Os objetivos do governo com a capitalização da Petrobras sempre foram dois: aumentar a disponibilidade de dinheiro da companhia e expandir a participação acionária dele próprio na estatal.
No meio do processo, no entanto, percebeu que o modelo da cessão onerosa causava incompatibilidade entre os dois intentos.
O problema estava no valor do barril e ocorreu pelo fato de as duas certificadoras contratadas -uma pela Petrobras, outra pela ANP (Agência Nacional do Petróleo)- terem dado preços completamente diferentes: a primeira, um valor em torno dos US$ 6; a segunda, ao redor de US$ 10.
Se o governo aceitasse o valor calculado pela Petrobras, a meta de capitalizar a empresa seria plenamente atingida. Porém, o objetivo de aumentar a participação acionária do governo, não.
Se aceitasse o valor calculado pela ANP, aumentaria sua fatia na estatal, mas a capitalização seria comprometida.
Para tentar resolver o problema, o governo editou em abril a MP 487, que amplia os mecanismos pelos quais a União pode capitalizar empresas públicas. Na semana passada, o governo transferiu 2,48% do capital total da Petrobras para o BNDES e a Caixa, reduzindo sua fatia direta de 32,13% para 29,65%.
FUNDO SOBERANO
Mas é a MP 500 -editada anteontem, permitindo o uso na operação do Fundo Soberano (reserva de recursos públicos para investimentos)- que resolve esse dilema.
Com ela, o governo consegue aumentar sua participação acionária na Petrobras por meio do BNDES, da Caixa e do Fundo Soberano sem afetar o superavit primário.
Viabiliza a capitalização da Petrobras, já que as subscrições de ações serão feitas por autarquias e instituições públicas em dinheiro e mantém a participação da União em 29,6%, pagando as ações com títulos públicos.
Enfim, mais governo na Petrobras e a estatal ainda vai atingir seu ideal de se tornar uma imensa PDVSA.
Fonte: Jornal “Folha de S. Paulo” – 02/09/10
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