Paulo Brossard

Em dias passados, a imprensa noticiou que a senhora presidente estava decidida a imprimir nova orientação ao seu governo no que concerne aos setores rodoviário e ferroviário, com a participação da iniciativa privada, mediante concessão de serviço público e parcerias público-privadas. A notícia pouco esclarece a respeito, mas, ao que parece, o estatismo implantado entre nós sofreria discreta limitação, talvez para sentir as reações, tanto mais quando governos anteriores sofreram objurgatórias por privatizações praticadas.

Confesso que não morro de amores por essa orientação, menos por motivos de ordem doutrinária, do que pelo fato desta modalidade aumentar desmesuradamente a já imensa irresponsabilidade do Poder Executivo, que se desdobra em dezenas, centenas e milhares de postos, cargos e agentes e em outros tantos se esgalharia; mas não é só, esses serviços custam caro e o serviço prestado não é bom; de modo que, salvo em casos em que o interesse é prevalente, em princípio, parece ser preferível deixá-lo fora da máquina estatal, o que não significa permanecer livre de fiscalização pública; se a fiscalização não for capaz de fiscalizar da maneira adequada o serviço concedido ou a parceria público-privada (que até agora não foi dito como), pior seria inserir esse segmento na intocável máquina estatal, quando já se disse que, entre nós, o preço dos serviços é sueco enquanto seus resultados são africanos. Enfim, não me parece razoável se dê o caráter do serviço público ao que não presta serviços bons, onera o erário e ainda desacredita o serviço público necessário.

É imprescindível a extinção desses elefantes brancos soterrados e bem soterrados pela comodidade das omissões

Em outras palavras, é imprescindível a extinção desses elefantes brancos soterrados e bem soterrados pela comodidade das omissões, pois se a omissão é o pecado que se faz não fazendo, como disse o Padre Vieira, basta esquecê-las; com o tempo e a repetição tornam-se inamovíveis. Ora, recorrendo ao expediente alvitrado, o governo poderá tirar o Estado do pântano que dificilmente poderia ressecar mesmo que usando os meios orçamentários, considerando de um lado, a possível descontinuidade administrativa, de outro já a excessiva carga tributária, que desaconselha, senão impede seu agravamento.

Diante de tudo isso, e para não dizer que não falei de flores, confesso simpatia pela ideia, aliás, apenas esboçada, pois o que for feito para remover os esqueletos da nossa infraestrutura e substituí-los por coisa que valha, merece estímulo, ainda que desvalioso.

Com efeito, estou convencido de que não é aceitável deixar problemas dessa dimensão para as calendas gregas, permanecendo o país atolado em tremedais imensos. A propósito tenho diante dos olhos extensa notícia, segundo a qual, para possuir infraestrutura na medida de suas necessidades, teria que investir R$ 2,5 trilhões nos próximos 25 anos, aumentando o nível de investimentos no setor de 2% para 4%. De outro lado, li e vi que rondando o porto de Santos havia 150 navios para embarcar e desembarcar bens vários. A simples espera importa em dano considerável que o país sofre interna e externamente. Dessa forma, não há meio de fazer competitivo o país. Está algemado. É hora de soltá-lo.

Fonte: Zero Hora, 27/08/2012

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