O Estado raquítico e a modelo obesa

Em 2007, publiquei no Ipea o artigo “Dezessete anos de política fiscal no Brasil: 1991-2007” (Texto para Discussão 1309). De posse das informações de 2008 e face à projeção que se pode fazer para 2009, é útil lançar um olhar panorâmico sobre os dados. Está se reproduzindo uma característica da trajetória do gasto público nos últimos 25 anos: qualquer que seja o desempenho do PIB, a despesa total aumenta a uma velocidade maior. Os dados da tabela 1 falam por si.

Assumindo que em 2009 as variáveis se comportem como suposto na tabela, os números indicam que nos seis anos de 2003 a 2009 a despesa primária do governo central terá aumentado 3,7% do PIB, passando de 18,7% do PIB em 2003, para 22,4% do PIB em 2009 – e era de 16,2% do PIB em 1995!

A crítica ao aumento do gasto tende a gerar polêmica e geralmente é tachada de “neoliberal”. O fato é que o questionamento da trajetória do gasto nos últimos anos (ou décadas?) é parte de uma visão alternativa conforme a qual a despesa deveria ser redirecionada em favor de maiores investimentos, o que implica uma redução da relação entre o dispêndio corrente e o PIB, para evitar pressões sobre a carga tributária. É bom lembrar que a) supondo um crescimento do PIB de 5,3% em 2008 e de 2,0% em 2009, nesses seis anos o PIB terá crescido 4,3 % ao ano, o que significa que o aumento da relação gasto/PIB não se deve a um “efeito denominador” (quando o PIB cresce pouco); e b) a despesa de juros do setor público como um todo terá caído de 8,5% em 2003, para 5,5% a 6,0% do PIB em 2009, ou seja, 2,5% a 3,0% do PIB, de modo que essa rubrica, no período, atuou no sentido contracionista.

Em seis anos, o investimento terá quase quadruplicado em termos relativos, mas isso em relação a um contexto no qual, em 2003, a variável praticamente tinha “sumido”, gerando uma base de comparação pequena. As deficiências da nossa infraestrutura, que requer o aporte expressivo de recursos públicos, são conhecidas e expostas diariamente nos jornais.

Entre 2003 e 2009, o gasto primário federal, excluindo o investimento, terá passado de 18,4% para 21,3% do PIB. Se uma despesa de 18,4% do PIB aumenta 2,9% do PIB em seis anos, e nesse período o PIB cresce a um ritmo anual de 4,3%, isso significa que, deflacionando os valores pelo deflator do PIB, o crescimento real da despesa primária sem contar o investimento terá sido de 6,9% ao ano. Convenhamos que entre o “arrocho” do gasto e um crescimento real anual de quase 7%, há uma vasta coleção de possibilidades intermediárias…

Que a trajetória mostrada na tabela 1 foi também observada em épocas anteriores, é algo conhecido, indicando que o fato apontado não foi exclusividade do governo A ou B. A tabela 2, extraída do já citado “Texto para Discussão”, informa que o fenômeno é antigo e remonta a meados dos anos 1980: pode-se falar de um ciclo de 25 anos de expansão do gasto público.

O Brasil está melhor do que em 2003. Entretanto, os dados fiscais deixam no ar uma sensação desconfortável: a de que as oportunidades propiciadas pelo crescimento mundial observado até 2008 não foram devidamente aproveitadas. Se a referida variável do gasto primário excluindo o investimento se expandisse em termos reais, a cada ano, não 6,9%, mas sim 5,0% – quatro vezes o aumento populacional, indicando forte aumento da despesa “per capita” – ela teria passado de 18,4% em 2003 para 19,2% do PIB em 2009, uma diferença bem mais modesta. Em outras palavras, com os mais de 2% do PIB (21,3% – 19,2%) que o governo deixaria de gastar com tais despesas, daria para dobrar o investimento público (de 1,1% do PIB) e ainda sobraria 1% do PIB para reduzir impostos ou praticamente zerar o déficit nominal do setor público. O que vem sendo dito há anos continua atual: o Estado brasileiro gasta cada vez mais – e mal. E, em 2009, isso vai se repetir, com a variação do gasto se concentrando na despesa corrente e não no investimento. No dia em que o país voltar a crescer mais, depois da crise, o fato de continuarmos com um investimento modesto limitará a capacidade de expansão. Faz sentido aumentar o dispêndio público quando a demanda desaba, mas é desaconselhável fazer isso aumentando o gasto corrente e tornando a despesa ainda mais rígida. Em 2008, cabe reconhecer, o dispêndio foi contido, em parte pelo ganho “once and for all” do combate ao auxílio-doença e pelo fato de 1/3 dos aposentados em 2007 ter recebido 14 pagamentos, mas tal queda não voltará a se repetir em 2009 – quando a despesa com pessoal e INSS aumentará pesadamente, devido às decisões de política adotadas pelo governo.

Um comentarista que diga que uma top model é obesa seria objeto de perplexidade no meio da moda. Denominar o Estado brasileiro de “raquítico”, à luz dos números mostrados, faz tanto sentido como qualificar Giselle Bundchen de obesa. Se o que se deseja é usar uma metáfora adequada diante das nossas carências, prefiro a feliz expressão de Eduardo Giannetti: “o Estado brasileiro é um Leviatã anêmico”.

(Valor Econômico – 09/02/2009)

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