenhum deles, ou todos juntos, desatam nossos nós porque não atingem o cerne do problema: a) separar Estado, governo e administração; b) atribuir o governo à maioria parlamentar; c) inibir a representação congressual dos grupos de interesse. Mas está reaberta a porta para promover isso mediante propostas e emendas capazes de fazer com que as instituições nacionais, enfim, ganhem qualidade em forma e conteúdo.

Se é verdade que cada povo tem o governo que merece, não é menos verdade que cada povo tem o sistema de governo que suas elites preferem. A inteligência brasileira, infelizmente, não vai além dessa geringonça que temos aí. Não se espere do cidadão comum, do homem da rua, que aponte as origens das mazelas que observa nem que conceba modelos institucionais para corrigi-las. Isso cabe à elite política, acadêmica, cultural. E ela é, hoje, nosso maior problema.

(ZERO HORA, 12 de abril de 2009)