O peso dos impostos

Engraçado como as pessoas não costumam se perguntar sobre o tamanho dos impostos como limitador de suas rendas.

Um estudo do Dieese informou que, com o piso salarial de R$ 415, seriam necessários 56 salários mínimos para comprar um Fiat Mille Fire. Ainda, segundo o Dieese, a remuneração ideal seria de R$ 2.025,99, que pagaria o mesmo modelo em um ano caso o dinheiro fosse poupado na integralidade para essa finalidade. Isso é o que se vê.

O que não se vê, como diria o francês Frédéric Bastiat, é que, para salários baixos como esses, as empresas pagam mais de 100% em encargos, desembolsando efetivamente, para o piso de R$ 415, o valor de R$ 830. Já o veículo, que com nossa carga tributária próxima de 30% custa em torno de R$ 23 mil, custaria, sem impostos, algo em torno de R$ 16 mil. Isso significa que, se o desembolso total da empresa fosse pago diretamente para o funcionário e ele pudesse comprar o carro sem impostos, levaria 19 meses e não os 56 informados pelo Dieese. Isso aumentaria em três vezes o poder aquisitivo dos assalariados.

Portanto, a renda real brasileira seria muito maior no caso de uma diminuição dos encargos sociais e das alíquotas de impostos. A diminuição dos impostos, quando eles já são muito altos, ocasiona um aumento de arrecadação para o governo, pois estimula o crescimento da economia. Quanto à arrecadação, apesar de ter uma alíquota menor, será sobre uma base maior. Esta afirmação já foi provada no estudo econômico apresentado por Arthur Laffer, demonstrado em sua curva de Laffer. Antes dele, John Maynard Keynes e o próprio Batiat já haviam feito esta constatação, sendo seus estudos amplamente utilizados pelos secretários dos Tesouros e ministros da Fazenda no mundo, na hora de determinarem as alíquotas de impostos que maximizam as receitas do governo e liberam o crescimento da economia.

Além do mais, temos que cuidar com o grande Leviatã chamado Estado. Seu gigantismo impede o bem-estar social e favorece somente os amigos do rei, que vivem à custa da população. Hobbes, em 1651, afirmou que todos deveriam abrir mão o suficiente de suas liberdades individuais e que o Leviatã deveria ser uma autoridade inquestionável. Todos nós sabemos qual é o resultado nefasto desse poder concentrado nas mãos de nossos governantes. E o que mais me assusta é o estado de letargia de todos nós, que aceitamos que aumente constantemente o tamanho do Estado, reagindo com apatia a este esmagamento da criatividade, das liberdades individuais, e permitindo a transferência de responsabilidade para líderes irresponsáveis, que pensam no voto de amanhã e não na vida que seus filhos terão amanhã.

(Zero Hora – 09/12/2008)