O Brasil quer estimular o crescimento fazendo transferências diretas de renda a um número cada vez maior de pessoas e aumentando o valor real das aposentadorias. É tentador, vendo o noticiário recente, lembrar da apresentação do livro de Charles Gaud sobre Percival Farquhar, o megaempreendedor da primeira metade do século XX. Nela, Ronald Hilton faz uma reflexão instigante: “Será que Deus é brasileiro? Estaria Clemenceau correto quando comentou cinicamente, após retornar do Brasil: ‘O Brasil tem um grande futuro. O Brasil teve um grande futuro. O Brasil terá sempre um grande futuro’?. Trata-se de uma questão penosa, mas poderíamos perguntar: ‘Será que o Brasil tem um grande futuro?’”

Há uma outra pergunta: será que merecemos um grande futuro? O resto do mundo está fazendo esforços expressivos para crescer. A Índia está sendo premiada por décadas de investimento na alta tecnologia e na formação de cérebros e os indianos falam com orgulho de como os filhos da terra hoje tiram melhores notas que os próprios norte-americanos no doutorado nas Universidades de ponta dos EUA. A China planeja o seu futuro com antecedência de 30 anos. No resto da Ásia, há centenas de milhões de pessoas trabalhando 10 ou 12 horas, poupando muito e estudando para vencer na vida.

O Chile tem um programa governamental para que todos os adolescentes concluam o segundo grau tendo um bom domínio de inglês. E a Europa Oriental está sendo literalmente cortada por estradas que atravessam todos os países com o que há de melhor em matéria de infra-estrutura de transportes, para se integrar ao resto do continente.

Enquanto isso, o que faz o Brasil? Precisando de mais investimento público, consagramos um modelo que privilegiou o gasto corrente. Tendo que aumentar a produtividade, emite todos os dias sinais que induzem os indivíduos a entrar na fila para receber recursos do governo. Em um mundo obcecado pela eficiência, age como se dinheiro desse em árvore. Ao invés de caminhar na direção daquilo que é certo – dar melhores oportunidades para todos, a partir da educação – temos visto o contrário: enquanto as notas nas escolas pioram, o país conserva a desigualdade de oportunidades e compensa depois com um assistencialismo massivo. No lugar de estimular a criação de riquezas e o aumento da produção, privilegia políticas distributivas baseadas na entrega de dinheiro de graça a um grupo cada vez mais numeroso de pessoas. Não ensina a pescar: dá o peixe. Políticas medíocres trazem resultados medíocres. Sejamos francos: o Brasil não cresceu mais porque não mereceu crescer mais.

Se somarmos aqueles que dependem de recursos do Estado praticamente sem ter feito contribuições – dependentes do Loas; aposentados que ganham salário mínimo sem ter lastro contributivo para isso, como no meio rural; e beneficiados do Bolsa Família – veremos que somam mais de 27 milhões de pessoas.

A solidariedade social desses programas é justíssima. Ter programas específicos que atendem aos mais pobres é louvável e explica por que o Brasil não tem uma tensão social maior. Porém, é preciso ter claro três coisas. Primeiro, os aposentados devem receber uma aposentadoria igual ao valor pelo qual contribuíram. Esse deve ser um princípio básico. Se uma pessoa contribui sobre um salário de R$ 260, ao sair da ativa ganha uma aposentadoria de R$ 300 e dois anos depois ela passa para R$ 380, o INSS faz caridade com o chapéu alheio, com o dinheiro dos impostos.

Segundo, recursos públicos devem premiar o mérito. O Brasil vai dar um salto qualitativo no dia em que o presidente da República, ao receber sindicalistas que exigem um aumento de 10 % do salário mínimo e das aposentadorias, responder: “Por que? O Brasil ficou 10 % mais rico? Os aposentados fizeram um aporte que justifique o aumento das aposentadorias em 10 %? Os trabalhadores ficaram 10 % mais produtivos?”. O Bolsa Escola, na sua concepção original, era um programa excelente, que premiava as famílias que insistiam em mandar os filhos para a escola, ao invés de colocá-los cedo a trabalhar para ajudar a sustentar a casa. Já aumentar o valor real do Loas, objetivamente, é premiar quem não trabalha.

Terceiro, focalização é chave. Loas e aposentadorias rurais são programas assistenciais cuja existência é meritória e devem ser mantidos por qualquer governo. O problema é que quando se dá um benefício assistencial a um idoso de 65 anos que vive sozinho e sem renda está de fato se tirando essa pessoa da miséria, mas quando se aumenta em 10 % a remuneração desse idoso que mora sozinho, o efeito disso sobre a miséria é próximo de zero, porque essa pessoa já deixou de ser uma excluída.

Precisamos decidir se nosso país será um grande Chile, que cresce com grande pujança ou se viraremos um imenso Alagoas, onde uma fração expressiva da população depende do Estado. O Brasil precisa de um choque de excelência. Bernardinho não conquistou 80 % ou 90 % dos torneios que disputou passando a mão na cabeça dos jogadores. Ele conseguiu com planejamento, persistência, obsessão pelo aprimoramento e, principalmente, rejeitando a complacência: quem não jogasse com perfeição estava fora da quadra. O espaço aqui é escasso, mas remeto o leitor interessado ao meu livro “Brasil – Raízes do atraso” (Ed. Campus), onde é feito um diagnóstico das causas do nosso fraco desempenho dos últimos 20 anos e é defendida a tese de que precisamos de um novo modelo, que enfrente as “vacas sagradas” que travam o futuro do Brasil e estimule aqueles que farão a diferença para um futuro melhor: os milhões de brasileiros que se esforçam no dia-a-dia, estudam para se aperfeiçoar, procuram vencer as dificuldades sem pleitear ajuda do governo e arcam com os custos da sustentação de um Estado que se assemelha a um gigante com anemia: tributa e gasta muito e mal.

(Publicado no Valor em 12 de março de 2007)

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