Em 2012, o mercado de gás natural permaneceu praticamente estagnado no que se refere ao consumo dos segmentos industrial, comercial e residencial. Tal comportamento deve-se a entraves como o preço, que compromete a competitividade do gás e a insuficiente malha de transporte.
Somente a demanda destinada a produção termoelétrica teve um crescimento significativo, de 70,2% nos oito primeiros meses de 2012, comparado à igual período de 2011, devido ao baixo nível de reservatório das hidrelétricas. Esse crescimento foi suprido, sobretudo, pela maior importação de gás natural liquefeito (GNL).
Com relação à forma de precificação do gás natural, a Petrobras segue uma política de preços, indexada ao preço do petróleo, o que provoca o descolamento entre o preço doméstico e o praticado no mercado americano.
Este descolamento ocorre em função do expressivo crescimento da produção de gás não convencional, nos Estados Unidos.
Segundo a Energy Information Administration (EIA), o preço do gás natural nesse país tem tido uma trajetória de queda, indo de U$S 4,49/MMBtu, em janeiro de 2011, para U$S 3,32/MMBtu, em outubro de 2012, um decréscimo de 26%.
A comparação do preço do gás natural no mercado americano e no mercado brasileiro reforça o argumento de que a expansão de sua participação na matriz energética brasileira é prejudicada pela baixa competitividade frente às demais fontes energéticas.
A falta de regulamentação de pontos importantes da Lei do Gás, também, vem prejudicando a expansão do setor. A maioria dos estados ainda não possuem agências reguladoras, o que dificulta a regulamentação dos autoprodutores e autoimportadores, bem como a criação da figura do consumidor livre.
Quanto à questão dos gasodutos de transporte, permanecem indefinidas as principais diretrizes do Pemat, programa que pretende incentivar o desenvolvimento da rede de gás natural, cuja divulgação já foi adiada para 2013.
O forte crescimento da utilização do gás natural para a geração de energia elétrica, em momentos de regime pluviométrico adverso, tende a se tornar cada vez mais frequente. O planejamento atual do setor elétrico prevê a expansão da fonte hidroelétrica por meio de usinas a fio d’água, o que propicia a inclusão das térmicas na base geradora.
Dessa forma, o setor elétrico pode se tornar uma âncora para o desenvolvimento do mercado de gás natural, estimulando o crescimento da oferta e da infraestrutura de transporte e, consequente, a queda de preços.
No entanto, diante da pouca oferta nacional para o mercado doméstico no curto prazo, a prioridade dada à geração termoelétrica põe em risco as demais atividades que utilizam o gás natural como matéria-prima ou fonte de energia.
É necessário que o governo faça um esforço para destravar os nós que impedem o crescimento do mercado do gás natural, ao mesmo que tempo que seja criada uma legislação capaz de incentivar a exploração de gás não convencional.
Caso contrário, o Brasil pode ficar para trás na atração de investimentos e no consequente desenvolvimento do mercado de gás natural.
Fonte: Brasil Econômico, 03/01/2013
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