O pré-sal e a crise econômica

Durante os primeiros nove meses de 2008 o pré-sal foi o assunto da moda. Só se falava no pré-sal, todos conheciam, todos tinham a solução e todos sabiam onde buscar os recursos e como aplicar essa riqueza que Deus deu ao Brasil. Isso lembra a seleção brasileira de futebol. Todos os brasileiros são técnicos, do presidente ao mais humilde cidadão. É aí que reside o perigo. Porque, nem todos nós conhecemos futebol a ponto de escalarmos o melhor time, nem tão pouco, possuímos a capacidade para dar a melhor solução a um assunto da complexidade do pré-sal. E porque isso ocorre? Porque no Brasil a meritocracia está cada vez mais sendo deixada em segundo plano em favor das discussões estritamente políticas e ideológicas. Daí o que se vê são pessoas despreparadas tecnicamente e com muito pouca experiência sobre o assunto dando opiniões como se fossem especialistas tanto em pré-sal como em seleção brasileira.

Com a chegada da crise e a queda no preço do barril do petróleo o pré-sal saiu um pouco de cena e agora a dúvida é se os investimentos serão mantidos. Dependendo da profundidade da crise e do preço do barril do petróleo é possível que o pré-sal deixe de ser uma reserva econômica e passe a ser uma reserva estratégica para o Brasil. De toda a forma o bilhete premiado do pré-sal continua existindo e a crise pode nos dar a chance de discutirmos com mais calma e seriedade essa questão fundamental para o futuro do país. A primeira providência é sermos menos ufanistas.

A segunda é o nosso presidente menos populista. Vamos deixar de lado a discussão política e ideológica e substituí-la por uma mais técnica. Para transformar o pré-sal de potencial em uma verdadeira riqueza vamos ter de enfrentar dois grandes desafios. O primeiro é o desafio tecnológico. A profundidade em que se encontram os reservatórios de petróleo fará com que a exploração dos campos do pré-sal seja um dos maiores desafios tecnológicos já enfrentados pelas empresas de petróleo. Um dos principais problemas é em relação a composição geológica das áreas a serem perfuradas. Após uma lâmina de água de 2000 metros de profundidade, é preciso perfurar uma camada de mais 2000 metros de rochas e depois ainda mais 2000 quilômetros de sal.

Segundo técnicos a esse nível de profundidade existe uma pressão intensa e o sal possui características fluídas que dificulta enormemente a perfuração. Outra barreira tecnológica são os dutos que conectam as unidades de produção até as plataformas. Esse talvez seja um dos maiores obstáculos a serem superados. Os dutos precisam ser muito leves já que serão carregados por navio ou plataforma a que estiverem conectados e terão que resistir a anos de correnteza e corrosão resistindo a presença de dióxido de enxofre que se encontra na camada pré-sal. Enfim as empresas petrolíferas, incluindo a Petrobras que talvez seja a mais bem preparada, terão uma tarefa nada fácil para extrair o petróleo do pré-sal de maneira economicamente viável.

O segundo desafio é de ordem econômica. Esse desafio cresceu exponencialmente com a chegada da crise e com o desabamento do preço do petróleo. A Petrobras terá de conviver nos próximos trimestres com um preço de barril baixo, crédito escasso e será obrigada a reduzir custos e despesas. Portanto, como e onde conseguir o dinheiro para transformar o pré-sal em riqueza. Os investimentos necessários, calculados por bancos e por inúmeros especialistas são astronômicos. Variam de 600 bilhões de dólares a um 1 trilhão nos próximos 30 anos. Essa variação depende dos volumes de petróleo que poderão ser extraídos. As estimativas são de 50 bilhões de barris de petróleo a 100 bilhões a um custo de capital da ordem de 12 dólares por barril. Isso significa de 40 a 60% do PIB brasileiro.

O primeiro passo é manter o atual marco legal. Nunca é demais lembrar que com esse marco legal a Petrobras alcançou recordes de produção e lucro. Investiram no país cerca de 71 empresas privadas, o país tornou-se auto-suficiente e o campo de Tupi foi descoberto. O atual regime jurídico das concessões dá maior garantia aos investidores, permite parcerias e é o mais transparente no que se refere a captação e distribuição da renda petrolífera que fica em poder do estado brasileiro. Sendo esse regime jurídico o mais adequado, não tem o menor fundamento econômico nem tão pouco estratégico a criação de uma nova empresa estatal. A única motivação que enxergamos é a política. Com a estatal o governo teria mais liberdade de gastar a riqueza do pré-sal em projetos políticos.

Quando o governo afirma que se baseia no modelo da Noruega para a criação da nova estatal, tenta nos seduzir com um exemplo de país que possui uma realidade que todos desejamos para o Brasil. No entanto, as declarações lembram mais o modelo venezuelano do que o norueguês. No ambiente de crise não faz sentido aumentar as participações especiais e é preciso muito cuidado e clareza na aplicação do conceito de unitização dos campos do pré-sal.

Vamos aproveitar o momento da crise e discutir o pré-sal em etapas. Primeiro vamos investir no conhecimento tecnológico, na construção de modelos que financiem os investimentos e dando segurança regulatória mantendo o atual regime jurídico de concessões. Depois vamos discutir os critérios e a melhor sistemática para distribuir toda essa riqueza para a sociedade brasileira. Com menos politização e menos ideologia, com certeza o pré-sal poderá transformar para melhor o Brasil.

(Publicado na revista Plurale)