O que a Mãos Limpas ensina à Lava Jato

Renan Calheiros ou Berlusconi? Eduardo Cunha ou Berlusconi? Lula da Silva ou Berlusconi? Paulo Maluf ou Berlusconi? Não tem para ninguém. Silvio Berlusconi ganha de todos. É o mais ardiloso, endiabrado e corrupto político na história recente em todo o mundo – ou, pelo menos, em países democráticos. O mais paradoxal é que sua ascensão na Itália, onde foi eleito três vezes primeiro-ministro, só se tornou possível graças à maior devassa anticorrupção no país: a Operação Mãos Limpas, nos anos 1990. Estudioso da Mãos Limpas, o juiz Sergio Moro se inspirou no exemplo italiano para levar adiante a Operação Lava Jato. A dúvida óbvia diante do brasileiro hoje é: terá a Lava Jato o mesmo destino da Mãos Limpas? Que fazer para evitar fracasso semelhante? Como impedir que a reação da classe política enfraqueça nossas instituições e, como na Itália, torne o Estado uma presa ainda mais vulnerável?

A Mãos Limpas guarda inúmeras semelhanças com a Lava Jato, mas também há diferenças importantes. Os jornalistas Gianni Barbacetto, Peter Gomez e Marco Travaglio lançaram em 2002, quando a operação completou dez anos, um relato detalhado dos fatos. Atualizado em 2012, o livro foi traduzido neste ano para o português, sob o título “Operação Mãos Limpas”. É um volume de 896 páginas, 1.200 gramas e tipologia minúscula – na piscina ou na praia, despertará na memória dos passantes palavras como bíblia, calhamaço, cartapácio ou catatau… É uma leitura maçante, tamanha a quantidade de histórias escabrosas, nomes, siglas, locais, empresas, partidos e minúcias jurídicas. Os autores poderiam ter ordenado a narrativa pelos diferentes casos ou tê-la concentrado nos dois personagens principais: o herói trágico Antonio Di Pietro, procurador símbolo da Mãos Limpas (um Sergio Moro à italiana); e Silvio Berlusconi, seu antagonista (o anti-herói vitorioso). Em vez disso, preferiram construí-la em ordem cronológica. Tal opção resultou numa apresentação pouco didática, que ziguezagueia entre os vários escândalos. Não há quadros esquemáticos nem mesmo índice remissivo. O leitor se vê obrigado a ir e voltar para relembrar nomes e fatos. Não é um livro introdutório nem de fácil digestão. Apesar disso, tem uma qualidade rara: reportagem exaustiva, não deixa um mísero detalhe de fora. Isso o torna um documento essencial para qualquer interessado em entender o que deu errado na Mãos Limpas.

Na essência, dois fatores contribuíram para o fracasso. O primeiro se chama Silvio Berlusconi. Até Di Pietro roçar nele, era conhecido como empresário de TV, comunicação e negócios diversos. O tempo deixará claro que Berlusconi se tornou político para fugir das investigações e tentar preservar sua fortuna. A investigação deslindará os milhares de fios da imensa teia de corrupção que une partidos, empresas e contratos do governo, conhecida como “Tangentopoli” (Propinópolis). Descobrirá que Berlusconi mantinha uma sociedade secreta com o então primeiro-ministro, o socialista Bettino Craxi, para desviar recursos do Estado, usados para pagar propinas a parlamentares, partidos, juízes ou para enriquecimento pessoal. Pouco antes de tais fatos virem à tona, enquanto apenas Craxi é alvo, Berlusconi se candidata e, com uma plataforma populista, seduz a população desencantada com os corruptos. Uma vez no poder, manobra nos bastidores para dar asas a denúncias sem fundamento contra Di Pietro. Aos poucos, vira a opinião pública contra os investigadores. Di Pietro renuncia, passa anos se defendendo nos tribunais e, apenas depois de inocentado, entra na política. Desse enredo rocambolesco, estamos aparentemente livres no Brasil.

É o segundo fator responsável pelo malogro da Mãos Limpas que deve nos preocupar. O mecanismo da investigação era similar ao da Lava Jato: delações premiadas, prisões preventivas e repercussão na imprensa para conquistar a opinião pública. Desde 1993, parlamentares italianos tentam ao menos quatro vezes amarrar as mãos de juízes e procuradores, sob o pretexto “garantista” de defender direitos dos investigados – à semelhança do que têm feito os brasileiros, ao minar as Dez Medidas contra a corrupção ou ao tentar aprovar a lei de abuso de autoridades. Há chiadeira e protestos. Até que, em 1997, aprovam uma nova lei sobre “abuso de poder”, manietando o Judiciário. Derrubada na Suprema Corte, ela volta como emenda à Constituição. Outras leis enfraquecem as delações, a divulgação de processos e escutas, reduzem prazos de prescrição e dificultam o trâmite judicial. Novas regras, feitas sob medida, evitam a condenação ou fazem prescrever ações contra Berlusconi e seus asseclas. É nas minúcias jurídicas, manobras marotas, votações na calada da noite que reside o risco para a Lava Jato. Renan não é nenhum Berlusconi, mas os congressistas daqui são tão matreiros quanto os de lá.

Fonte: “Época”, 18 de dezembro de 2016.

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