O saldo da balança comercial (exportações – importações) brasileira em 2013 foi o pior desde o ano 2000. O superávit do país foi de apenas 2,6 bilhões de dólares. Como base de comparação, em 2012 tal saldo totalizou mais de 19 bilhões e nos três anos pré-crise de 2008 os resultados excediam os 40 bilhões de dólares.
A balança comercial é uma foto da economia brasileira atual. O governo do PT investiu em um modelo de “crescimento” que apostava no mercado interno. Facilitou o crédito para consumo, distribuiu benefícios sociais e elevou o salário mínimo. Por outro lado, o governo negligenciou os investimentos, de forma que a infraestrutura do país continua muito deficiente, constatação que pode ser feita mesmo sem acesso a quaisquer dados estatísticos, mas simplesmente utilizando qualquer aeroporto nacional. A taxa de investimento do PIB brasileiro em dezembro de 2013 foi de apenas 19%, muito menor que a de países como México e Peru, que investem 25% do PIB.
Quando se investe em consumo, mas não em produção, importa-se mais. E é isso que vem acontecendo com o Brasil.
Um dos setores que mais “seguram a onda” das exportações é o agronegócio. Dos dez principais produtos da pauta de exportação brasileira, seis são do setor agropecuário, relacionados à soja, ao açúcar, ao milho e às carnes suína e bovina. O bom desempenho do agronegócio no Brasil deve-se a condições naturais como clima e solo, que proporcionam a existência de suas safras e à tradição agrícola nacional, já que temos escolas agrícolas desde o século XIX, cursos específicos de agronomia e centros como a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, a ESALQ-USP. Além disso, em 1972 foi fundada a Embrapa, importante instituição na adaptação de várias culturas ao contexto geográfico brasileiro.
Mesmo sendo um setor tão relevante para a economia brasileira, o produtor rural enfrenta inúmeros problemas para manter seu negócio. Este artigo é uma tentativa de descrevê-los brevemente e iniciar uma discussão aqui neste espaço sobre como podemos facilitar a geração de valor no setor agropecuário.
O primeiro destes desafios é a infraestrutura. Com parcos investimentos por parte do poder público e entraves legais e burocráticos para a ação da iniciativa privada, estradas, portos, ferrovias e aeroportos no Brasil são a calamidade que todos que têm de enfrentar tal situação conhecem. Na região Norte não é incomum que estradas federais fiquem intransitáveis na época da chuva. As ferrovias são inexpressivas. Congestionamentos nos portos trazem prejuízos de centenas de milhões de reais, já que os produtos estragam nos caminhões. Este é um problema crônico e para o qual especialistas e a imprensa já alertam há muitos anos. Nada foi feito.
O segundo desafio é o excesso de intervencionismo somado à falta de planejamento, que está afetando o setor sucro-energético atualmente. Com um pensamento econômico bastante equivocado, a presidente Dilma acredita que é possível conter a inflação provocada por ela mesma (quem investiu em consumo e não em investimento quando chefe da casa civil e presidente, afinal?) com controle de preços. A Petrobras está defasada e exibindo resultados muito aquém do que seria desejável. Tal situação reflete-se no setor de etanol, já que, com o preço da gasolina abaixo do que o mercado exige, o preço do etanol também não sobe. O mercado de etanol é intimamente ligado ao do açúcar, já que ambos vêm da cana, e o preço do açúcar chegou a uma baixa histórica recentemente, tendo apenas a partir do fim de janeiro mostrado alguns sinais de recuperação. Prejuízo de muitas empresas nacionais e internacionais que acreditaram nas promessas do presidente Lula quando este “vendeu” o etanol externamente como combustível eficiente e ecologicamente correto (coisa que o etanol é). Porém, com um governo sem planejamento, com a descoberta do pré-sal, uma aposta incerta que renderá muito menos do que o previsto (a revolução do xisto já está acontecendo nos Estados Unidos), todo o suposto compromisso do governo com o setor foi abandonado. Excesso de intervenção e falta de planejamento trazem problemas no mercado de açúcar.
O terceiro desafio é a crônica condenação à propriedade privada, parte da mentalidade de boa parte do setor público brasileiro (incluindo professores universitários). Tal condenação poderia ser exemplificada com processos abertos contra agricultores que muitas vezes carecem de fundamentos e evidências ou mesmo com a tolerância que sucessivos governos mostraram em relação aos movimentos que invadem terras e cometem violências, como o MST. Porém acredito que a situação mais exemplar é a questão indígena. Propriedades legítimas cujos donos há décadas cultivam vêm sendo invadidas constantemente. Existe uma grande pressão para que a proporção de 13% do território nacional hoje ocupada por indígenas seja aumentada. O processo de demarcação é arbitrário (apenas laudo antropológico) e não envolve a sociedade brasileira, representada democraticamente no congresso (por isso a PEC 215/2000 é tão importante, passaria a decisão para o Congresso Nacional). Além disso, o proprietário rural recebe apenas pelas benfeitorias (máquinas, construções) na maioria dos casos de desapropriação, não sendo indenizado pela terra que lhe foi tomada.
O agronegócio pode evoluir no Brasil. Existem condições naturais e pessoas capacitadas em número suficiente, tanto nas áreas técnicas, quanto nas áreas de gestão, para que sejamos conhecidos como o celeiro do mundo, para que tenhamos uma agricultura que respeite a natureza, gere riqueza e seja solo fértil para inovações. Mas se o governo não quiser ajudar, que pelo menos pare de atrapalhar.
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