com José Ronaldo Souza Júnior (economista do Ipea e doutorando da UFMG).

Investimentos públicos na infraestrutura e na educação geram externalidades positivas, impulsionando investimentos privados e aumentos de produtividade

Antes do agravamento da crise econômica mundial, a discussão sobre produto potencial no Brasil estava focada em descobrir até que ponto a aceleração do crescimento econômico representava uma ameaça ao cumprimento das metas inflacionárias. O desafio era encontrar a dose ideal de remédio (política monetária contracionista) para evitar que a doença se agravasse (pressão inflacionária excessiva) sem prejudicar a dinâmica de elevação dos investimentos produtivos.

Como é possível observar na tabela, nossas estimativas indicam que o PIB cresceu significativamente acima do potencial em 2007 e em 2008. Note-se, de qualquer forma, que o crescimento do investimento fez com que a taxa de crescimento do produto potencial tenha sido sistematicamente ascendente desde o começo da década e que em 2008 tenha chegado a ultrapassar ligeiramente os 4%. Como foi explicado em maiores detalhes em artigo publicado por estes mesmos autores na edição de 05/11/2007 do Valor, como o produto potencial é uma variável “não-observável”, seu cálculo está sujeito a vários tipos de críticas (para quem quiser se aprofundar mais no tema, ver Texto para Discussão 1.130 e Nota Técnica do Boletim de Conjuntura do Ipea, junho/2007, www.ipea.gov.br). No entanto, um grande número de indicadores, como o nível de utilização da capacidade produtiva da indústria de transformação, a diferença entre o crescimento da demanda interna e a produção física da indústria nacional, mostravam a mesma coisa: a taxa de crescimento da demanda era muito alta e, apesar do crescimento dos investimentos, a capacidade produtiva ainda não estava conseguindo acompanhar o ritmo da demanda.

A partir de setembro de 2008 e com a recente divulgação das Contas Nacionais do último trimestre de 2008, o foco de discussão está se alterando. A queda do PIB do quarto trimestre, quando comparada ao desempenho dos trimestres anteriores, foi tão expressiva, que qualquer estimativa de produto potencial indica que já está se abrindo uma capacidade ociosa (ou “hiato do produto”) na economia brasileira. Uma consequência direta disso foi a mudança nas expectativas inflacionárias e dos cenários para a taxa básica de juros no fim de 2009 e de 2010.

A metodologia utilizada nas estimativas exibidas neste artigo é a da função de produção. Assim, o crescimento do produto potencial é determinado pela variação dos fatores de produção, capital e trabalho, e o restante pela produtividade total dos fatores (PTF). Como a queda do PIB no último trimestre de 2008 não foi acompanhada por reduções na mesma proporção da utilização dos fatores (capital e trabalho), verificou-se uma reversão da tendência de aceleração da produtividade. Essa desaceleração da produtividade influenciou negativamente o desempenho do produto potencial em 2008. Por isso, mesmo com o significativo aumento dos investimentos no ano, o crescimento do PIB potencial não foi tão elevado. Sobre este último ponto, cabe ressaltar que o efeito do aumento do investimento sobre o crescimento do produto potencial depende de qual é a taxa de investimento sobre o qual incide. E o fato é que nossa taxa de investimento, apesar de ter aumentado significativamente nos últimos anos, ainda é muito baixa.

A pergunta que fica é: o que pode acontecer com o produto potencial nos próximos anos? No atual cenário de grandes incertezas e de elevada volatilidade, não há como se fazer previsões mais acuradas sobre o desempenho futuro dessa ou de qualquer outra variável macroeconômica. No entanto, uma alternativa interessante é fazer simulações com base em dois cenários para a taxa de crescimento dos investimentos (formação bruta de capital fixo – FBCF), como descrito na tabela. Supõe-se também uma tendência de redução gradual das taxas de crescimento da população em idade ativa e da população economicamente ativa. Outra hipótese é que a tendência de crescimento da produtividade não sofra reduções mais fortes e mantenha-se em patamar médio de crescimento próximo ao observado nesta década.

Uma ressalva importante a ser feita é que é possível, por exemplo, que a redução dos investimentos seja ainda maior que aquela descrita no cenário “pessimista”. Porém, este exercício pode dar uma noção do que representaria uma piora desse tipo. De qualquer forma, mesmo no cenário de maior queda dos investimentos, contanto que não ocorra uma desaceleração mais pronunciada da tendência de crescimento da produtividade, a conclusão é que em 2010/2011 deve haver um espaço importante para preencher ocupando o hiato e que pressões inflacionárias mais fortes só se fariam sentir a partir de 2011/2012. Isso porque, em 2009, em qualquer desses cenários, o produto potencial estaria crescendo alguma coisa entre 3% e 4%, bem acima das previsões do mercado de crescimento do PIB.

Qual seria o papel dos investimentos públicos para o crescimento do produto potencial? Apesar de ser percentualmente pequeno frente ao total investido na economia, investimentos públicos bem direcionados para infraestrutura e para a melhoria na educação geram externalidades positivas, impulsionando investimentos privados e aumentos de produtividade. Nesse contexto de crise, torna-se importante também uma boa estrutura regulatória, que incentive adequadamente os investimentos privados.

(Valor Econômico – 20/04/2009)

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