Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Os dois rios

Há o de Janeiro, há o Grande do Sul. O Grande do Sul, há muito emparedado por dívidas elevadas, déficits igualmente vultosos. O de Janeiro, que não é Rio mas baía, baía banguela, deu calote recente tanto na Agence Française de Developpement, quanto no Banco Inter-Americano de Desenvolvimento. O de Janeiro está sem condições de pagar servidores inativos. O Grande do Sul continua a enfrentar gravíssimos problemas para pagar o funcionalismo público. Dois Rios, dois dos cinco maiores estados brasileiros, os cinco que, conjuntamente, representam cerca de 65% do PIB nacional. Dois Rios secos, na penúria.

Primeiramente, o Rio Grande do Sul. De acordo com os dados compilados pelo Banco Central, a razão entre a dívida líquida e a receita corrente líquida do estado em 2015 estava em 227%, ou bem acima do limite de 200% estabelecido pela Resolução do Senado Federal nº 40 de dezembro de 2001. Verdade que o estado jamais cumpriu o limite estabelecido por essa Resolução desde que ela foi criada, algo que remonta a Grécia e ao fato de não ter o país mediterrâneo jamais se adequado aos limites de endividamento impostos pelos tratados de Maastricht. Aliás, o peso do funcionalismo público nas contas do Rio Grande do Sul o torna, também, bastante semelhante à Grécia, cujo setor público inchado foi uma das causas de sua débâcle fiscal.

O Rio Grande do Sul não tem apenas dívidas altas, mas déficits muitíssimo elevados. Segundo a mesma base de dados do Banco Central, em 2015 o estado registrou rombo nas contas públicas de 24,6% das receitas correntes líquidas. Não está sozinho. Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, três dos cinco maiores estados brasileiros, todos têm déficits próximos ou acima de 20% das receitas correntes líquidas que arrecadam. As demais unidades federativas não chegam nem perto desses quatro quando se tratam de fluxos negativos, ou gritante falta de recursos que, se nada for feito, trará consequências funestas não só para o pagamento do funcionalismo, como para a provisão de serviços fundamentais, como saúde e segurança pública.

Se o Rio Grande do Sul era o campeão dos desastres fiscais, hoje está ameaçado pelo péssimo desempenho do Rio de Janeiro. A dívida do antigo Estado da Guanabara, hoje, é quase do mesmo tamanho da dívida gaúcha: 226% das receitas líquidas. O déficit? Esse é bem pior: quase 27% das receitas líquidas. Além de má gestão, o rombo fiscal fluminense é fruto dos desmandos da Petrobras e da recessão implacável que assola o país. Como vimos recentemente na divulgação do PIB do primeiro trimestre, a economia brasileira continuou a encolher no início de 2016. Para as unidades federativas que já apresentavam problemas, os efeitos da recessão têm sido mais severos, acrescentando ofensa à injúria.

Tão preocupante quanto a situação do estado do Rio de Janeiro é a penúria da cidade maravilhosa, cidade, em breve, olímpica. Cidade medalha de prata no critério “déficits como proporção da receita corrente líquida”. Rio, cidade olímpica, teve, em 2015, rombo de 17% nas suas contas, perdendo apenas para São Paulo, rombo de 19%. Há expectativa de que as olimpíadas possam trazer algum alívio para as contas da cidade, de que as receitas provenientes do turismo, da movimentação do maior evento esportivo do planeta, ajudem a atenuar a grave crise fiscal do município. Contudo, a evidência internacional não é alvissareira. Cidades que acolhem olimpíadas nem sempre colhem bons frutos — a experiência de Atenas está aí para revelar os custos e as dívidas que podem se avolumar depois de os atletas, comitivas, jornalistas terem retornado aos seus países de origem. Além disso, já sabemos que as olimpíadas cariocas estão cercadas de riscos: a epidemia de zika e outras doenças, que poderão afastar o turismo; a crise econômica e política do país, que tampouco será motivo de atração internacional; a perspectiva de não sabermos, em agosto, quem estará à frente do Brasil. Temer? Dilma?

Dois Rios, duas tragédias. Dois Rios que passam em nossas vidas, dois rios cujas marcas profundas nem o samba de Paulinho da Viola haverá de apagar.

Fonte: “Zero hora”, 4 de junho de 2016.

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