O avanço lento do programa de aceleração

O governo divulgou ontem mais um balanço do PAC, o plano lançado em 2007 para acelerar o crescimento do Brasil. Pelos números, tudo está indo às mil maravilhas. Ainda que seja difícil no atual cenário perceber evidências de aceleração do crescimento no horizonte, as obras avançam – já tendo sido realizado quase 30% de tudo o que estava previsto para ser feito até o ano de 2014.

O dado é positivo, mas, por outro lado, existem sinais de que o avanço não tem sido tão acelerado assim. Desde que foi instituído, o programa nunca consumiu todos os recursos previstos para sua execução – e, como qualquer mestre de obras está cansado de saber, se não tem dinheiro, não tem obra.

Até junho, foram consumidos 34% do valor previsto no orçamento para obras. Para gastar os 66% que restam, o governo terá que acelerar o programa de aceleração.

A culpa, claro, não é 100% da inoperância. Devemos considerar, também, a possibilidade de a liberação do dinheiro não conseguir vencer a velha burocracia, um mal brasileiro que, pelo visto, não é combatido com a devida energia. Pelo visto, tem muita gente que não está muito interessada em ver o crescimento deslanchar.

Sim. Parte da lerdeza com que o PAC avança se deve às dificuldades que aqueles que gostam de levar vantagem em tudo colocam na frente de projetos que precisam se enquadrar numa legislação confusa, antiquada e feita para impedir que as obras saiam do papel.

Existem sinais de que o avanço não tem sido tão acelerado assim

E, nessa brincadeira, vale todo o tipo de gesto. O governo fez algumas tentativas de estabelecer critérios para desembaraçar os processos de liberação dos recursos.

Mas, por falta de clareza de intenções, muita gente aproveitou para bombardeá-los sob o argumento de se tratar de tentativas de reduzir o controle sobre o gasto público. O certo é que temos uma legislação que contempla tantas exceções e tantos detalhes insignificantes que oferece dezenas de brechas para serem questionadas na Justiça.

Uma lei de licitações mais simples e objetiva, que reduzisse a burocracia e previsse penas mais duras para os eventuais desvios de recursos públicos, talvez fosse mais eficaz. Além do mais, existem os interesses paroquiais que sempre são postos adiante dos interesses do país inteiro.

Veja, por exemplo, o caso da usina de Belo Monte, na Amazônia. Obra necessária para abastecer uma região iluminada com a energia gerada pelas onerosas e poluentes termelétricas, a usina volta e meia enfrenta problemas causados por quem deseja transformá-la num cabo de guerra.

Um dos argumentos mais utilizados contra a hidrelétrica é que ela prejudicaria o modo de vida dos povos indígenas que vivem às margens do rio Xingu.

Pois bem: ontem, um grupo de “guerreiros” jurunas e araras prenderam e mantiveram em cárcere privado três funcionários do consórcio que constrói Belo Monte. Uma das reivindicações dos silvícolas para liberar os profissionais é que a empresa apresse a instalação de água encanada nas casas das aldeias onde vivem.

Nessa hora, o modo de vida livre, que prevê banhos nas águas límpidas, dos rios é abandonado em nome das comodidades da civilização. Nada contra levar conforto e melhorar as condições sanitárias aos povos da floresta. Mas, se eles não querem a usina, por que exigem água encanada?

Fonte: Brasil Econômico, 27/07/2012

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