O impostômetro e o caos social

Na tarde de segunda-feira, 14 de dezembro de 2009, o impostômetro, medida de todos os tributos pagos pela sociedade brasileira, instalado na cidade de São  Paulo, alcançou o montante de um trilhão de reais, projetando um custo social tributário ao redor de R$ 1,133 trilhão em 2009, ante R$ 1,048 trilhão em 2008, alta de 8,11%, mesmo em ano de crise econômico-financeira. Na quarta-feira anterior, o Grupo RBS havia divulgado uma pesquisa sobre a carga tributária em almoço “Tá na Mesa” da Federasul, feita com 300 empresários,  mostrando a forte preocupação do meio empresarial com os altos tributos. Não é para menos, esse tipo de custo encontra-se entre os principais entraves ao crescimento das empresas e da atividade econômica como um todo. Aliás, inúmeros estudos sobre o assunto mostram que nos países em que os governantes impõem pesados tributos ao seu povo, os resultados econômicos e sociais também costumam ser pífios.

Mas o meio burocrático nem sempre foi ganancioso assim. A história mostra que os tributos no mundo andavam ao redor de 5% a 6% do PIB no início do século passado. Cresceram com o advento da I Guerra Mundial, em que a carga tributária pulou para algo ao redor de 12% do PIB, em média (7% do PIB no Brasil em 1920, segundo o IPEA), mesmo diante da advertência de Pierre Paul Leroy-Beaulieu, professor de política econômica do Collège de France e premiado várias vezes pela  Academy of Moral and Political Sciences francesa, que classificava as cargas tributárias como moderadas (5% a 6% do PIB); pesadas (10% a 12%) e exorbitante (acima de 12% do PIB). Mais recentemente, Vito Tanzi, tributarista de renome internacional, em estudos feitos junto a diversos países da América Latina, chegou a uma conclusão parecida, ainda que em níveis mais elevados. Notou que quando a carga tributária ultrapassa os 20% do PIB, os países começam a sofrer queda da produção, da renda, dos salários e dos empregos  e “na medida em que ela aumenta, aumentam também os custos sociais”, conclui Tanzi (OS GASTOS PÚBLICOS).

Tanzi foi feliz ao vincular os problemas econômicos aos sociais, resultantes da alta participação do estado e da exorbitante carga tributária.  Não há como ignorar que acabem desandando em custos sociais de monta, em que o desemprego é o menor deles. A população fica num estado ebulitivo, pronta a explodir em situações aparentemente normais ou insignificantes, seja no lar, no trânsito, no futebol ou junto a amigos. Foi Frédéric Bastiat quem nos ensinou que as ações econômicas sempre deixam dois efeitos: a) o que se vê e; b) o que não se vê. A evolução da carga tributária brasileira de 20,3% do PIB em 1987 (números do IBPT), percentual próximo ao limite admitido por Tanzi, para 25,38% em 1992; 27,47% em 1997; 35,84% em 2002 e 36,2% em 2008, num salto astronômico de 15,9 pontos percentuais, é o efeito que se vê.  O caos econômico e social dela resultante é o efeito que não vê, a não ser quando explode.

O extravagante valor numérico apresentado pelo impostômetro não deve ser avaliado como mais um dado contábil, mas como um sinal aos governantes da extrema desordem tributária em nosso País, que precisa ser equacionada e reduzida aos níveis de 1987, antes que leve o País ao caos econômico e social e que o oportunismo venha a transformar o nosso já fraco regime democrático num estado definitivamente totalitário.