Lendo o relatório do Tesouro sobre as contas do governo federal em 2008, divulgado na semana passada, fica-se com a impressão de que a administração acelerou de maneira notável os investimentos. Diz lá que as despesas de custeio tiveram aumento de 7,2% sobre 2007, enquanto o dispêndio com capital subiu nada menos que 27,9%. Bom, não é mesmo?
Mas olhe para outros números: as despesas totais com custeio, em 2008, alcançaram R$ 136 bilhões, isso incluindo alguns programas sociais, como o pagamento de seguro-desemprego e de auxílio aos idosos. Sem isso, o custeio – funcionamento da máquina – ficou em R$ 92,7 bilhões.
E os investimentos? Apenas R$ 28,2 bilhões. Isso foi o equivalente a 1% do produto interno bruto (PIB). Comparando com 2007, o grande esforço do governo em turbinar os investimentos, com PAC e tudo, resultou num aumento de 0,2% do PIB. Já as despesas de custeio equivaleram a 4,68% do PIB – o que mostra um quadro bem diferente.
E para completar: em 2008, o governo federal gastou com Previdência o total de R$ 199,5 bilhões (6,9% do PIB) e com pessoal, R$ 130,8 bilhões (4,5%).
Eis por que o governo não pode fazer neste momento a chamada política contracíclica, ou seja, disparar investimentos em obras, para aumentar a demanda e assim combater a desaceleração da economia. Não pode porque fez a política pró-cíclica durante a bonança: aumentou as despesas quando a arrecadação subiu espetacularmente em consequência do aquecimento econômico. E, como mostram os números, os gastos continuam concentrados em tudo o que não é investimento.
Acrescente-se que o governo pretendia gastar em investimentos o dobro do que efetivamente aplicou. Como em anos anteriores, não conseguiu.
Não é fácil tocar uma obra. Projeto, licenciamentos, licitações, instalação de canteiros, tudo isso requer competência, sobretudo com a kafkiana legislação brasileira.
Quer ver um resultado? Na sexta-feira, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, prometia apertar as empreiteiras envolvidas nas obras da transposição do Rio São Francisco. Disse que não toleraria mais atrasos e tal. Reagia à desistência de algumas construtoras. E olha que essa obra era “a realização” do governo Lula.
Além disso, não basta investir. É preciso ter bons projetos que movimentem a economia enquanto são implementados e, quando prontos, representem ganhos de produtividade. Por exemplo, uma ferrovia que diminua o tempo e os custos de levar soja ao porto.
Na década de 1990, o governo japonês gastou rios de dinheiro em obras, também no esforço para tirar o país da recessão. Deu em nada. Com a influência dos políticos na escolha dos projetos, tudo resultou em pontes que iam do nada para nenhum lugar.
Nos EUA, a equipe econômica de Barack Obama, que se prepara para gastar uns 5% do PIB em obras, comentava outro dia que o maior problema estava sendo encontrar bons projetos.
E os bancos públicos? – O governo Lula está empenhado também em outra frente para estimular a economia. Pressionou os bancos públicos para que reduzam os juros e emprestem mais a pessoas e empresas, de modo a combater a crise do crédito.
A propósito, convém lembrar desta história: em meados de 1999, o governo Bill Clinton pressionou as agências hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac para que flexibilizassem as regras de concessão de empréstimos e reduzissem juros. O objetivo: estender os financiamentos da casa própria às famílias de baixa renda, então classificadas no grupo subprime.
Eis como começou a crise do setor imobiliário, que só iria aparecer em 2007, de sua vez dando origem à derrocada de todo o sistema financeiro.
As famílias mais pobres, majoritariamente formadas por negros e hispânicos, só conseguiam financiamento se pagassem taxas de juros de 3 a 4 pontos porcentuais acima das cobradas em negócios convencionais. Negócio muito arriscado, era evitado por todas as partes. Assim, essas famílias ficavam de fora do boom imobiliário dos anos 90.
Por isso o governo Clinton apertou as duas grandes agências hipotecárias, para ampliar a oferta de financiamentos aos mais pobres.
Podia fazer isso? Podia, as agências eram semiestatais – privadas, mas com seus títulos tendo garantia do governo.
As agências cumpriram o programa, cujo objetivo era fazer com que metade de seu portfolio fosse formado pelos financiamentos a famílias de média e baixa rendas. Funcionou. Milhões de casas de até US$ 250 mil foram financiadas. O programa foi considerado um êxito notável. Até que, a partir de 2007, as duas agências simplesmente quebraram, com uma carteira lotada de hipotecas podres. Eis o caso: o enorme desastre de um sistema financeiro desregulado – que empacotou, securitizou, financiou e refinanciou as hipotecas subprime – teve origem remota numa decisão política do governo. Bem-intencionada, claro, mas obviamente mal implementada.
Atenção, portanto, ao governo Lula, que está preparando um amplo programa para financiar 1 milhão de casas para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
Os especialistas mostram que as famílias de baixa renda não têm condições de pagar, de modo que precisam de subsídios. Se o governo der o subsídio diretamente ao mutuário, pode ser. Mas se resolver, por exemplo, mandar a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) concederem empréstimos com critérios mais frouxos, já sabemos aonde vai dar.
O governo já está pressionando os seus bancos para que concedam mais empréstimos, o que pode levá-los a tomar risco elevado, futuros esqueletos. Já aconteceu. No governo FHC, BB e CEF receberam bilhões de reais para não quebrarem.
Políticos adoram fazer isso. Concedem o empréstimos hoje e o banco quebra lá na frente, no outro governo.
O Estado de S. Paulo – 02/02/2009
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