Otimismo a longo prazo

Ontem foi dia de ser otimista a longo prazo a respeito das instituições brasileiras, no debate do seminário “Brasil, Brasis” da Academia Brasileira de Letras, coordenado pelo acadêmico Domício Proença Filho. O tema, que coube a mim discutir, era a democracia e nossas instituições, e convidei o cientista político Carlos Pereira, da Fundação Getulio Vargas do Rio, e o constitucionalista Gustavo Binenbojm para falarem respectivamente da relação do Congresso com o Poder Executivo, e do papel do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira.

Na abertura, me coloquei como um pessimista no curto prazo, mas otimista por verificar que, em meio ao caos político e econômico em que vivemos, nossas instituições seguem atuando de maneira independente e efetiva, mesmo quando se fala do Congresso.

A autonomia com que a Câmara e o Senado estão agindo, sem submissão ao Executivo, é motivo de regozijo em relação ao exercício democrático, mesmo que decisões irresponsáveis sejam decorrentes dessa independência. Ou que os líderes em ação não sejam exemplos de atuação política.

[su_quote]Nossas instituições seguem atuando de maneira independente e efetiva, mesmo quando se fala do Congresso[/su_quote]

Lembrei que recentemente estive em Brasília para falar sobre a importância da liberdade de expressão na democracia para oficiais que trabalham no setor de comunicação social do Exército, o que para mim teve o significado de que também esta outra instituição nacional está inserida na atuação em favor da manutenção da democracia.

Chamei a atenção para o trabalho de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal, Polícia Federal, e a própria imprensa, cada qual atuando de maneira a garantir que a democracia seja protegida de eventuais tentativas de retrocessos institucionais.

O cientista político Carlos Pereira chama a isso de “círculo virtuoso de controle”, nascido da Constituição de 1988 que configurou mecanismos de controle muito robustos. “Esse é um emaranhado de estrutura de controle que tem a capacidade de dizer não para presidentes poderosos”, ressalta.

Carlos Pereira, ao contrário da maioria de seus pares, considera que a fragmentação partidária representa um sistema inclusivo e democrático no Brasil, um fenômeno das novas democracias, modelo que, na sua avaliação, tem gerado estabilidade democrática e capacidade de governo.

Apesar de ver sucesso no modelo durante os governos Fernando Henrique Cardoso e em parte no primeiro governo de Lula, o cientista político diz que os problemas que agora se exacerbam no governo Dilma decorrem da escolha feita pelos petistas: “Uma coalizão muito grande e heterogênea gera mais riscos e torna mais cara a governabilidade”, ressalta ele, que atribui a esse esquema implantado ainda na era Lula a origem do mensalão, a maneira encontrada para manter a coalizão unida sem que o PT abrisse mão do poder que tinha.

Já o constitucionalista Gustavo Binenbojm, que foi advogado no Supremo das editoras no processo sobre as biografias não autorizadas, ressaltou o papel relevante do STF no fortalecimento da democracia brasileira.

Ele lembrou que a Academia Brasileira de Letras (ABL) participou da ação como colaboradora, na gestão da escritora Ana Maria Machado, mostrando a relevância que o assunto tem para a cultura nacional. O julgamento da questão das biografias, pela repercussão que alcançou, é considerado pelo constitucionalista como um marco na defesa da liberdade de expressão.

Ressaltando que a renovação do plenário nos últimos anos permitiu que o STF assumisse esse papel de defensor dos valores democráticos, Binenbojm deu como exemplos dessa atuação não apenas o julgamento do mensalão, como o fim da Lei de Imprensa, a permissão para que os candidatos sejam alvo de críticas de programas humorísticos ou na imprensa, no período eleitoral, o que era proibido, resquícios da legislação da ditadura que só recentemente foram removidos.

A conclusão do debate foi que temos instituições fortes para garantir a democracia, mesmo que, no presente, o país esteja mergulhado em crises políticas e econômicas.

A mandioca

O deputado Miro Teixeira, conhecido por sua veia irônica, não deixou passar o caso da mandioca, enaltecida pela presidente Dilma como “uma grande conquista dos brasileiros”. Segundo o deputado, “os petistas estão comendo a mandioca que o diabo amassou. Depois de Lula tê-los acusado de cobiçar luxo e riqueza e Dilma ter prestado suas homenagens à planta tuberosa, passaram a ser ironizados como adoradores da mandioca de ouro. Claro que excluídos os que, como Lula, estão fora dessa suspeita”.

Fonte: O Globo, 26/6/2015