O papel do setor privado na educação básica

O Globo, 23 de março de 2007

O Brasil gasta mais do que a média dos países em desenvolvimento com educação pública – quase 5% do PIB. Noventa e sete por cento dos jovens brasileiros estão matriculados nas escolas. Ainda assim, nosso país obteve uma das últimas colocações no exame Pisa, que mede a qualidade do ensino básico em diversos países. Esta má qualidade da educação pública perpetua a desigualdade social e deixa o Brasil em posição aquém do seu potencial na, cada vez mais relevante, economia do conhecimento.

Soluções paliativas, como o simples aumento do gasto, que dói no bolso do contribuinte, ou soluções de difícil implementação política, como a realocação de gastos da educação superior, que fere o interesse de grupos com grande influência, são sempre evidenciadas, mas deixam de tangenciar o cerne do problema. A educação básica no Brasil precisa de choque de gestão, que vem sempre atrelada a um desenho correto de incentivos para os profissionais envolvidos no sistema. Como indicou Milton Friedman há algumas décadas, o setor privado tem vantagem comparativa em produzir sistemas de gestão eficientes e alinhar os incentivos de professores e diretores de escolas para elevar a qualidade da educação.

Apresentamos aqui dois casos de sucesso de parcerias público-privada que podem nos ajudar a identificar vantagens deste sistema.

Nos anos 70, o governo chileno implementou parcerias público-privada na educação básica. As famílias chilenas passaram a escolher se seus filhos iriam estudar em escolas públicas ou em escolas privadas. O governo do Chile distribuiu vouchers à todas as famílias, que deveriam ser usados como forma de pagamento às escolas. Usando uma metodologia inovadora em um recente estudo, Franciso Gallego da Universidade Católica do Chile, mostra não só que alunos de escolas de pareceria público-privada têm um desempenho acadêmico melhor, mas também que, devido à competição, o resultado escolar dos alunos das escolas públicas mostrou melhora considerável.

Nos Estados Unidos, o modelo de escolas charter foi desenvolvido recentemente para atender aos pais e professores desapontados com a má qualidade da escola pública. Foram abertas novas instituições de ensino, e em alguns casos com currículos específicos, enfatizando o aprendizado de artes, ciência, ou línguas estrangeiras. Estas escolas recebem fundos públicos mas são administradas localmente, de maneira privada, em geral por organizações sem fins-lucrativos. Hoje em dia existem aproximadamente 4,000 escolas charter nos EUA, atendendo mais de 1 milhão de alunos no ensino fundamental e médio.

Como mostra a professora de economia de Harvard Caroline Hoxby, alunos de escolas charter tem melhor performance acadêmica em exames padronizados do que alunos do sistema de ensino público. Hoxby sugere que o sucesso desse novo modelo de administração escolar se deve principalmente à cobrança de performance dos moradores da localidade. Escolas de má performance simplesmente fecham as portas, já que a lei da competição fala mais alto.

Outra vantagem da parceria público-privada na educação é que o setor privado tem maior capacidade de responder à demandas por customização de produtos. Pedir a um burocrata sentado em Brasília que desenhe um currículo para o ensino básico que atenda igualmente os jovens do Rio de Janeiro e os de Rondonópolis – capital brasileira para empreendimentos agro-pecuários- é um desafio e tanto. Empreendedores locais terão maior sucesso em incrementar os currículos elaborados por Brasília para poder assim atrair pais e filhos para suas instituições de ensino. Além disso, o setor privado terá incentivo para adaptar o currículo educacional de acordo com o mercado de trabalho, aumentando provavelmente o foco no ensino de matemática e ciências – o que mostrou grande retorno econômico na Coréia do Sul.

Em resumo, como mostram os exemplos do Chile e dos EUA, a parceria público-privada oferece uma solução para a melhoria da qualidade do ensino básico tão urgente no Brasil. Terceirizar a gestão escolar para empreendedores contribuirá para um melhor desempenho acadêmico de nossos jovens, além de produzir uma mão-de-obra mais qualificada para levar o Brasil a um degrau mais alto na nova economia do conhecimento.

Por Ana Gabriela Pessoa, mestranda em políticas educacionais em Harvard, e Igor Barenboim, doutorando em economia em Harvard.