Novos riscos no mercado de trabalho

Tem sido baixo o crescimento do emprego nos últimos anos. Ainda que parte disso se deva à falta de mão de obra qualificada e à saída de jovens do mercado de trabalho, há novos elementos em curso que podem fragilizar o mercado de trabalho. Não à toa as sondagens mostram indivíduos mais preocupados com seu emprego.

Desde o início da gestão Dilma, o emprego subiu algo como 3% no país como um todo (PNAD/PNAD contínua). Já o emprego registrado em carteira aumentou bem mais, 10%, conforme a RAIS/Caged, como reflexo do aumento da formalização do mercado de trabalho desde 2005. Ajustando por esse efeito, a alta total de ocupação, com e sem carteira, teria sido em torno de 2% entre 2010 e 2013.

Esse intervalo de 2%-3% não é muito. Está abaixo do crescimento da população em idade ativa, em torno de 3,7%. O resultado é que a taxa de ocupação (ocupados sobre população em idade ativa) não avançou. Estava em torno de 56,5% em 2010 e caiu para 56,2% em 2013.

Nessa linha, estudo recente do Banco Central aponta que, nos últimos dez anos, as condições do mercado de trabalho melhoraram muito mais para ocupados, pela queda da probabilidade de perder o emprego, principalmente para aqueles com carteira assinada, do que para desocupados, para quem a probabilidade de se colocar não subiu tanto assim.

Mas afinal, o que pesa mais para explicar o baixo crescimento do número de ocupados? Restrições de oferta de trabalho pelos indivíduos (menos pessoas dispostas a trabalhar ou procurando emprego) ou de demanda de trabalho pelo empregador (empresas abrindo menos vagas)? Em outras palavras, quão perto o país estamos do pleno emprego?

Certamente o primeiro fator tem peso significativo. Tem caído sensivelmente a procura por emprego, medida pelo número de desocupados (pessoas inativas que procuram emprego) em relação ao total de pessoas inativas. Estava em torno de 10,5% em 2010 e caiu para 8,2% em 2013. São principalmente os jovens entre 14 e 24 anos que estão saindo do mercado de trabalho.

Esse fenômeno pode ser fruto de um quadro benigno, como a decisão dos jovens de estudar mais e postergar a entrada do mercado de trabalho. E esse movimento pode ter sido acelerado pelos programas governamentais na área de educação, num contexto de renda mais elevada dos chefes de família.

O resultado são taxas de desemprego baixas. O desemprego está em níveis mínimos históricos: 7,1% em 2013 ante em torno de 8,9% em 2010.

Vale a ressalva que, em princípio, não se pode culpar os programas governamentais de transferência de renda por isso, pois o movimento não foi puxado pelo nordeste. Pelo contrário. E é no nordeste onde a taxa de desemprego recuou mais lentamente no período, já tendo revertido o ciclo de queda, a julgar pelo ocorrido em Salvador e Recife.

Apesar de a taxa de desemprego (5% nas regiões metropolitanas) estar abaixo da suposta taxa natural (6,3% ao final de 2012, segundo o BC), que é aquela que não causa aumento da inflação, convém cautela na conclusão para o momento atual. Primeiro porque há possivelmente fatores do lado da demanda de trabalho pelo empregador contribuindo para baixar as taxas de desemprego. O aumento da formalização da mão-de-obra desestimula a demissão pelo empregador, pelo elevado passivo trabalhista. As desonerações da folha criadas pelo governo podem também dificultar o ajuste do mercado de trabalho, ao limitar as demissões nos setores contemplados.

O segundo ponto é que os ajustes salariais, a “prova do pudim” do grau de aquecimento do mercado de trabalho, têm sido mais modestos, quando deveriam estar acelerando pelo efeito composição: o aumento da participação dos indivíduos com mais escolaridade no mercado de trabalho deveria inflar a medida de rendimento médio. O rendimento nominal que vinha crescendo a um ritmo de 10% ao ano em termos nominais, cresceu em média de 7,6% em 2013 (PME). O ajuste em termos reais foi de 1,5% ante 4% na média dos três anos anteriores.

Terceiro, a dinâmica do mercado de trabalho está mudando. A taxa de ocupação mostrou inflexão em meados do segundo semestre de 2013, apontando tendência de queda, enquanto ocorre um recuo mais acentuado da procura por emprego; num ritmo que não parece ser explicado apenas por movimentos estruturais, que tendem a ser mais lentos. Parece haver novos elementos no radar.

É possível que a menor probabilidade de encontrar trabalho esteja artificialmente estimulando o investimento em estudo ou mesmo a gravidez precoce entre jovens, conforme sugerido por alguns especialistas; ambos acabam sendo uma porta de saída para os jovens que se defrontam com piores condições de empregabilidade.

Considerando a piora das condições financeiras de empresas, que começam a sofrer com aumento da inadimplência, enquanto a demanda dá sinais de fraqueza, talvez não haja muito espaço para manter trabalhadores ociosos empregados, apesar dos elevados custos trabalhistas. E o efeito das desonerações tende a moderar com o tempo. A ociosidade tem subido rapidamente na indústria, com as horas trabalhadas por empregado testando rapidamente novas mínimas históricas.

Assim, independentemente do fôlego do movimento de saída de jovens do mercado de trabalho, que pode atenuar, há agora um risco mais concreto de elevação da taxa de desemprego. Após tantos anos em queda, será algo novo e com impacto social imprevisível.