Autor Convidado: Hermán Pérez Loose

Mais de um candidato vem repetindo que, durante os últimos vinte anos, nosso país tem vivido sob um sistema neoliberal; que essa é a causa de nossos males; e que chegar ao poder irá eliminar isso. Mas o Equador tem realmente um sistema neoliberal? Para começar, o próprio termo “neoliberalismo” não está isento de certa confusão. Intencionar uma definição seria impossível, pois, cada um parecer ter a sua. Todavia, no geral se reconhece que esta palavra se aplica onde confluem dois grupos de instituições: as de economia capitalista, incluindo uma determinada abertura internacional, e as de uma democracia constitucional. Vejamos o Equador. Aqui a presença do Estado na economia é enorme, chegando a nada menos que 36,6% do Produto Interno Bruto. As empresas privadas equatorianas estão assediadas por um enorme número de impostos (em Hong Kong há somente 4). Eles arrancam 34,5% de sua receita e, se somarmos os 15% de encargos trabalhistas, chega-se a 50% (!). Os empresários equatorianos precisam de 600 horas por ano para cumprir a média de sua obrigação tributária. Os empresários de uma economia neoliberal, apenas 80. No Equador, os setores de telecomunicações, hidrocarbonetos e eletricidade estão estatizados. E nos pouquíssimos casos de delegação de serviços públicos, as empresas delegatórias são tratadas como delinqüentes, não como colaboradoras na prestação de um serviço. A idéia central de um sistema liberal é a independência da justiça e o respeito ao estado de direito. Com honrosas exceções, nossos magistrados estão a serviço de máfias políticas, a segurança jurídica parece uma brincadeira e o estado de direito quase não existe. As nações liberais dão enorme ênfase na educação pública. Aqui é propriedade de um partido esquerdista. Os monopólios, públicos e privados, abundam em nossa economia, e a ineficiência laborista é legitimada, enquanto a previdência social é um feudo de sindicalistas. As nações liberais são altamente descentralizadas, enquanto falar de autonomia entre nós parece um pecado. Em um sistema liberal, os direitos do cidadão são inerentes a ele ou ela. Aqui são concedidos graciosamente pelo Estado, criando, desta forma, uma cultura rentista. Não temos um sistema de controle de capital, nem legislação antimonopólios, pontais das economias liberais. As tarifas são inumeráveis e vão de 5% até 40%, dependendo do produto. (O Chile tem apenas uma, flat, e é de 6%). Devido à regulamentação, iniciar um negócio no Equador pode demorar 60 dias, versus 5 em nações liberais. Segundo o Instituto Fraser, em termos de “liberdade econômica” o Equador ocupa a posição 107, entre 157 nações; índice que revela, além disso, que nos países de maior liberdade econômica o ingresso per capita é sete vezes mais alto que o Equador. Existe um consenso acentuado em aceitar que o Chile tem sido o único país latinoamericano que se aproximou do paradigma neoliberal. Isso quer dizer que, segundo alguns de nossos candidatos à presidência, nas últimas duas décadas temos vivido como no Chile. Você sabia disso?

El Universo (Equador), 26 de septiembre de 2006.

Deixe um comentário