Após o anúncio da eliminação dos tributos federais sobre os produtos que compõem a cesta básica (o foie gras inclusive, já que nossos pobres não têm culpa de seus gostos sofisticados), a presidente pediu aos empresários que tenham “consciência”, repassando integralmente a queda de tributos aos preços finais.
É óbvio que, na condição de consumidor, em nada me oponho à desoneração e ao barateamento do foie gras nosso de cada dia, mas, como economista, sou praticamente obrigado a alguns comentários críticos.
A começar pela pobreza de tomar tal medida como parte de um programa anti-inflacionário. Como já notado por mais de um analista, os efeitos da desoneração, ainda que apareçam nos índices de preços, não constituem uma política anti-inflacionária por um motivo absolutamente simplório: porque representam redução pontual de um conjunto de preços, enquanto a inflação é, por definição, o aumento persistente do nível geral de preços.
Na prática, portanto, os efeitos da desoneração se manifestarão por um período muito curto, sem alterar os fundamentos do processo inflacionário. São medidas que atacam os sintomas (preços), sem dar atenção aos fatores que impulsionam os preços (políticas monetária e fiscal excessivamente frouxas), equivalentes a um banho frio, que diminui a febre, mas não ataca a infecção.
Aliás, como a desoneração implica afrouxamento adicional da política fiscal, pois a redução de impostos não será compensada por gastos mais baixos, o efeito sobre os fundamentos caminha no sentido de acelerar a inflação mais à frente.
A falta de entendimento do funcionamento da macroeconomia, porém, não é surpreendente. Se tal entendimento houvesse, provavelmente não estaríamos enfrentando os problemas que encaramos. O que me espanta é a incompreensão de como opera o sistema de preços, tema que qualquer bom aluno de graduação tem se mostrado mais capaz de descrever do que economistas do governo.
Para entender a questão, imagine que o preço de um produto qualquer seja R$ 10/kg, dos quais 10% de impostos. O produtor fica, portanto, com R$ 9/kg e a esse preço está disposto a oferecer, digamos, 100 kg do produto por mês.
Já o consumidor paga R$ 10/kg, e a esse preço quer consumir todos os 100 kg/mês.
Suponha, porém, que o governo elimine o tributo e peça aos produtores que “tenham consciência”, mantendo o preço a R$ 9/kg e, portanto, a produção a 100 kg/mês.
Para o consumidor, porém, o preço se reduziu a R$ 9/kg, o que deve naturalmente fazê-lo consumir mais daquele produto, por exemplo, 110 kg/mês. Será necessário, pois, induzir o produtor a elevar a quantidade ofertada de 100 kg/mês para 110 kg/mês, o que só é possível aumentando o preço. Não de volta para R$ 10/kg, é claro, pois nesse caso o consumidor voltaria a demandar apenas 100 kg/mês, mas para algo entre R$ 9/kg e R$ 10/kg.
O valor preciso depende da sensibilidade tanto do consumidor como do produtor ao preço. Quanto mais sensível for o consumidor ao preço (uma pequena queda de preço leva a um forte aumento do consumo), tanto mais perto de R$ 10/kg será o preço final, pois seria necessário induzir a um aumento expressivo da produção com preços mais altos.
Já quanto mais sensível for o produtor ao preço (um pequeno aumento bastaria para induzi-lo a aumentar bastante a produção), mais perto de R$ 9/kg ficará o preço final.
O caso de “empresários com consciência” ou repasse integral da desoneração ao preço final só ocorreria, portanto, em situações extremas e pouco prováveis (nenhuma sensibilidade do consumidor a preços ou sensibilidade infinita do produtor a preços), de modo que o impacto total estimado pelo governo sobre os índices de preços não deve se materializar.
Não se trata, então, de um problema “ético”, mas de o governo ter, ao menos, o conhecimento básico de como funciona uma economia de mercado. Pensando melhor, não sei por que me surpreendi.
Fonte: Folha de S. Paulo, 20/03/2013
Alexandre Schwartsman é, sem dúvida, uma mais mentes mais lúcidas do Brasil, o grande economista que deveria ser convidado a consertar o descalabro de nossa economia. Isto seria possível no caso do Brasil eleger alguém que não seja do PT e de sua corrupta base aliada, nem a Marina Silva, sempre em transe, como todo(a) guru de uma seita apocalíptica.