O Brasil já é mais do que quarentão em termos de dirigismo estatal: vinte anos com os governos militares e mais vinte e quatro anos sob governos cujo denominador político-comum é a social-democracia, cuja maior marca é a lentidão para realizar as reformas e os avanços necessários para que o Brasil possa realizar todo o seu potencial.
Devido aos insidiosos tentáculos da tirania e dos arroubos totalitários que permeiam o “moderno príncipe” que governa o país, talvez esteja nas mãos da sociedade brasileira a última grande chance de exercer (dentro das ainda existentes regras democráticas…) sua liberdade de escolha no sentido da construção de uma sociedade realmente livre, aberta, educada, rica e plural. Senão, correremos sérios riscos de continuarmos plantados sob as raízes do atraso, tais como o patrimonialismo, nefasto fio condutor da corrupção endêmica, e o paternalismo que reproduz a malévola cultura do “coitadismo”, que invariavelmente desemboca no assistencialismo empobrecedor. Disso resulta, inevitavelmente, bem ao gosto dos atuais detentores do poder, uma sociedade igualitariamente pobre e condenada à servidão.
Thomas Hobbes, grande pensador Inglês do século XVI, publicou em 1651 aquela que seria a maior obra de sua vida: Leviatã, na qual apresenta o Estado autoritário que absorve as liberdades e direitos individuais. Partidário do poder absoluto, Hobbes dá origem à idéia do pacto social, sem estabelecer contradição entre ambos. Através do pacto social, os homens, desistindo de seu direito natural, submetem-se ao poder de um soberano, absoluto e irresistível, que não se submete a qualquer lei.
Veja-se então, a origem do termo “pacto social”, termo este, que inclusive faz parte da retórica discursiva de importante membro do moderno príncipe tupiniquim, recém desembarcado do governo Lula e que está querendo governar pelas paragens dos pampas, um verdadeiro protótipo do “intelectual orgânico” de Antonio Gramsci. Gramsci, jornalista venerado pelas esquerdas, fundou o partido comunista italiano e construiu sua fama em cima da elaboração do conceito de bloco hegemônico, segundo o qual, o poder das classes dominantes é garantido pela “hegemonia” cultural que as classes dominantes exercem sobre as dominadas, através do controle do sistema educacional, das igrejas e especialmente dos meios de comunicação. Usufruindo deste controle, as classes dominantes “educam” os dominados para que sejam submissos à classe dominante, aceitando tal submissão como algo natural e conveniente, de forma a inibir seu ímpeto revolucionário. Desta forma, em nome da nação, da pátria, as classes dominantes criam no povo o sentimento de identificação com elas, de união sagrada com os exploradores, contra um inimigo exterior e a favor de um suposto “destino nacional”.
Entretanto, reina um silêncio sepulcral diante da escalada sem precedentes do aparelhamento político-ideológico da máquina estatal, tomado pelos movimentos sociais, sindicatos e suas demandas pelo social comunismo.
Revisitando Gramsci, poderíamos afirmar que em boa parte da América Latina, passando pelo chavismo na Venezuelana, por Evo Morales, na Bolívia, Rafael Correa no Equador, Cristina Kirchner na Argentina e o lulismo no Brasil, temos um bloco hegemônico invertido, ou seja, quem era classe dominante passou a dominado e vice-versa, sob o beneplácito de boa parte das elites políticas, empresariais, religiosas e especialmente de parte da mídia, a quem podemos chamar de deformadores de opinião.
Para Gramsci, o chamado socialismo democrático caracteriza uma transição para o socialismo, e daí para o comunismo. Não se trata de um processo reformista, mas, sim, de um processo transformador, dissimulado através de feições democráticas com o objetivo de afastar eventuais resistências e reações da sociedade. Mera coincidência com “A grande transformação”, pré-programa da candidata do “partido-orgânico” à sucessão do atual presidente da república.
Não é à toa que ocorre o atual estado de sucumbência dos poderes constituídos na república tupiniquim. Na verdade estamos diante da anatomia de um retundo fracasso das instituições governamentais revelando por vezes uma forma de patologia, visto que, tanto parte do poder executivo, quanto parte do poder legislativo e até mesmo do judiciário, transformaram-se em veículos para a obtenção de ganhos privados em prejuízo da sociedade contribuinte (famílias e empresas) que verdadeiramente paga a conta através da cada vez maior voracidade fiscal que recai sobre ela na forma da pesadíssima carga tributária.
O termo “Moderno Príncipe”, é uma referência a obra do escritor Italiano, Maquiavel – grande pensador do século XV -, O Príncipe, publicada em 1515. Apesar de este livro ter sido escrito há cinco séculos, sua abordagem permanece extremamente atual. As questões centrais que são contextualizadas em O Príncipe são semelhantes àquelas obras de ciência política contemporânea que tratam da conquista, manutenção, preservação e em alguns casos, até mesmo tentativas de perpetuação do poder. Além disso, os próprios desdobramentos de tais questões, também permanecem em evidência nos dias atuais: O jogo político em prol da composição de alianças, acordos e negociações, o toma lá dá cá. As relações perigosas entre os governantes e o “povo”, o inchaço do Estado. Afinal, alianças vitoriosas precisam ser recompensadas com cargos comissionados, favorecimentos em processos licitatórios, clientelismo, enfim, os vasos comunicantes da corrupção endêmica instalada no país. E dê-lhe aumento das despesas correntes, que representavam 13,7% do PIB em 1991 (época das diabruras econômicas do Governo Collor) e hoje atingem a 25,7% do PIB e com tendência a continuar subindo, tornando a máquina pública cada vez mais inchada, paquidérmica, autofágica, perdulária e ineficiente, pois além de gastar muito, o governo gasta muito mal, sem qualquer critério de qualificação da despesa pública.
Ora, deixando as ironias de lado, vamos direto ao ponto: A estatal do pré-sal que será criada é a sonhada máquina “pública” do projeto de perpetuação no poder do atual bloco hegemônico constituído pela atual base governista. E dizer que todo este estado de coisas, é amparado pela “Constituição Cidadã”. Não esqueçamos que um dos principais pilares da sociedade humana inteligentemente organizada, o direito à propriedade, foi relativizado no Brasil através da emenda constitucional que criou o Estatuto das Cidades, o qual atribuiu à propriedade privada, o difuso conceito da função social da propriedade.
Pois é. O pior cego é o que não quer ver. Assim dizia, o Rei dos Reis…
Partindo de um instituto herdeiro da TFP, não me surpreendem essas palavras reacionárias!
“… quem era classe dominante passou a dominado e vice-versa… ” Alternância de poder, não parece democrático?